-
1400
Pré-colônia
- Mercantilismo (descobrimentos)
-
1446
Ordenações Afonsinas
-
1493
Bula Papal (Inter Coetera)
-
1494
Tratado de tordesilhas
Primeiro documento jurídico brasileiro e sem a interferência da igreja -
1500
Descobrimento do Brasil
-
1500
Período Colonial (1500 - 1822)
-Pacto Colonial
-Plantation (Latifúndio, monocultura, escravidão)
-Colônia de exploração (Pau-Brasil) -
1521
Ordenações Manuelinas
-
1530
Expedição de Martim Afonso
Início da Colonização -
1530
Início do Ciclo do Açúcar
-
1534
Capitanias Hereditárias
Documentos Jurídicos:
- Carta foral
- Carta de doação -
1549
Governo-geral
Documentos jurídicos: Regimentos e Alvarás -
1562
Bandeirismo
-
1580
União Ibérica
-
Ordenações Filipinas
-
Código Mineiro 1
-Casas de Fundição: só com o intuíto de fundir o ouro extraído e para cobrar impostos. Só em 1751 começou a ter função de fiscalização.
-O quinto -
Código Mineiro 2
-
MUNDO
Iluminismo; (1632)
Revolução Industrial; (1760 - 1820/1840)
Revolução Francesa; (1789)
Independência dos EUA (1776) -
Fim da União Ibérica
-
Invasão Holandesa
-
Expulsão dos Holandeses
-
Declínio do Ciclo do Açúcar
-
Início do Ciclo do Ouro
- Começo da Urbanização
- Progressiva mudança do centro da economia (Nordeste - Centro-sul)
- Crescente dívida com a Inglaterra
-
Regimento de 1702
Controle excessivo das minas
- Intendência das Minas (maior fiscalização) -
Início das Revoltas
- Guerra dos emboabas (1707 - 1709)
- Guerra dos mascates (1709 - 1710)
- Revolta da Vila Rica (1720)
-
Tratado de Madri
Expansão da parte portuguesa na América do Sul -
Período Pombalino
- Fim das capitanias (1759)
- Criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão
- Expulsão dos Jesuítas
-
Mudança do Centro Administrativo
Salvador para Rio de Janeiro -
Lei da Boa Razão
Diploma legislativo do Marquês de Pombal
- eficiência na arrecadação -
Conjuração Mineira
- Líder: Tiradentes.
- Revolta a favor da indepêndencia da região e contra o excessivo controle português.
-
Conjuração Baiana
- Líder: Cipriano Barata, -Revolta a favor do fim do pacto colonial e livre comércio e contra o excessivo controle português.
-
Bloqueio Continental
-
D. João no Brasil
Começo da independência do Brasil -
Abertura dos Portos às Nações Amigas
- Quebra do pacto colonial
- Inserção do Brasil na Economia Mundial
- Impostos de 15%, 16% nos produtos importados (Inglaterra e Portugal)
-
Derrota de Napoleão
-
Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves
-
Revolução do Porto
- Exigêncis: . Volta do Rei para Portugal; . Uma constituição; . Status de colônia.
-
Volta do Rei D. João VI para Portugal
-
Período Imperial (1822 - 1889)
-
Independência do Brasil
- Criação de uma assembléia constituinte
- Primeiro Reinado
-
Fechamento da Assembléia Constituinte
-
Constituição de 1824
- Outorgada;
- Centralizadora;
- Conservadora;
- Poder moderador.
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Confederação do Equador
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Guerra da Cisplatina
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Código Criminal
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D. Pedro I vai assumir o trono de Portugal
Motivos:
- Briga pelo trono de Portugal;
- A guerra que o Brasil entrou tirou muitos recursos, matou muitos brasileiros e isso gerou revolta e desconfiança contra ele. -
Regência (1831 - 1840)
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Criação da Guarda Nacional
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Código Processual Criminal
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Ato adicional de 1834
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Lei Interpretativa do Ato adicional de 1834
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Golpe da Maioridade
Segundo Reinado -
Código Comercial
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Lei de Terras
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Lei Eusébio de Queiroz
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Fim do Ciclo do Ouro
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Início do Ciclo do Café
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Questões Platinas (1851 - 1870)
Começo do sentimento nacionalista (exército) -
Lei do Ventre Livre
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Lei dos Sexagenários
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Lei Áurea
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Proclamação da República
- Militares + Elite
- Abolição da Escravatura
- Crise entre Estado e Igreja
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Constituição Federal de 1891
Primeira federalista -
Fim do Ciclo do Café