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1500
Perfil Agroexportador
Segundo Freitag, existiram três grandes períodos político educacionais brasileiros. De 1500 a 1930 é caracterizado um perfil agroexportador, decorrente da história colonial e suas relações de consumo e comércio do Brasil com outras nações. -
1548
Regimento de D. João III
Os regimentos de D. João III formam o primeiro documento educacional brasileiro, orientando Tomé de Souza, o primeiro governador geral do Brasil. -
1548
Regimentos de D. João III
Os regimentos de D. João III formam o primeiro documento educacional brasileiro, orientando Tomé de Souza, o primeiro governador geral do Brasil. -
1568
Plano de Redizímia
Adotado plano de redizímia em que 10% de todos os impostos coloniais eram destinados à manutenção dos colégios jesuítas -
Acesso
Menos de 0,1% da população brasileira tinha acesso às instituições jesuítas. -
Pedagogia Pombalina
É iniciado período histórico conhecido como Pedagogia Pombalina, decorrente do direcionamento educacional à práticas mais tecnológicas. -
Carta-Lei
É formulada Carta-Lei que assegura impostos direcionados à educação, já não mais religiosa. -
Mudança da Família Real ao Brasil
A mudança da família real ao Brasil tem impactos positivos na situação da educação brasileira, resultando em reestruturações do ensino e formação dos cursos superiores em Direito, Medicina e Engenharia. -
Criação de Liceus
Com os novos ideias constituintes gerados pela independência, novas estruturas educacionais são modeladas, como os liceus. -
Independência Política
"Lei das Escolas Primárias de Primeiras Letras", foi outorgada mas não foi bem aplicada. -
Ato Adicional à Constituição Imperial
Descentralização promovida pelo ensino primário sob jurisdição provincial. -
Recursos
Até 1888 somente 1,8% dos recursos orçamentários do governo eram destinados à educação. -
Dicotomia: Educação Privada e Educação Pública
Devido ao abandono estatal dos meios educacionais, a iniciativa privada tem crescimento na esfera educacional (1860-1890). -
Proclamação do República
Educação passa a ser função do Estado. -
Reforma Benjamim Constant
Introdução aos estudos científicos no Brasil -
Analfabetismo
Até 1920, a taxa de analfabetismo permanece sem alteração: 65% da população. -
Reforma de Carlos Maximiliano
Institui o vestibular. -
Ministério
É criado o Ministério da Educação e Saúde. -
Perfil Tecnológico
Substituição do caráter econômico de importação para uma abordagem produtiva e de exportação, visando desenvolvimento nacional. Esse Perfil permanece até 1960. -
Escola Nova
É apresentado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, baseados em um ideal Keynesiano. -
Constituição de 1934
Maior investimento destinado à educação: em esfera nacional deveriam por lei ser destinados 10% dos impostos, assim como para os municípios. Os Estados deveriam contribuir com 20%. -
Reforma Francisco Campos
Integração das fases primárias, secundárias e de ensino superior, formulação do estatuto da universidade brasileira. -
Desvinculação
A constituição de 1937, instituida no Estado Novo, desvincula a educação do Estado. -
Revinculção
Com a nova constituição, o ensino nacional era novamente vinculado ao governo: Estados e municípios (20% dos investimentos) e União (10%). É importante ressaltar que essas metas nunca foram atingidas, tanto nessa quanto nos casos anteriores. -
Novos Modelos
Foram apresentados novos modelos educacionais nesta década (50/60) que não tiveram popularidade considerável. -
Perfil de Internacionalização
A partir deste momento as políticas educacionais brasileiras visam internacionalizar o mercado interno, buscando meios de diálogo com os meios de comércio mundiais -
1° Lei de Diretrizes e Bases
É formulada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. -
Governo João Goulart
A economia e a política passavam por períodos conturbados enquanto havia grande mobilização popular a favor da educação e contra o analfabetismo. -
Ditadura
Diminuição do debate popular e ampliação do sistema de ensino. -
Regime Militar
Remoção do vínculo orçamentário legal para com o ensino público (1967/69). -
Ensino público, com menor investimento
Novamente a educação é vinculada ao orçamento da União com 4,31% das verbas tributárias direcionadas à educação. -
Atual constituição
Com a atual constituição, a governança nacional assume responsabilidade pela educação, sendo assegurada constitucionalmente como direito do cidadão. Neste momento, 18% dos investimentos realizados pela União deverão ser direcionados ao ensino, enquanto os Estados e municípios devem contribuir com 25%. -
Situação Nacional (ONU)
37,7 milhões de brasileiros ganhavam menos de 1 real por dia, 4% de toda a população pobre mundial encontrava-se no Brasil e 13% da renda brasileira estava concentrada por menos de 1% da população. -
Governo Collor
O governo federal deixa as políticas educacionais em segundo plano. -
Governo de Itamar Franco
É Implementado novo código de ética e há nova mobilização a favor do ensino. -
Acorda Brasil
No governo de Fernando Henrique Cardoso é elaborado o programa: "Acorda Brasil: Tá na Hora da Escola", reestruturando a educação Nacional e ampliando o acesso à escola. -
2° Lei de Diretrizes e Bases
A nova LDB é concebida neste momento para a formação de um ensino mais inclusivo e diverso, seguindo algumas tendências de ensino. -
Parâmetros Curriculares Nacionais
Os PCNs são estabelecidos a fim de criar uma base educacional mais concreta, ainda que não tenha força de lei. Também é implementado neste ano o FUNDEF. -
Plano Nacional de Educação
De forma a consolidar os esforços feitos no ramo educacional, foi elaborado um plano com propostas para o desenvolvimento da educação nacional. -
Governo Lula
É implementado o programa"Uma escola do tamanho do Brasil", visando expandir o acesso e a qualidade da educação pública. -
Plano de Desenvolvimento da Educação
Como as propostas do PNE não obtiveram a sucesso esperado, foi criado um novo plano para institucionalizar a melhoria educacional.
