Inclusão

  • EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: aspectos históricos

    EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: aspectos históricos
    De 1854 a 1956 – época em que a educação especial no Brasil foi marcada por iniciativas oficiais e particulares isoladas, com a criação de
    escolas especializadas.
  • Educação especial

    Educação especial
    De 1854 a 1956 – época em que a educação especial no Brasil foi marcada por iniciativas oficiais e particulares isoladas, com a criação de escolas especializadas.
  • Instituições

    Instituições
    Instituto dos Meninos Cegos no Rio de Janeiro, atual
    Instituto Benjamin Constant - IBC
  • O marco histórico da educação especial no Brasil

    O marco histórico da educação especial no Brasil
    O marco histórico da educação especial no Brasil
    tem sido estabelecido no período final do
    século XIX, com a criação inspirada na experiência
    européia do Instituto dos Meninos
    Cegos,1 em 1854, sob a direção de Benjamin Constant, e o Instituto
    dos Surdos-Mudos,2 em 1857, sob a direção do mestre
    francês Edouard Huet (Jannuzzi, 1985, 2004; Mazzotta, 2005).
    Para os historiadores da educação a criação destas instituições
    pioneiras, pareceram atos inusitados, considerando-se o contexto
    da época.
  • Instituições

    Instituições
    Imperial Instituto dos Surdos Mudos no Rio de Janeiro atual
    Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES
  • Campanhas

    Campanhas
    1857 - Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro
  • Instituições

    Instituições
    Sociedade Pestalozzi
    APAE
    Centros de Reabilitação
  • Atendimento educacional

    Atendimento educacional
    De 1950 a 1990 – época em que o atendimento educacional destinado
    aos excepcionais foi assumido, nacionalmente, pelo governo federal, com a
    criação de campanhas e leis voltadas para este fim.
  • Campanhas

    Campanhas
    1858- Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de
    Deficientes da Visão
  • Campanhas

    Campanhas
    1960- Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de
    Deficientes Mentais
  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988)

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988)
    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assumiu, formalmente, os mesmos princípios postos na Declaração Universal dos Direitos
    Humanos. Além disso, introduziu, no país, uma nova prática administrativa,
    representada pela descentralização do poder.
  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990)

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990)
    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, promulgada em
    13 de julho de 1990, dispõe, em seu Art. 3°, que "a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes por lei, todas
    as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade."
  • LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996)

    LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996)
    Os municípios brasileiros receberam, a partir da Lei de Diretrizes e Bases
    Nacionais, Lei no. 9.394, de 20.12.1996, a responsabilidade da universalização
    do ensino para os cidadãos de 0 a 14 anos de idade, ou seja, da oferta de Educação Infantil e Fundamental para todas as crianças e jovens que neles residem.
    Assim, passou a ser responsabilidade do município formalizar a decisão política
    e desenvolver os passos necessários para implementar, em sua realidade
    sociogeográfica, a educação inclusiva,
  • PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2001)

    PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2001)
    A Lei n° 10.172/01,aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.O Plano Nacional de Educação estabelece objetivos e metas para a educa-
    ção das pessoas com necessidades educacionais especiais
  • CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA ELIMINAÇÃO DE TODASAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA (2001)

    CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA ELIMINAÇÃO DE TODASAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA (2001)
    Em 08 de outubro de 2001, o Brasil através do Decreto 3.956, promulgou
    a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.
  • DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NAEDUCAÇÃO BÁSICA (2001)

    DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NAEDUCAÇÃO BÁSICA (2001)
    A Resolução CNE/CEB n° 02/2001, instituiu as Diretrizes Nacionais para
    a Educação Especial na Educação Básica, que manifesta o compromisso do país
    com "o desafio de construir coletivamente as condições para atender bem à diversidade de seus alunos".
  • SABERES E PRÁTICAS DA INCLUSÃO

    SABERES E PRÁTICAS DA INCLUSÃO
    O documento "Saberes e Práticas da Inclusão na Educação Infantil", publicado em 2003, aponta para a necessidade de apoiar as creches e as escolas de
    educação infantil, a fim de garantir, a essa população, condições de acessibilidade física e de acessibilidade a recursos materiais e técnicos apropriados para
    responder a suas necessidades educacionais especiais
  • DIREITO À EDUCAÇÃO

    DIREITO À EDUCAÇÃO
    Marcos Legais
    Trata do Ordenamento Jurídico, contendo as leis que regem a educação nacional e os direitos das pessoas com deficiência, constituindo importantes subsí-
    dios para embasamento legal a gestão dos sistemas de ensino
  • Educação

    Educação