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1808 BCE
Chegada da Família Real
Vinda da Família Real, surgindo a necessidade da formação de trabalhadores para atender a aristocracia portuguesa e, com isso, implantou-se o processo de escolarização de adultos com o objetivo de servirem como serviçais da corte e para cumprir as tarefas exigidas pelo Estado. Segundo Piletti (1988, p. 165) “a realeza procurava facilitar o trabalho missionário da igreja, na medida em que esta procurava converter os índios aos costumes da Coroa Portuguesa”. -
1º Escola Noturna
Surgiu a primeira escola noturna no Brasil, cujo intuito era de alfabetizar os trabalhadores analfabetos, expandindo-se muito rapidamente. -
1º Decreto nº 3.029
09/01/1881 - foi concebido o Decreto nº 3.029, conhecido como “Lei Saraiva” que proibia o voto dos analfabetos por considerar a educação como ascensão social -
"Ligas contra o Analfabetismo"
Surgem as “ligas contra o analfabetismo” que visavam à imediata supressão do analfabetismo, vislumbraram o voto do analfabeto. -
Plano Nacional de Educação
Com a criação do Plano Nacional de Educação instituído na Constituição de 1934, estabeleceu-se como dever do Estado o ensino primário integral, gratuito, de frequência obrigatória e extensiva para adultos como direito constitucional. -
Criação do Serviço de Aprendizagem Industrial (SENAI)
A criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) corroborando com a intenção da sociedade capitalista e dos grupos econômicos dominantes: sem educação profissional não haveria desenvolvimento industrial para o país, vinculando a educação de adultos à educação profissional. Também foi regulamentado o Fundo Nacional de Ensino Primário (FNEP). É desta época também a criação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais Anísio Teixeira (INEP). -
CEAA
Outro marco desta trajetória foi a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA) na qual se começou a pensar o material didático para a educação de adultos. -
1º Congresso Nacional de Educação de Adultos.
É nesse mesmo ano que acontece o I Congresso Nacional de Educação de Adultos que trouxe em seu bojo o slogan "ser brasileiro é ser alfabetizado". -
Seminário Interamericano de Educação de Adultos
Congresso Nacional de Educação de Adultos, onde Paulo Freire foi a maior expressão do cenário progressista da educação neste acontecimento -
“Congresso de Educação de Adultos”
Juscelino Kubitscheck, então presidente da república, convoca grupos de vários estados para relatarem suas experiências no “Congresso de Educação de Adultos”. Nesse congresso ganha destaque a experiência do grupo de Pernambuco liderado por Paulo Freire, com críticas muito fortes à precariedade dos prédios escolares, a inadequação do material didático e à qualificação do professor. -
Consequência do Golpe de 64
Extinto pelo Golpe de Estado o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos (PNAA), dirigido por Paulo Freire, que havia surgido no 2º Congresso Nacional de Educação de Adultos. -
Cruzada Ação Básica Cristã (ABC)
Surgiu em Recife a Cruzada Ação Básica Cristã (ABC), de caráter conservador e semioficial, em oposição às ideias de Paulo Freire. -
O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e a Cruzada ABC
O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e a Cruzada ABC, constituíram-se em movimentos concebidos com o fim básico de controle político da população, através da centralização das ações e orientações, supervisão pedagógica e produção de materiais didáticos, visando a alfabetização funcional e jovens e adultos. -
A Lei nº. 5.692, a qual regulamenta o Ensino Supletivo
A Lei nº. 5.692 ganha um capítulo específico na legislação, a qual regulamenta o Ensino Supletivo, visando contemplar os jovens adultos como proposta de reposição de escolaridade, o suprimento como aperfeiçoamento, a aprendizagem e qualificação sinalizando para a profissionalização. -
Conselho Federal de Educação nº. 699, publicado em 28 de julho de 1972 e o documento “Política para o Ensino Supletivo”
Parecer do Conselho Federal de Educação nº. 699, publicado em 28 de julho de 1972 e o documento “Política para o Ensino Supletivo” explicitaram as características desta Modalidade de Ensino, propondo recuperar o atraso, reciclar o presente, formando uma mão-de-obra que contribuísse no esforço para o desenvolvimento nacional, através de um novo modelo de escola. -
Criação da Fundação EDUCAR
O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) é extinto com a redemocratização do país, e ocupa seu lugar a Fundação EDUCAR, com as mesmas características do MOBRAL, porém sem o suporte financeiro necessário para a sua manutenção. -
Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC)
Extinção da Fundação EDUCAR, transferindo a responsabilidade pública dos programas de alfabetização e pós-alfabetização aos municípios. Este também foi o ano Internacional da Alfabetização, onde vários debates foram realizados por instituições governamentais e não governamentais no sentido de encontrar estratégias para erradicar o analfabetismo no Brasil. Além disso, o governo Fernando Collor lança o (PNAC), que tinha como objetivo reduzir 70% do nº de analfabetos do país em 5 anos. -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Articulação em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reafirmou a institucionalização da modalidade EJA substituindo a denominação Ensino Supletivo por EJA, que de acordo com a Lei 9.394/96, em seu artigo 38 faz referência aos cursos e exames supletivos e, assim, continua a ideia da suplência, de compensação e de correção de escolaridade. A redução das idades mínimas de 18 para 15 anos para o ensino fundamental e de 21 para 18 anos para o ensino médio. -
Teleconferências sobre a Formação de Educadores para Jovens e Adultos
Teleconferências sobre a Formação de Educadores para Jovens e Adultos, promovidas pela Universidade de Brasília (UnB) e o Serviço Social da Indústria (SESI), com o apoio da UNESCO, contaram com a presença da Câmara de Educação Básica representada pela relatoria das diretrizes curriculares nacionais desta modalidade de educação. -
Aprovado PARECER CNE/CEB 11/2000, se ocupa das diretrizes da EJA
Aprovado PARECER CNE/CEB 11/2000, se ocupa das diretrizes da EJA e descreve essa modalidade de ensino por suas funções: reparadora, pela restauração de um direito negado; equalizadora, de modo a garantir uma redistribuição e alocação em vista de mais igualdade na forma pela qual se distribuem os bens sociais; e qualificadora, no sentido de atualização de conhecimentos por toda a vida. -
Audiências públicas para tratar da Educação de Jovens e Adultos
Audiências públicas realizadas em 29 de fevereiro de 2000 em Fortaleza, em 23 de março de 2000 em Curitiba e em 4 de abril de 2000 em Brasília uniu representantes dos órgãos normativos e executivos dos sistemas, com as várias entidades educacionais e associações científicas e profissionais da sociedade civil hoje existentes no Brasil para tratar da Educação de Jovens e Adultos. -
governo do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou com iniciativas para as políticas públicas de EJA
O Programa Brasil Alfabetizado para a modalidade de EJA: Projeto Escola de Fábrica, oferecendo cursos de formação profissional com duração mínima de 600h para jovens de 15 a 21 anos. PROJOVEM, voltado ao segmento juvenil de 18 a 24 anos, com escolaridade superior a 4ª série mas que não tenha concluído o ensino fundamental e que não tenha vínculo formal de trabalho. PROEJA, voltado à educação profissional técnica em nível de ensino médio.
