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Os jesuítas chegam ao Brasil com o intuito de catequisar os povos indígenas, nativos dessa terra, afim de trazê-los para a doutrina católica/cristã. Em um contexto mundial tínhamos a busca constante das potências europeias da época por novas terras, influenciadas pela lógica capitalista, ou seja, uma busca por lucros.
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Ocorreu a expulsão dos jesuítas por meio das Reformas Pombalinas e a instauração das Aulas Régias, contudo, houve um fracasso devido a falta de estrutura que conseguisse abarcar um ensino público para todos. -
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A vinda da família real para o Brasil faz com que seja investido mais recursos na educação, aumentando as possibilidades e a qualidade, mesmo que esse fosse um privilégio para elite. -
Ano que teve como marco uma Constituição, nela mantinha-se o princípio da liberdade de ensino sem restrições. Porém, apenas em 1827 que surgiu a lei sobre a educação das mulheres, permitindo que elas frequentassem as escolas elementares, o que é uma contradição. -
Um Ato Adicional emendado à Constituição faz uma reforma que “deixava o ensino elementar, secundário e de formação dos professores a cargo das províncias, enquanto o poder central cuidaria do Ensino Superior” (ARAÚJO, 2017, p. 4). -
As mulheres conseguem o direito legal de estudar em instituições de ensino superior, mesmo com as críticas de uma sociedade embebida da lógica machista nas suas formas de pensar e agir.
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A proclamação da República marca a educação com várias reformas, entretanto, eram tidos como princípios a centralização, a formalização e o autoritarismo. -
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Um dos movimentos mais importantes da época ficou conhecido como Escola Nova que marcou consideravelmente o cenário da educação brasileira: seus pensadores defendiam uma escola pública, universal e gratuita.
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Anísio Teixeira traz para a Bahia a experiência que acumulou em cursos de educação nos Estados Unidos, onde foi aluno de John Dewey, o grande idealizador do movimento da Escola Nova norte-americano, que inspirou o movimento de mesmo nome no Brasil. -
Tal ministério tem como objetivo cuidar dos assuntos relacionados à educação do país. No ano seguinte foi implantada a Reforma Francisco Campos, que sistematizou o ensino secundário e superior no Brasil.
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Ainda durante o governo Vargas alguns intelectuais brasileiros, incluindo Anísio Teixeira, assinaram o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”. Um documento escrito por 26 educadores com o título "A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo". Circulou em âmbito nacional com a finalidade de disponibilizar diretrizes para uma política de educação.
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Gratuidade do ensino primário.
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Devido ao acontecimento de 1946 também surgiu a discussão para uma Lei de Diretrizes Básicas, a partir da proposta do deputado Clemente Mariani em 1948. Em decorrência disso houve a implementação desta Lei no governo João Goulart, presidente do período.
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Durante este período foi desenvolvido pelo presidente o Plano de Metas visando o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja, pautava-se em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil.
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Neste ano foi decretada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 4.024). A Lei prevaleceu o modelo de política educacional já em vigência.
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Após o golpe em 1964 e a implantação da Ditadura Militar, houve um aumento do autoritarismo marcado na área da educação com o banimento de organizações estudantis. -
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Em 1969, foi tornado obrigatório o ensino de Educação Moral e Cívica em todos os graus de ensino.
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Após o regime militar, e a retomada da democracia no final da década de 80, a educação mereceu destaque na Constituição Brasileira de 1988.
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Em 1996 surgiu a nova LDB – Lei das Diretrizes Básicas, que instituiu a Política Educacional Brasileira. Nessa época, também foi criado o Conselho Nacional de Educação, substituindo o antigo Conselho Federal de Educação que havia surgido em 1961 e havia sido extinto em 1994.
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Em 1996, foi criado o FUNDEF (Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental) que depois de dez anos foi substituído pelo FUNDEB.
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Em fevereiro de 2006, foi aprovada a lei Nº 11.274, que aumentou
a duração do ensino fundamental de oito para nove anos.
