Represa Billings

By criscaselli

  • Inicio da inundação da Billings

    Formação da maior represa da região metropolitana de São Paulo

  • Aumento da vazão da represa Billings

    As águas do rio Tiete são desviadas para abastecer a represa Billings, assim como o sentido do rio Pinheiros é alterado.

  • Lei que Disciplina o uso do solo para proteção dos mananciais - LEI Nº 898/ 1975

    Disciplina o uso do solo para proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo

  • Lei de Proteção dos Mananciais lei estadual 1.172/76

  • resolução nº20 do CONAMA

  • Lei Estadual - Política Estadual de Recursos Hídricos - n. 7.663/1991

  • Paralisação do bombeamento das águas do Tietê para a represa Billings

    Restrição para emergências como enchentes e riscos de colapso na produção de energia e distribuição de água.

  • Lei Federal - Política Nacional de Recursos Hídricos - 9.433/1997,

  • Lei Estadual - Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente - 9.509/1997

  • Lei estadual - diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais - 9.866/97

    Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais.

  • Lei federal - Política nacional de educação Ambiental - Lei 9.795/99

  • Política nacional de educação Ambiental - Lei 9.795/99

  • lei Federal - criação da Agencia Nacional das Águas (ANA) - Lei 9.984/2000

  • Lei Federal - institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências - lei 9.985/200

  • Lei Federal - Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

  • Lei Federal - Lei da Mata Atlantica - LEI Nº 11.428/2006

  • Lei Estadual - Reservatório Billings - APRM-B - LEI Nº 13.579

    Lei especifica relativa a preservação da bacia do reservatório da Billings

  • Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do reservatório de Represa Billings SMA/CPLEA 09/2007

  • LeiI Federal - proteção da vegetação nativa - Nº 12.651

  • Novo Plano Diretor LEI Nº 16.050

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