Políticas Públicas Educacionais no Brasil

By Fábio Alencar Vieira de Souza

  • Associação Brasileira de Educação

  • Reforma Francisco Campos

  • Ministério de Negócios da Educação e Saúde Pública

  • Organização do Ensino Secundário

  • Ensino Religioso como Matéria Facultativa nas Escolas Públicas do País

  • Ensino Comercial e Regulamentação da Profissão de Contador

  • Conselho Nacional de Educação

  • Organização do Ensino Superior no Brasil, Regime Universitário

  • Organização da Universidade do Rio de Janeiro

  • Manifesto dos Pioneiros da Educação

    Documento de política educativa que defendia a Escola Nova, e lutava pela Escola Pública Laica, como responsabilidade do Estado.
    As diretrizes desse manifesto influenciaram a Constituição de 1934.

  • Estado Novo

  • Reforma do Ensino no Brasil

  • Debate sobre a LDB 4024 começava a ganhar forma

  • Lei Orgânica do Ensino

  • Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

  • Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)

  • LDB 4024/61

    Ensino primário de cinco anos;
    Ensino médio dividido em: ciclo ginasial com quatros anos e ciclo colegial com três anos (científico, clássico, técnico ou normal).

  • Plano Nacional de Educação

  • Golpe Militar

  • Início da Ditadura Militar

  • LDB 64

  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (ANPEd)

  • Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES)

  • Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE)

  • LDB 71

  • Fim da Ditadura Militar

  • Governo de Tancredo Neves

  • Constituição Cidadã

  • Governo de Fernando Henrique Cardoso

  • Reforma do Estado

  • LDB 96

    Segundo esta lei, a Educação básica abrange: a)
    Educação infantil constituída pela creche para crianças de zero a três anos e pré-escolas para
    crianças de quatro a seis anos; b) Ensino fundamental constituído por oito anos; c) Ensino
    médio constituído por três séries.

  • Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério – FUNDEF

  • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Ensino Médio - FUNDEF

  • Plano Nacional de Educação

  • Governo Lula

  • Programa Universidade para Todos - PROUNI

  • Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

  • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB

  • Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

  • Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação