Linha do Tempo da História da Educação Brasileira até 1985

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  • Period: 1500 to

    Brasil Colônia

    • Não era permitido a criação de Universidades na colônia.
    • Tipo de ensino de doutrinação.
  • 1549

    Companhia de Jesus

    Escolas de Primeira Letra (Alfabetização).
    Colégios Formadores de Sacerdotes.
    Catequese Indígena, Escolática e Humanismo
    Educação como privilégio da nobreza.

  • Período Pombalino

    • Expulsão dos Jesuítas (1759).
    • Implantação do Ensino Público Oficial.
    • Nomeação de professores pela coroa.
    • Aulas Régia (Disciplinas isoladas).
    • Subsídio literário (pagamento dos professores).
  • Period: to

    Brasil Império

    • Ensino elitista e propedêutico, onde o ensino era dividido em: elementar, secundário e ensino superior (ocorria nas universidades de Portugal).
    • Educação a cargo do poder central.

  • Assembleia Constituinte

    • Discussão sobre um Sistema Nacional de Instrução Pública.

  • Outorga da Assembleia Constituinte

    • Permanecem dois pontos da Constituição de 1823: Princípio da liberdade de ensino sem restrições e a intenção de Instituição Primária Gratuita.

  • Lei de 1827

    • Artigo n.1: Criação de Escolas de Primeiras Letras em todas as cidades, vilas e lugarejos (Equivaliam as escolas de alfabetização).
    • Artigo n.11: Determinava a criação de Escolas para meninas na cidades e vilas mais populosas do Império.

  • Reforma de 1834

    • Apesar da educação ficar a cargo do poder central, o ensino elementar secundário e o de formação de professores passa a ser de iniciativa e responsabilidade das províncias.

  • Criação do Colégio Dom Pedro II

    • Colégio de ensino elementar e secundário sob a responsabilidade do poder central.

  • Debate sobre a Educação

    • Iniciam debates sobe a educação brasileira
    • Tentativa de imprimir nas escolas um viés mais liberal.
    • Defesa de ideias de liberdade e consciência.
    • Liberdade no ensino inspirado no modelo educacional estadunidense.

  • Reforma de Leôncio de Carvalho

    • Liberdade de ensino.
    • Liberdade de frequência.
    • Liberdade de credo religioso.
    • Criação de escolas normais.
    • Matrículas de escravos na escola.
    • Implantação da tendência positivista.
  • Period: to

    Brasil República

  • Constituição Republicana

    • Reafirma a descentralização do ensino.
    • A União passa a ser responsável pela educação superior e secundária.
      • Os estados passam a ser responsáveis pelo ensino fundamental e profissional,
    • Persistência do sistema dualista no ensino.

  • Escolanovismo

    • Disputa entre as ideias liberais e conservadoras.
    • Principais expoentes: Lourenço Filho, Anísio Teixeira, Francisco Campos e Fernando Azevedo.

  • Criação da Associação Brasileira de Educação

    • Primeira Fase: Influenciada pela militância católica.
    • Segunda Fase (1932): A prevalência de membros do escolanovismo.

  • Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.

  • Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova

    • Documento assinado por 26 educadores.
    • Principais ideias:
    • Obrigatoriedade do ensino;
    • Escola Pública;
    • Educação gratuita;
    • Educação laica;
    • Educação como dever do estado;
    • Eliminação do dualismo no ensino.

  • Reforma Capanema

    • Ocorre no âmbito do Estado Novo.
    • Ministro Gustavo Capanema cria uma série de leis que ficou conhecidas como Leis Orgânicas do Ensino.
    • Regulamentava a reforma do Ensino Primário;
    • Criação do Supletivo de 2 anos;
    • Planejamento escolar;
    • Recursos para a estruturação da educação;
    • Estruturação da carreira docente;
    • Regulamentação do curso de formação de professores;
    • Regulamentação do curso secundário.

  • Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 4.024 de 1.961)

    • Equivalência de cursos.
    • Ensino secundário menos enciclopédico. Nesse período, o estado não estava focando os recursos públicos apenas nas escolas públicas mas também atendendo financeiramente as escolas privadas com recursos públicos,
  • Period: to

    Educação na Ditadura Militar

    • Marginalização da UNE.
    • Criação dos diretórios acadêmicos.
    • Criação dos diretório central dos estudantes (DCE).
    • Frase símbolo do movimento: " Estudante é para estudar e trabalhador é para trabalhar".
    • Reformas tecnicistas e acordos MEC/ Usaid.

  • Criação do AI-5

    • Restrição dos Direitos Individuais.

  • Reformas Tecnicistas

    • Aplicação de um modelo empresarial na escola baseado na racionalização e nas exigências da sociedade empresarial capitalista da época.
    • Acordo entre o MEC e o EUA onde o Brasil recebeu cooperação financeira e assistência técnica. Pilares da reforma tecnicista:
    • Educação e desenvolvimento.
    • Educação e segurança.
    • Educação e comunidade.
    • Características dessa Reforma: Autoritária, Vertical e Domesticadora.

  • Criação de uma junta militar

    • Decreto lei que obrigava o ensino de Educação Moral e Cívica nas escolas.
    • Retirada da disciplina de Filosofia do currículo.
    • A junção da disciplina de História e Geografia.

  • Criação do Decreto Lei n, 477

    • Proíbe indivíduos ligados à escola de participarem de manifestações.

  • Reforma dos Primeiro e Segundo Graus (Lei n. 5.692 de 1971).