Educacao profissional

Legislação Educação Profissional

By kkmachado
  • LDB

    LDB

    Consagra a Educação Profissional e Tecnológica
  • Regulamentado pelo Decreto 2.208/97

    Regulamentado pelo Decreto 2.208/97

  • Diretrizes Curriculares Nacionais para o Nível Técnico - Parecer 16/99

    Diretrizes Curriculares Nacionais para o Nível Técnico - Parecer 16/99

  • Decreto de Integração do Ensino Médio a Educação Profissional

    Decreto 2.208/97 foi substituído pelo 5.154/2004
  • Catalogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

    Catalogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

    Art 3 determina que os cursos sejam organizados por eixo tecnológicos.

  • Lei 11.741/2008

    Mudança na nomenclatura ....

  • Parecer 11/2012

    Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais

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