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Dividido em períodos (1500-1822)
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Companhia de jesus a frente da educação.
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Reformas pombalinas; Educação é responsabilidade do Estado e laica.
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Primeira lei sobre a instrução pública nacional;
Academias militares;
Imprensa régia; -
1822- 1889
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Escolas Normais
Liceus de Artes e Ofícios.
Devia-se ensinar os princípios da moral cristã e de doutrina
da religião católica e apostólica romana e dar preferência aos
temas, no ensino de leitura, sobre a Constituição do Império
e História do Brasil. -
Mesmo com os avanços no Período Imperial, a educação pública para as massas era mínima.
sociedade escravocrata, autoritária.
A lei defendia a educação primária para todos, mas esse “todos” era uma minoria (elite). -
1889-1930
entusiasmo pela educação
otimismo pedagógico -
Positivismo
Escolanovismo
Ideais católicos
Anarquismo (pedagogia libertária). -
positivista, defendia-se o ensino científico e livre em todos os graus, com o ensino primário, gratuito.
processo educativo sob o modelo seriado e a ampliação do currículo, incentivando o enciclopedismo.
Primeiras Universidade Públicas. -
Representou um retrocesso em relação ao direito à educação, pois não mais garantia o livre e gratuito acesso ao ensino.
União: legislar sobre o ensino superior
Estados: legislar sobre ensino secundário e primário
Tanto a União quanto os Estados pudessem criar e manter
instituições de ensino superior e secundário. -
grupos escolares (1893)
ensino organizado em séries (ensino graduado) e aluno divididos
por faixa etária.
princípios como a simplicidade, a progressividade, a memorização e a autoridade, fundamentada no poder do professor e em prêmios e
castigos aos estudantes.
Organização da estrutura física das escolas (prédios
pensados para a educação) e da estruturar administrativa
(com diretrizes e normas e a criação do cargo de diretor
escolar). -
1930-1945
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A educação como um requisito importante para desenvolvimento do Brasil, com o início do processo de industrialização e urbanização do país, cresce a procura por mão-de-obra rápida e com instrução mínima.
Reforma Francisco Campos (1931) – reforma que reorganizou o ensino secundário – expansão do ensino privado.
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932)
Constituição de 1934: Ensino primário gratuito e obrigatório. -
Constituição de 1937
Reforma Capanema (1942), conhecidas como “Leis Orgânicas do Ensino” - decretos-leis instituídos que regulamentaram o ensino primário, o ensino secundário e as distintas áreas profissionalizantes (industrial, comercial, normal e agrícola). -
1946-1964
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Período nacional-desenvolvimentista.
Educação assumida como estratégica para o país.
Constituição de 1946
Criada a Lei 4024/61 (A primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB / LDBEN) que Substituiu a Reforma Capanema (1942) -
1964-1985
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Principais marcos para o sistema escolar: repressão, perseguição política e censura (educadores, pesquisadores e estudantes)
LDB 5.692/71
Também determinava a formação dos “especialistas em educação”
É característico deste período a Pedagogia Tecnicista (ensino livresco, pragmático e acrítico).
unificação da educação nacional, moldadas segundo uma concepção produtivista e tecnicista de escola.
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