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Foi convocada pelo príncipe-regente D. Pedro (futuro D. Pedro I), Os trabalhos dos deputados constituintes iniciaram-se em maio de 1823.
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Traduzia a regulamentação do artigo da gratuidade do ensino primário.
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Introduziu a divisão de competências entre "os poderes gerais" e as províncias e também, deixou na ambiguidade se tal responsabilidade deveria ser compartilhada ou privativa das províncias
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Inaugurado em 1837, na data de aniversário do imperador-menino (2 de dezembro), foi denominado Imperial Colégio de Pedro II. O ato foi oficializado por Decreto Regencial a 20 desse mesmo mês, e as aulas se iniciaram em março do ano seguinte (1838).
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A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.
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A República não inscreveu em sua Constituição de 1891 sequer a afirmativa da gratuidade do ensino primário.
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A Avenida Paulista é um dos logradouros mais importantes do município de São Paulo, a capital do estado homônimo. Está localizada no limite entre as zonas Centro-Sul, Central e Oeste; e em uma das regiões mais elevadas da cidade, chamada de Espigão da Paulista.
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Buscou o princípio de uma Diretriz Geral e Nacional para a educação.
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A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha
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Introdução do ensino religioso nas escolas oficiais
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Firmou a existência de Conselhos Estaduais ao alado do Conselho Nacional de Educação aquem competiria elaborar o Plano Nacional de Educação.
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Voltou a centralizar quase tudo no âmbito do Executivo Federal.
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Cria o Instituto Nacional do Livro.
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O Estado Novo procurou discriinar atribuições de estados e municípios impondo claros limites da atuação destes.
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ex- Presidente dos EUA
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As Leis Orgânicas relativas ao ensino primário, normal e agrícola, preparadas durante o regime varguista através de comissões nacionais, tiveram continuidade sob o Estado de Direito da Constituição de 1946
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Prevê uma comissão de ensino primário e médio.
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Manteve pró- forma o funcionamento precário das Constituições e do Congresso.
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Enviada a primeira mensagem de e-mail entre computadores distantes
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Detreminou uma pequena reforma tributária que repassou fontes de recursos da União para os estados e municípios.
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Apesar dos custos elevados, a Copa do Mundo tem cobertura de todas as emissoras.
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Democracia diretamente participativa
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Reintroduz o MEC como proponente das diretrizes curriculares.
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O governo apresenta ao Congresso Nacional uma série de emendas constitucionais.
