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Conversão dos indígenas pela catequese e pela instrução;
Composta por cindo escolas de instrução elementar e três colégios -
Momento de grande ruptura histórica para o processo educacional brasileiro
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Organização escolar para servir aos interesses do Estado;
Aulas régias de Latim, Grego e Retórica, com professor único; -
Abertura de Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, Biblioteca Real, criação da Imprensa Régia.
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"Instrução primária é gratuita para todos os cidadãos"
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Pedagogias, Liceus, Ginásios e Academias
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Reforma de Benjamin Constant;
Liberdade e Laicidade do ensino;
Gratuidade da escola primária -
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Nova realidade que passou a exigir mão-de-obra especializada e foi necessário investir na educação
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“a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos”
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Preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado;
Propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual pública e particular, tirando do Estado o dever da educação -
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Obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional;
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Criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização
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Iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas";
Criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização –
MOBRAL -
Aprovação da nova Lei de Diretrizes Básicas para a educação
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Início de uma nova fase marcada pela busca de uma articulação nacional das políticas voltadas para a EJA;
Inclusão da EJA no FUNDEB