Educação Inclusiva Linha do tempo /Academicos:Evelyn Feliciano, Joyce Helen De Oliveira Souza, Marlon Francisco Cristofoli, Ullian Fadu Naatz
By Elvis_Toust
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Pessoas consideradas loucas ou com alguma deficiência física ou mental eram mandadas para a fogueira por serem vistas como possuídas pelos espíritos malignos.
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A instituição, com o nome de Imperial Instituto dos Meninos Cegos, foi criada pelo Imperador D. Pedro II (1840-1889) através do Decreto Imperial nº 1.428, de 12 de setembro de 1854. Foi inaugurada, solenemente, no dia 17 de setembro do mesmo ano, na presença do Imperador, da Imperatriz e de todo o Ministério.
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O Instituto dos Surdos-Mudos foi criado com a finalidade de oferecer educação intelectual, moral e religiosa aos surdos de ambos os sexos. Após ser inaugurado em 1º de janeiro de 1856 como instituição de caráter privado, teve como data considerada de sua fundação 26 de setembro do mesmo ano, dia de promulgação da lei n. 939, por ter esta concedido subvenção anual e pensões aos alunos surdos pobres.
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proclamada a República em 1889, o Instituto tem alterada sua denominação por decreto para "Instituto dos Meninos Cegos". Em seguida, nova alteração acontece e a nova denominação passa a ser "Instituto Nacional dos Cegos". Após o falecimento de Benjamin Constant, em decreto de 24 de janeiro de 1891, surge então sua denominação definitiva como "Instituto Benjamin Constant": uma justa homenagem a quem se dedicou à causa, com todo empenho.
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Escolas públicas começam a atender alunos com deficiência no Rio de Janeiro.
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Inicia a exploração dos institutos de educação especial além da proliferação de entidades fundadas para personalidades especiais
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Movimento Pestalozziano no Brasil neste ano completa 89 anos de atuação na defesa de direitos com pessoa com deficiência. É composto pelas Associações Pestalozzi, Federações Estaduais e Associações Análogas sendo estas afiliadas à FENAPESTALOZZI - Federação Nacional das Associações Pestalozzi.
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O aluno cego é inserido no ensino regular : O conselho nacional de educação permite o ingresso de alunos cegos em curitiba
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Competência Benjamim Constante para ministrar os ensinos primários e secundários.
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Criação da AACD Associação de Assistência á criança desjeitosa com classes para deficientes físicos.
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Fundação dos APAE e no Rio de Janeiro com iniciativa da americana Beatrice Bemis
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Começam a surgir os primeiros centros de reabilitação para todos os tipos de deficiência.
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Compromisso do poder publico com a educação especial
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Ano internacional da pessoa com deficiência, motivando a sociedade que clama por transformações nessa área, debater, organizar, e estabelecer metas e objetivos para novos desdobramentos importantes.
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Os alunos deficientes antes chamados de alunos excepcionais agora são considerados alunos com necessidades educacionais especiais.
Portarie CENESP/MEC nº 69 -
Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social.
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Reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a inclusão da disciplina de Libras como parte integrante do currículo nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia.
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Traz as diretrizes que fundamentam uma política pública voltada à inclusão escolar, consolidando o movimento histórico brasileiro.
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Projeto de lei ainda em tramitação. A Meta 4 pretende “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.”.
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A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão –
SECADI/ MEC - tem como objetivo o desenvolvimento de políticas, programas e ações
voltados à inclusão educacional por meio da valorização das diferenças e da diversidade. -
É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadani
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Estabelecidas as normas de seleção de "anormais" com eugenia de raça
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Grupo- Tarefa de Educação Especial 1ª proposta de estruturação da educação especial, com criação do Centro Nacional de Educação Especial
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Capítulo III da Educação, cultura e desporto, Artigo 205.
" A educação é direito de todos e dever do Estado e da família em seu artigo 208..." o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais, preferencialmente na rede de ensino regular. -
Em movimento contrário ao da inclusão, demarca retrocesso das políticas pública ao orientar o processo de “integração instrucional” que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que “(…) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”.
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No artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades; assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências e; a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar.
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Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.
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Destaca que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”.
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