Liberalism

Cronologia do Liberalismo - de 1820 a 1834

  • Beresford embarca para Inglaterra.

    Beresford embarca para Inglaterra.
    Após o julgamento e execução do tenente-general Gomes Freire de Andrade em 1817 e outros, deslocou-se ao Brasil para pedir maiores poderes. Havia pretendido suspender a execução da sentença até que fosse confirmada pelo soberano mas a Regência, "melindrando-se de semelhante insinuação como se sentisse intuito de diminuir-se-lhe a autoridade, imperiosa e arrogante ordena que se proceda à execução imediatamente" (Rocha Pombo, "História do Brasil", volume IV, pg. 12).
  • Revolta militar no Porto.

    Revolta militar no Porto.
    A rebelião iniciou-se pelas 4:30 da madrugada do dia 3 de Fevereiro, com a saída do Regimento de Caçadores 9, a que se juntou a maior parte do Regimento de Cavalaria 6, vindo de Penafiel, vários núcleos de outros regimentos da cidade e uma companhia da Guarda Nacional Republicana aquartelada na Bela Vista, Porto.
  • Revolta militar em Lisboa.

    Revolta militar em Lisboa.
    A partir de 5 de Fevereiro começam a verificar-se em Lisboa greves e agitação nos meios operários, solidários com os revoltosos do Porto. Os militares, contudo, mantém-se nos quartéis.
  • Extinção do Tribunal do Santo Ofício - a Inquisição.

    Extinção do Tribunal do Santo Ofício - a Inquisição.
    O termo Inquisição refere-se a várias instituições dedicadas à supressão da heresia no seio da Igreja Católica. A Inquisição foi criada inicialmente para combater o sincretismo entre alguns grupos religiosos, que praticavam a adoração de plantas e animais e utilizavam mancias.
  • Fundação do Banco de Lisboa (futuro Banco de Portugal).

    Fundação do Banco de Lisboa (futuro Banco de Portugal).
    O Banco de Lisboa (1821 — 1846) foi o primeiro banco que existiu em Portugal, tendo sido fundado em 31 de Dezembro de 1821 por iniciativa do parlamento constituinte saído da Revolução Liberal do Porto ocorrida em Agosto do ano anterior e de um grupo de capitalistas portugueses, entre os quais Henrique Teixeira de Sampaio (o maior accionista, com 400 acções) e Jacinto Fernandes Bandeira, 1.º barão de Porto Covo da Bandeira (o primeiro barão financeiro português, com 100 acções).
  • D. João VI nomeia D. Pedro VI regente e seu lugar-tenente no Brasil.

    D. João VI nomeia D. Pedro VI regente e seu lugar-tenente no Brasil.
    Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Dom João VI também foi o imperador titular do Brasil, embora tenha sido seu filho Dom Pedro I o imperador do Brasil de facto.
  • D. João VI, e a Corte, regressam a Portugal.

    D. João VI, e a Corte, regressam a Portugal.
    Os navios com o rei e sua comitiva entraram no porto de Lisboa em 3 de julho. Sua volta fora orquestrada de modo a não dar a entender que o rei se sentira coagido, mas de fato já se havia instaurado um novo ambiente político. Elaborada a Constituição, o rei foi obrigado a jurá-la em 1º de outubro de 1822, perdendo diversas prerrogativas.
  • Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro IV.

    Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro IV.
    Independência do Brasil é o processo que culminou com a emancipação política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no início do século XIX, e a instituição do Império do Brasil, no mesmo ano. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". Nesta data, às margens do riacho Ipiranga, o Príncipe Regente do Brasil, então D. Pedro de Alcântara de Bragança , terá gritado: "Independência ou Morte".
  • Promulgação da Constituição Portuguesa.

    Promulgação da Constituição Portuguesa.
    A Constituição Política da Monarquia Portuguesa aprovada em 23 de Setembro de 1822 foi a primeira lei fundamental portuguesa e o mais antigo texto constitucional português, o qual marcou uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional. Apesar de ter estado vigente primeiro entre 1822 e 1823, e depois de 1836 a 1838,foi um marco fundamental para a História da democracia em Portugal.
  • D.Pedro é aclamado imperador do Brasil com o título de D.Pedro I

    D.Pedro é aclamado imperador do Brasil com o título de D.Pedro I
  • Sublevação de infante D.Miguel,em Vila Fraca de Xira (Vila Francada). A Constituição é abolida, e o regime absoluto é restabelecido.

    Sublevação de infante D.Miguel,em Vila Fraca de Xira (Vila Francada). A Constituição é abolida, e o regime absoluto é restabelecido.
    Na década de 1820, D. Miguel liderou um movimento militar contra as forças parlamentares - a Vilafrancada - de que vem a resultar a dissolução das Cortes e o restabelecimento do poder régio absoluto de seu pai, D. João VI, que nomeou seu filho "Generalíssimo e chefe do Exército". A reacção dos parlamentaristas organizou-se e projectou destronar o rei e restabelecer a Constituição de 1822, ao que D. Miguel respondeu com o que veio a ficar conhecido pela Abrilada.
  • Abrilada: Novo golpe de D. Miguel.

    Abrilada: Novo golpe de D. Miguel.
    A Abrilada, na História de Portugal, foi uma revolta política de caráter Absolutista que teve lugar em Abril de 1824. Sucedeu a Vilafrancada (1823) e prenunciou a Guerra Civil Portuguesa (1828-1834).
  • Fundação das escolas Régias de Cirurgia de Lisboa e Porto.

    Fundação das escolas Régias de Cirurgia de Lisboa e Porto.
    A Régia Escola de Cirurgia foi criada, no Porto, em 1825, ao mesmo tempo que a sua congénere de Lisboa.A instituição destas escolas era justificada: “Sendo indispensável e da mais absoluta necessidade que os Cirurgiões adquiram os precisos conhecimentos para bem e dignamente preencherem, e com publica utilidade, os empregos de Cirurgiões no Exército e na Armada; assim como para poderem socorrer os Povos."
  • Reconhecimento da independência do Brasil por Portugal.

    Reconhecimento da independência do Brasil por Portugal.
    Portugal reconheceu a independência do Brasil, em agosto de 1825, um ano após o reconhecimento dos EUA. O reconhecimento português abriria caminho para reconhecimento das nações amigas da ex-metrópole.
  • Morte de D. João VI.

    Morte de D. João VI.
    Em 4 de março de 1826, Dom João, vindo do Mosteiro dos Jerônimos onde almoçara, recolheu-se ao Paço da Bemposta sentindo-se mal. Iniciaram vômitos, convulsões e desmaios, que duraram alguns dias. O enfermo pareceu melhorar, mas por prudência designou sua filha, a infanta Isabel Maria, como regente. Na noite do dia 9 a moléstia se agravou, e perto das 5 horas do dia 10, faleceu. Os médicos não puderam determinar exatamente a causa mortis, mas suspeitou-se de envenenamento.
  • D. Pedro é reconhecido como legítimo rei de Portugal, com o título de D. Pedro IV.

    D. Pedro é reconhecido como legítimo rei de Portugal, com o título de D. Pedro IV.
    Como Rei Dom Pedro IV, reinou brevemente em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador e também como o Rei Soldado.[2] Nascido em Lisboa, Pedro I foi a quarta criança do Rei Dom João VI de Portugal e da Rainha Carlota Joaquina, e assim membro da Casa de Bragança. Quando seu país foi invadido por tropas francesas em 1807, foi com sua família para o Brasil.
  • D. Pedro IV outorga a Carta Constitucional.

    D. Pedro IV outorga a Carta Constitucional.
    Durante o curto reinado de oito dias de D. Pedro IV (26 de Abril a 2 de Maio de 1826), o imperador brasileiro viria a tomar duas medidas de grande alcance político - a outorga de uma nova constituição (em 29 de Abril de 1826),e a decisão de abdicar dos seus direitos ao trono em sua filha D. Maria da Glória (no dia 2 de Maio, que data o final do seu reinado).
  • D. Pedro IV nomeia os Pares do Reino.

    D. Pedro IV nomeia os Pares do Reino.
    O poder moderador era da exclusiva competência do Rei, para que este velasse pela Independência da mesma, bem como pelo equilíbrio e harmonia entre os demais poderes políticos. Enquanto detentor deste poder, competia ao Rei a convocação das Cortes; a nomeação dos Pares do Reino; a dissolução da Câmara dos Deputados; a nomeação e demissão do Governo; a suspensão dos magistrados; a concessão de amnistias e perdões; o veto definitivo sobre as decisões emanadas das Cortes.
  • D. Pedro IV abdica a favor da filha Maria.

    D. Pedro IV abdica a favor da filha Maria.
    D. Maria II foi rainha de Portugal de 1826 a 1853. Era filha do Rei D. Pedro IV de Portugal (Imperador do Brasil como D. Pedro I) e da arquiduquesa Dona Leopoldina de Áustria. Foi cognominada de A Educadora ou A Boa Mãe, em virtude da aprimorada educação que dispensou ao seus muitos filhos. Dona Maria da Glória era loira, de pele muito fina, olhos azuis como a mãe austríaca. Foi a 31ª Rainha de Portugal e dos Algarves aquando da abdicação do pai de 1826 a 1828 e de 1834 a 1853.
  • Início das revoltas militares absolutistas.

    Início das revoltas militares absolutistas.
    Pronunciamentos militares absolutistas, em Chaves, Bragança, Vila Viçosa, Estremoz, Vila Real e no Algarve, que foram sufocados até ao dia 26.
  • A Carta Constitucional é publicada em Lisboa.

    A Carta Constitucional é publicada em Lisboa.
    A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda Constituição Portuguesa.[1] Teve o nome de Carta Constitucional por ter sido outorgada pelo rei D. Pedro IV (D. Pedro I do Brasil) e não redigida e votada por Cortes Constituintes eleitas pela Nação, tal como sucedera com a anterior Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822. Foi a constituição portuguesa que esteve mais tempo em vigor, tendo sofrido, ao longo dos seus 72 anos de vigência, 4 revisões constitucionais.
  • A infanta D. Isabel Maria, torna-se regente em nome de D. Maria II.

    A infanta D. Isabel Maria, torna-se regente em nome de D. Maria II.
    No dia 6 de Março de 1826, D. João VI, doente, nomeou uma regência presidida pela infanta D. Isabel Maria, de vinte e cinco anos, a qual vigoraria, mesmo com a morte do rei, até que o legítimo herdeiro e sucessor da Coroa aparecesse. Ela foi regente de Portugal até 26 de Fevereiro de 1828. D. João VI morreu quatro dias depois do decreto.
  • Uma divisão do Exército inglês (5.000 homens) chega a Lisboa para apoiar o regime constitucional português (D.Pedro).

    Uma divisão do Exército inglês (5.000 homens) chega a Lisboa para apoiar o regime constitucional português (D.Pedro).
    Uma divisão do Exército inglês de 5.000 homens, comandada pelo general Sir William Henry Clinton chega a Lisboa, mostrando o apoio britânico ao regime constitucional português. A divisão regressará a Inglaterra em Abril de 1828.
  • Chegada de D. Miguel a Lisboa.

    Chegada de D. Miguel a Lisboa.
    D. Miguel chegou ao Tejo, a 22 de Fevereiro. Por este motivo houve grandes demonstrações de regozijo. Pelas 2 horas da tarde começaram a ouvir-se as salvas das fortalezas e dos navios de guerra, e por entre esse ruído festivo navegava a Pérola serenamente pelo Tejo acima. O rio estava coalhado de barcos e os navios embandeirados em arco. Esperava-se que o infante desembarcasse em Lisboa, no Terreiro do Paço, onde havia uma barraca para o receber, mas D. Miguel quis desembarcar em Belém.
  • D. Miguel dissolve as Cãmaras e proibe o Hino da Carta.

    D. Miguel dissolve as Cãmaras e proibe o Hino da Carta.
    Em 14 de março de 1828, D. Miguel dissolveu as Cortes e nem convocou novas eleições.
  • Tumultos absolutistas em Lisboa aclamam D. Miguel.

    Tumultos absolutistas em Lisboa aclamam D. Miguel.
    Tumultos absolutistas em Lisboa. Aclamação de D. Miguel pelo Senado da Câmara de Lisboa, de Coimbra e de Aveiro.
  • Convocação dos Três Estados do Reino, à maneira tradicional.

    Convocação dos Três Estados do Reino, à maneira tradicional.
  • Morte da rainha viúva D. Carlota Joaquina, em Lisboa.

    Morte da rainha viúva D. Carlota Joaquina, em Lisboa.
    Faleceu (ou suicidou-se) em 1830, em Queluz; de resto, o próprio príncipe não a mandou chamar do desterro assim que subiu ao trono, pelo que faleceu só, esquecida triste e amargurada. Segundo alguns historiadores, este facto é um dos vários indicadores de que teria existido um afastamento gradual entre mãe e filho nos últimos anos de vida daquela. Jaz no Panteão dos Braganças, ao lado do seu desavindo marido, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.
  • Nova bandeira portuguesa, bicolor (azul e branco).

    Nova bandeira portuguesa, bicolor (azul e branco).
    A última bandeira da Monarquia entrou em vigência pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, emitido pelo Conselho de Regência em nome da rainha Maria II de Portugal, Conselho esse que se achava exilado na Ilha Terceira, no quadro da guerra civil de 1832–1834.
  • Abdicação de D. Pedro como imperador do Brasil no Rio.

    Abdicação de D. Pedro como imperador do Brasil no Rio.
    A abdicação do Imperador Pedro I do Brasil, ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II. O ato marcou o fim do Primeiro Reinado e o início do período regencial, no Brasil, e uma série de disputas em Portugal e oferecimentos dos tronos da Grécia e de Espanha, na Europa.
  • Saída do ex-imperador do Brasil (D. Pedro), para a Europa.

    Saída do ex-imperador do Brasil (D. Pedro), para a Europa.
    Tendo abdicado duas coroas, o ex-imperador do Brasil e ex-rei de Portugal, reduzido ao título de duque de Bragança, abandona o Brasil e dirige-se para a Europa com a filha D. Maria II, rainha de nome, por cujo trono se batiam os liberais portugueses espalhados pela Europa, ou reunidos na ilha Terceira.
  • Reconhecimento de D. Miguel como rei, pelo papa.

    Reconhecimento de D. Miguel como rei, pelo papa.
    Dois anos depois, quando o rei D. João VI morre. Em 23 de Junho de 1828, é proclamado Rei pelas Cortes Gerais do Reino, que anulam a vigência da Carta Constitucional e repõem as Leis constitucionais tradicionais. Foi então reconhecido pelo Papa.
  • Manifesto de D. Pedro.

    Manifesto de D. Pedro.
    "Reassumirei ( pelos motivos que ficam ponderados ) a autoridade, que na mesma Regencia se achava depositada, a qual conservarei, até estabelecido em Portugal, o Governo Legitimo de Minha Augusta Filha."
  • Chega D. Pedro à Terceira. Assume a regência.

    Chega D. Pedro à Terceira. Assume a regência.
    Chega D. Pedro à Terceira. Assume a regência. Nomeia Ministério (Palmela, Mouzinho. Freire). Terceira general, sob o regente.
  • Manifesto de D. Miguel.

    Manifesto de D. Miguel.
    Manifesto de D. Miguel I no qual explica as legítimas pretensões ao trono português à face do Direito Internacional Público.
  • Decreto de abolição parcial de morgados.

    Decreto de abolição parcial de morgados.
    Decreto de abolição dos morgadios com rendimento líquido abaixo de 2000.000 réis e os superiores que não tivessem administrador.
  • Decreto de abolição da sisa, portagens e direitos feudais.

    Decreto de abolição da sisa, portagens e direitos feudais.
    Decreto n.º. 13: restringe a sisa às transmissões onerosas deimóveis, acabando com a que incidia sobre os imóveis
  • Entrada no Porto do exército liberal.

    Entrada no Porto do exército liberal.
    Entrada no Porto do exército liberal, evacuado pelas tropas do Governo.
  • Decreto de abolição dos dízimos.

    Decreto de abolição dos dízimos.
    Decreto sobre a abolição dos dízimos (30 de Junho). Nesse diploma reconhece que os Portugueses se atormentam, se perseguem e se matam uns aos outros por não terem entendido que o Reino, tendo feito grandes Conquistas, e que, perdidos os escravos, era preciso criar uma nova maneira de existência, multiplicando os valores pelo trabalho próprio.
  • Decreto de abolição das doações régias e dos bens da coroa.

    Decreto de abolição das doações régias e dos bens da coroa.
    O decreto de 1832 é bem claro no seu artigo 10º: «fica revogada a Lei Mental, e todas as Leis, que regulavam a Successão dos Bens da Coroa». O ponto fulcral aqui recai no que se considera "bens da Coroa" e se a abolição foi expressamente dirigida aos senhorios ou a tudo o que a dita Lei de D. Duarte I mencionava.
  • Desembarque em Alagoa e ocupação de Tavira.

    Desembarque em Alagoa e ocupação de Tavira.
    Em 21 Junho de 1833, um destacamento de 1500 homens, sob o comando do Duque da Terceira, do qual fazia parte um destacamento de Artilharia, embarcou no Porto, com destino ao Algarve, dando-se o desembarque na Praia de Cacela (Tavira)
  • Partida de D. Pedro, do Porto, para Lisboa, por mar

    Partida de D. Pedro, do Porto, para Lisboa, por mar
    A regência instalou-se no Porto em 9 de Julho de 1832 e em Lisboa em 28 de Julho de 1833.
  • Batalha naval no cabo de S. Vicente. A esquadra miguelista é apresada.

    Batalha naval no cabo de S. Vicente. A esquadra miguelista é apresada.
    A batalha do Cabo de São Vicente, travada a 5 de Julho de 1833, foi um encontro decisivo na Guerra Civil Portuguesa. O esquadrão naval comandado pelo oficial britânico Charles John Napier ao serviço de D. Pedro, regente da rainha D. Maria II, derrotou a armada realista de D. Miguel.
  • Saldanha bate a divisão miguelista no Porto levanta o cerco.

    Saldanha bate a divisão miguelista no Porto levanta o cerco.
    Tomada a cidade de Lisboa, Saldanha conseguiu finalmente romper o Cerco do Porto, numa brilhante sortida realizada a 18 de Agosto de 1833. Vitoriado como um herói no Porto, parte para Lisboa, onde assume o comando do exército liberal, forçando os miguelistas a levantar o cerco da capital nos dias 10 e 11 de Outubro de 1833. Rendido à sua eficiência como comandante militar,
  • Os miguelistas retiram da margem sul do Douro e avançam de Coimbra sobre Lisboa.

    Os miguelistas retiram da margem sul do Douro e avançam de Coimbra sobre Lisboa.
    E sob os comandos deste que as tropas liberais conseguem uma retumbante vitória que, a 18 de Agosto, obriga os absolutistas a levantar parte do cerco e mais tarde a retirar as restantes forças, terminando assim o cerco do Porto, regressando Saldanha com as suas tropas a 20 de Agosto de forma triunfal.Este foi assim o princípio do fim do absolutismo em Portugal.
  • Batalha de Almoster.

    Batalha de Almoster.
    A Batalha de Almoster, foi travada a 18 de Fevereiro de 1834, batalha onde as tropas liberais, comandadas pelo Marechal Saldanha, venceram as tropas absolutistas comandadas pelo General Lemos.
  • Batalha da Asseiceira.

    Batalha da Asseiceira.
    A batalha da Asseiceira travou-se na povoação de Asseiceira perto de Tomar a 16 de Maio de 1834. Fez parte das guerras civis entre liberais e miguelistas, onde estes últimos foram derrotados. Além de mortos e feridos em grande número, os absolutistas deixaram 1400 prisioneiros nas mãos dos liberais. Esta batalha pôs termos ao reinado de D. Miguel, obrigado a recolher-se a Évora Monte, onde foi assinada a paz e de onde o monarca partiu para o exílio.
  • Convenção de Évora Monte.

    Convenção de Évora Monte.
    A Convenção de Évora Monte, também referida como Concessão de Évora Monte e Capitulação de Évora Monte, foi um diploma assinado entre liberais e miguelistas na vila alentejana de Évoramonte (atual concelho de Estremoz), em 26 de Maio de 1834, que pôs termo à Guerra Civil Portuguesa (1828-1834).
  • D. Miguel abandona Portugal.

    D. Miguel abandona Portugal.
    D. Miguel abandona Portugal, embarcando em Sines na fragata britânica Stag.
  • São estabelecidas as normas para a eleição dos deputados às Cortes.

    São estabelecidas as normas para a eleição dos deputados às Cortes.
    Sinopse da Legislação Eleitoral.Alteração do número de deputados para 132 e o número de círculos para 11.
  • Abertura das primeiras Cortes, de acordo com a Carta Constitucional, após o fim da Guerra Civil.

    Abertura das primeiras Cortes, de acordo com a Carta Constitucional, após o fim da Guerra Civil.
    As sessões decorreram no Convento de S. Bento da Saúde, que passou a denominar-se Palácio das Cortes.
  • Juramento solene de D. Maria II da Carta Constitucional.

    Juramento solene de D. Maria II da Carta Constitucional.
    Nomeação de um novo ministério presidido pelo duque de Palmela, dando-se início ao regime Parlamentar em Portugal.
  • Morte de D. Pedro IV, em Queluz.

    Morte de D. Pedro IV, em Queluz.
    D.Pedro IV morre no quarto onde tinha nascido - o do Quixote.
  • Aprovação da Lei da Liberdade de Imprensa.

    Aprovação da Lei da Liberdade de Imprensa.
    Esta sairá a 22 de Dezembro de 1834, abolindo a censura prévia, mas, sempre, ressalvando quaisquer abusos - e suas respectivas punições - que lesassem a "Religião Católica Romana", o Estado, os bons costumes ou qualquer outra pessoa.