Cristãos-novos no Espaço Peninsular - A Inquisição nos reinos da Península Ibérica

1461-1462 Henrique IV, rei de Castela e Leão, solicita ao Papa que o autorize a nomear quatro inquisidores, dois para Castela a Velha e outros dois para Castela a Nova e Andaluzia.

Jan 1, 1461

O monarca visa obter de Roma uma delegação de poderes em matéria de luta contra a heresia, de modo a que o poder real passe a deter o domínio de repressão sobre este tipo de delito. O Papa limita-se, contudo, a designar um representante seu como inquisidor em Castela, que pode subdelegar os seus poderes

A INQUISIÇÃO NOS REINOS DA PENÍNSULA IBÉRICA

Period: Jan 1, 1461 to Dec 31, 1580

1474 D. Isabel sobe ao trono do reino de Castela

Jan 1, 1474

1474-1475 O Arcebispo Carrillo de Toledo realiza uma visita pastoral a Ciudad Real

Jan 1, 1474

julho de 1477 / outubro de 1478 Os Reis Católicos instalam a corte em Sevilha

Jul 1, 1477

1478 A bula Exigit sincerae devotionis affectus estabelece o Tribunal do Santo Ofício

Jan 1, 1478

1479 Subida ao trono de Aragão de Fernando, marido de Isabel

Jan 1, 1479

1480 O Tribunal do Santo Ofício inicia a sua ação em Sevilha

Jan 1, 1480

1482 A Inquisição estende a sua atuação a Córdova

Jan 1, 1482

1483 (?) Frei Tomás de Torquemada é nomeado Inquisidor Geral de Aragão

Jan 1, 1483

1483 A Inquisição estende a sua atuação a Jaén e Ciudad Real

Jan 1, 1483

1485 A Inquisição começa a funcionar em Toledo, Lherena, Medina del Campo

Jan 1, 1485

setembro de 1485 O Inquisidor Pedro de Arbués é assassinado na catedral La Seo (Saragoça)

Sep 1, 1485

1486 O Tribunal do Santo Ofício estabelece-se em Segovia

Jan 1, 1486

1488 Os inquisidores instalam-se em Salamanca, Murcia, Alcaraz e Valladolid

Jan 1, 1488

1492 Entrada em Portugal dos judeus castelhanos expulsos pelos Reis Católicos, pelo édito de 31 de março

Jan 1, 1492

Entrevista com Gonzalo Alvarez, da Universidad Complutense de Madrid - Expulsion de los Judios de España en 1492

1504 Levantamentos contra os cristãos-novos

Jan 1, 1504

1506 Levantamento em Lisboa contra os cristãos-novos

Jan 1, 1506

1515 Afixação de panfletos antijudaicos em várias zonas de Lisboa

Jan 1, 1515

1515 D. Manuel requere ao Papa o estabelecimento da Inquisição em Portugal.

Jan 1, 1515

O monarca escreve a D. Miguel da Silva, solicitando-lhe que se empenhasse em obter junto do Papa uma bula que concedesse e outorgasse a Portugal a “Samta Inquesiçam”, a qual deveria tiver as mesmas características do que a Inquisição castelhana

1522 D. João III, O Piedoso, confirma a lei de seu pai, D. Manuel, datada de 1497, comprometendo-se a não inquirir sobre o comportamento religioso dos cristãos-novos por mais dezasseis anos

Jan 1, 1522

1524 D. João III incumbe o doutor Jorge Temudo de proceder a um inquérito secreto, junto dos curas de Lisboa, sobre o comportamento religioso dos cristãos-novos

Jan 1, 1524

abril de 1524 D. João III permite a saída dos cristãos-novos do reino e autoriza a venda de bens de raiz e a possibilidade de realizarem trocas

Apr 1, 1524

1525-1526 David Reubeni, um judeu vindo de "estranãs tierras",visita o reino português, vindo anunciar aos cristãos-novos a vinda próxima do Messias. A sua presença provoca inúmeras conversões ao judaísmo e uma enorme instabilidade na sociedade portuguesa

Jan 1, 1525

1528-1529 Ocorre em Gouveia um levantamento contra os cristãos-novos da vila, acusados de sacrilégio, que resulta na condenação à fogueira de alguns dos elementos cristãos-novos envolvidos no desacato contra a imagem de Nossa Senhora

Jan 1, 1528

1530 Os cristãos-novos de Gouveia são alvo de uma devassa e dela saem penitenciados

Jan 1, 1530

1530 D. João III envia instruções ao seu embaixador em Roma para requerer ao Papa uma bula que estabelecesse o tribunal em Portugal.

Jan 1, 1530

Este deveria ser perpétuo e régio, ou seja, caberia aos monarcas portugueses escolher e indicar todos os elementos que o constituiriam. O tribunal deveria ser totalmente independente, face às autoridades diocesanas, o que significava que os bispos deixavam de poder julgar os casos de heresia e, consequentemente, não interpunham em matéria de absolvições e penas a impor aos hereges

1531 O Papa Clemente VII expede a bula Cum ad nihil magis na qual especifica as atribuições do primeiro inquisidor geral - Frei Diogo da Silva, que não veio a aceitar a nomeação.

Jan 1, 1531

Esta determinava quais os “crimes” que caíam sob a alçada inquisitorial (conversos criptojudaizantes, cristãos que se tivessem convertido ao judaísmo, luteranos). A instituição, contrariamente ao requerido por D. João III, deveria articular-se com os bispos das dioceses, quando estes quisessem ter intervenção no apuramento das condutas hereges e sua punição

1532 Em Roma, os cristãos-novos, através do seu procurador (Duarte da Paz) procuram obter junto do Papa indulgências e favores

Jan 1, 1532

outubro de 1532 Expedido um breve, dirigido ao Núncio em Lisboa, que suspende temporariamente a bula de 1531 e proíbe o inquisidor geral, bispos e outros inquisidores de atuarem contra os cristãos-novos

Oct 1, 1532

1533 Provavelmente no seguimento da bula Papal, em instruções enviadas aos embaixadores em Roma, D. João III sublinha as razões que o levam a solicitar ao Papa o estabelecimento da Inquisição em Portugal.

Jan 1, 1533

O monarca sustenta o seu pedido nas informações prestadas pelos frades pregadores, pelos bispos e outros eclesiásticos sobre o comportamento judaizante dos conversos. D. João III, apoiado por prelados, pelas figuras gradas do reino e por letrados, considera necessário pedir a instituição do Tribunal do Santo Ofício “…pera remedido de tantos males e salvaçam das almas desta gente [dos conversos] e pera se non coromper mais a christandade nestes regnos”

abril de 1533 Clemente VII expede a primeira bula de perdão concedida aos cristãos-novos portugueses e confirma a suspensão da Inquisição.

Apr 1, 1533

Repudia a forma como os cristãos-novos tinham sido coagidos ao batismo e sublinha que o chamamento à fé cristã devia assentar na misericórdia e não no castigo

1 de outubro de 1533 Clemente VII ratifica a bula de abril do mesmo ano

Oct 1, 1533

dezembro de 1533 / janeiro de 1534 D. João III apresenta ao Papa nova proposta para o conteúdo da bula, indicando para inquisidor geral o bispo de Lamego em substituição de Frei Diogo da Silva.

Dec 1, 1533

Ao mesmo tempo, solicita à Santa Sé um novo articulado para a bula do perdão, insistindo na revogação da expedida pelo Papa, e reclama, novamente, a independência da Inquisição perante a hierarquia diocesana

dezembro de 1533 O Papa manda suspender a execução da bula

Dec 1, 1533

abril de 1534 O Papa, através de breve, ordena a D. João III que deixe de obstaculizar à execução da bula do perdão

Apr 1, 1534

abril de 1534 D. Henrique de Meneses, embaixador em Roma, escreve a D. João III aconselhando-o a revogar o seu pedido de estabelecimento da Inquisição em Portugal, pois a tal decisão corresponderia, da parte da Santa Sé, a anulação da bula do perdão.

Apr 1, 1534

A partir dessa decisão real, seria possível encontrar uma nova plataforma de acordo entre o monarca e o Papa, que permitira obter deste a bula da Inquisição

julho de 1534 Clemente VII envia um breve, ordenando o cumprimento da bula de perdão de abril de 1533

Jul 1, 1534

setembro de 1534 Morte de Clemente VII, que foi sucedido por Paulo III

Sep 1, 1534

setembro de 1534 Em carta enviada por D. João III aos seus embaixadores, em Roma, o monarca propõe-se fazer concessões, acabando por solicitar, ele próprio, a bula do perdão.

Sep 1, 1534

Porém, mantem a discórdia com Clemente VII, que se vinha a arrastar desde 1533, sobre o perdão proposto pelo Papa poder beneficiar os já sentenciados

1535 D. João III enceta um processo negocial com os principais representantes da comunidade cristã-nova, acabando por aceitar algumas sugestões que lhe são por eles apresentadas, no que respeita ao funcionamento do Tribunal.

Jan 1, 1535

Durante dez anos os bens dos condenados não são confiscados, podendo os seus herdeiros reclamá-los para si; durante esse mesmo período, os que caírem sob a alçada da Inquisição têm direito a conhecer os nomes daqueles que os acusam, de modo a poderem contraditar as acusações que lhes são feitas

1535 Em Roma, os cristãos-novos procuram travar o processo relativo ao estabelecimento da Inquisição, sendo acusados de, para conseguirem alcançar os seus objetivos, pagarem avultadas somas à Santa Sé

Jan 1, 1535

1535 Os cristãos-novos obtêm o perdão geral

Jan 1, 1535

março de 1535 Paulo III envia ao Núncio, em Portugal, um breve em que ordena a publicação imediata da bula de perdão de abril de 1533, que entretanto não chegou a ser aplicado. D. João III mantém a sua oposição às decisões papais

Mar 1, 1535

outubro de 1535 Paulo III emite uma bula em que sumaria o conflito entre a coroa portuguesa e a cúria romana por causa da bula de abril de 1533, que foi ratificada

Oct 1, 1535

23 de maio de 1536 O Papa Júlio III envia uma nova bula Cum ad nihil magis, sendo o teor da mesma muito semelhante ao da bula de 1531.

May 23, 1536

Contrariamente à decisão de D. João III que indigitara para o cargo de inquisidor geral o bispo de Lamego, Paulo III nomeia para inquisidores gerais, além deste, os bispos de Coimbra e Ceuta. Um quarto elemento juntar-se-ia a estes, o qual era nomeado pelo rei. A participação dos bispos nos processos de heresia mantem-se, desde que estes assim o desejem. A bula de Paulo III estipula ainda a existência, no futuro, de um Inquisidor Geral e de um Conselho Geral da Inquisição

5 de outubro de 1536 D. Frei Diogo da Silva, franciscano, bispo de Ceuta e confessor de D. João III aceita o cargo de Inquisidor-Geral, para o qual fora indigitado pelo monarca

Oct 5, 1536

9 de janeiro de 1537 É enviado ao núncio pontifício em Portugal um breve que lhe confere a vigilância ativa sobre o funcionamento e os procedimentos do novo tribunal.

Jan 9, 1537

Isto diminuiu a autonomia da instituição inquisitorial, uma vez que são conferidas ao núncio amplas atribuições: a de examinar todos os processos, as de absolver e punir os casos de heresia, apostasia e blasfémia, as de constituir um juiz apelatório mesmo em questões pertencentes à Santa Sé ou ainda de poder interditar o exercício de cargos por inquisidores tidos como não competentes

7 de fevereiro de 1537 É enviado um outro breve ao núncio no qual lhe é atribuída a possibilidade de suspender o tribunal

Feb 7, 1537

1539 D. João III endereça ao Papa vários pedidos em que solicita uma menor intervenção dos núncios nas questões do tribunal

Jan 1, 1539

junho de 1539 D. Henrique, na altura arcebispo de Braga, substitui D. Frei Diogo da Silva no cargo de Inquisidor-Geral, que exercerá até 1578

Jun 1, 1539

D. Henrique, o Inquisidor

junho de 1539 D. Frei Diogo da Silva renuncia ao cargo de Inquisidor-Geral

Jun 1, 1539

julho de 1539 D. Henrique estabelece um Conselho Geral da Inquisição, cujo número de conselheiros aumentou ao longo do período em que o Cardeal foi Inquisidor-Geral

Jul 1, 1539

1540 Realização, em Lisboa, do primeiro auto da fé

Jan 1, 1540

2 de novembro de 1540 O prior de S. Domingos de Lisboa é incumbido de examinar os livros das livrarias da capital, devendo notificar os impressores da obrigatoriedade de submeter todas as publicações à censura prévia

Nov 2, 1540

1541 É censurada e impedida de circular a segunda parte da obra de Damião de Góis, Fides, Religio, Morisque Aethioporum sub Imperio Preciosi Joani

Jan 1, 1541

1541 D. Henrique alarga a atuação do Tribunal do Santo Ofício a todo o reino.

Jan 1, 1541

Funcionam tribunais em Lisboa, Évora, Porto, Coimbra, Tomar e Lamego, em grande medida dependentes da ação isolada dos respetivos prelados das dioceses e servindo-se das infraestruturas judiciais das respetivas dioceses

1542 Um breve pontifício isenta os procuradores dos cristãos-novos da alçada inquisitorial

Jan 1, 1542

junho de 1542 O Santo Ofício sedimenta a sua posição em território pontifício por influência de Santo Inácio de Loyola

Jun 1, 1542

22 de setembro de 1544 A atividade da Inquisição portuguesa é suspensa

Sep 22, 1544

1545 Damião de Góis é denunciado à Inquisição como luterano

Jan 1, 1545

1546 É prorrogada a decisão pontifícia de isentar os procuradores dos cristãos-novos da alçada inquisitorial

Jan 1, 1546

1547 O Papa concede aos cristãos-novos um perdão geral de excomunhão a todos os cristãos-novos que nela tenham incorrido, determina que os seus haveres lhe sejam restituídos, exceto de forem relapsos, e suspende por dez anos o confisco de bens

Jan 1, 1547

1547 São encerrados os tribunais do Porto, Lamego e Tomar

Jan 1, 1547

1547-1564 São publicadas cinco edições de quatro róis proibitórios, por iniciativa de D. Henrique

Jan 1, 1547

novembro de 1547 A Inquisição Portuguesa é restabelecida com poderes alargados e maior autonomia funcional em moldes semelhantes aos dos reinos vizinhos, garantindo-se trâmites processuais sigilosos, incluindo no que se reporta às testemunhas de acusação

Nov 1, 1547

fevereiro de 1548 D. Henrique, Inquisidor-Geral, escreve a D. João III exigindo maior autoridade e poder para a Inquisição

Feb 1, 1548

1550-1551 Diogo de Teive, João da Costa e Jorge Buchnan, mestres bordaleses do Colégio das Artes de Coimbra, são objeto de averiguações inquisitoriais por suspeita de luteranismo, sendo-lhes instaurados processos

Jan 1, 1550

1551 O Inquisidor de Lisboa, Frei Jerónimo de Azambuja, ordena aos livreiros da cidade a apresentação de listas dos livros, para orientação da visita que pretendia realizar

Jan 1, 1551

3 de agosto de 1552 Publicado o Regimento da Santa Inquisiçam, da autoria de D. Henrique

Aug 3, 1552

13 de agosto de 1552 Publicado o Regimento da Pessoa Que Teve Carguo do Collegio da Doutrina da Fee

Aug 13, 1552

1554 D. João III solicita à Santa Sé a criação de pensões perpétuas para a Inquisição, consignadas aos rendimentos episcopais

Jan 1, 1554

1555 A docência do Colégio das Artes de Coimbra é entregue aos padres da Companhia de Jesus

Jan 1, 1555

1558 D. Catarina publica um alvará, com aprovação papal, em que concede aos cristãos-novos por mais dez anos o privilégio de os seus bens não serem confiscados

Jan 1, 1558

1559 Publicação do Index Auctorum et Librorum sob a égide de D. João Soares, bispo de Coimbra e Inquisidor

Jan 1, 1559

1561 Alvará que determina que os membros do Conselho Geral da Inquisição são por inerência membros do conselho régio

Jan 1, 1561

1561 Publicação do Regimento da Visitação às Embarcações Estrangeiras

Jan 1, 1561

1562 D. Henrique, como regente, concede aos familiares da Inquisição vastos privilégios de isenção de impostos e serviços, autorizando-lhes o porte de arma e a possibilidade de vestir seda

Jan 1, 1562

1563 D. Henrique, como regente do reino, anula, com efeitos retroativos, o alvará de D. Catarina, de 1558

Jan 1, 1563

1564 Aditamento ao Regimento da Santa Inquisiçam de 1552

Jan 1, 1564

1570 Publicado o regimento do Conselho Geral do Santo Ofício da Inquisição destes Reinos e Senhorios de Portugal

Jan 1, 1570

1570 A inspeção às livrarias torna-se extensiva às bibliotecas particulares, após a publicação do Regimento do Conselho Geral

Jan 1, 1570

1571 Devassa às livrarias da cidade de Lisboa

Jan 1, 1571

1571 Damião de Góis é preso pela Inquisição

Jan 1, 1571

29 de abril de 1575 O Inquisidor-Geral estipula a periodicidade anual da visita às tipografias

Apr 29, 1575

1577 D. Sebastião subscreve um contrato em que reitera as garantias dadas aos cristãos-novos por D. Catarina, em 1558.

Jan 1, 1577

Autoriza que saiam de Portugal e vendam, no exterior, os seus bens com uma contribuição de 250 000 cruzados, para financiamento da guerra em África

1579 D. Henrique, como rei de Portugal, obtém do Papa a revogação do contrato firmado entre D. Sebastião e os cristãos-novos, em 1577, e restabelece o confisco geral de bens sem que o valor já pago dos 250 000 cruzados seja restituído

Jan 1, 1579

12 de fevereiro de 1580 Por provisão, D. Henrique determina, como monarca, que os governadores do reino afetem à Inquisição 300 000 reais da fazenda régia

Feb 12, 1580