Linha do Tempo EjA - Por Priscila Silva Amaral, São Gotardo MG - Outubro2020
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Nos tempos do Brasil colônia a educação de adultos era voltada para assuntos religiosos sem grande finalidade educacional
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No período do império surgiram algumas reformas que priorizavam o ensino noturno para os adultos analfabetos. Durante muito tempo as aulas noturnas eram o único meio de ensino para adultos que quisessem aprender a ler e escrever.
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Na constituição de 1934 já havia textos que mencionavam a importância de ofertar educação para os adultos, mas é só na década seguinte que isso ocorre de forma concreta.
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É com o desenvolvimento industrial que, lentamente, vai surgindo uma maior valorização dessa etapa de ensino tendo diferentes focos: valorizar a língua falada e escrita (com o objetivo de dominar as técnicas de produção), adquirir a leitura e escrita (para ascender socialmente), valorizar a alfabetização de adultos (como um meio de progresso do país e ampliação de pessoas aptas para votar).
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Por volta dos anos 40, então, é que a educação de adultos se instaura como política educacional e se detecta um alto índice de analfabetismo. Para combater essa situação o governo cria um fundo destinado a alfabetização dos adultos e em 1942 surge o Fundo Nacional de Ensino Primário, além disso, surgem outras iniciativas locais e estaduais.
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Após a ditadura Vargas, em 1945, surge a UNESCO e com ela a solicitação para que os adultos analfabetos sejam ensinados.
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Propunha alfabetizar os adultos em três meses e com isso inicia-se a discussão sobre analfabetismo e educação de adultos no país. Tal iniciativa surgiu por dois motivos: pelo fato de se estar vivendo no período pós-guerra e pelo fim do Estado Novo. Paulo Freire propunha que educador e educandos se comunicassem, que se adequasse a metodologia para atender as classes populares e com isso logo se tornou referência na alfabetização de adultos.
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Assim nos anos 50 existia a “educação libertadora/conscientizadora”, a qual foi proposta por Paulo Freire, e a “educação funcional/profissionalizante”. As ideias dele foram incorporadas pelo país a fora, sua metodologia ganhou notoriedade em âmbito nacional e Freire também foi reconhecido pelo seu trabalho com educação popular e de adultos.
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Paulo Freire fora encarregado de planejar um Programa Nacional de Alfabetização de Adultos, mas com o golpe militar de 1964 esse trabalho de alfabetização passou a ser visto como uma ameaça. Freire continuou a difundir, no exterior, sua proposta de alfabetização conscientizadora de adultos. A partir daí os programas de alfabetização passaram a ser assistencialistas e conservadores, deixando para trás aquela proposta problematizadora e conscientizadora que Paulo Freire propusera
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Já na década de 70 surge o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) com uma proposta bem ao oposto das ideias freireanas e que contou com bastante investimento por parte do governo federal. Esse movimento tinha como objetivo alfabetizar funcionalmente os adultos, ou seja, os educandos adquiriam técnicas elementares de leitura, escrita e cálculo.
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Surgiu, após um tempo, uma proposta integradora de ensino a qual tinha como objetivo a conclusão do antigo primário. Depois, com a lei 5692/71, instaura-se o Ensino Supletivo e a educação para jovens e adultos ganha, pela primeira vez, um capítulo específico na legislação brasileira.
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No ano de 1985 o MOBRAL chega ao fim e surge a Fundação EDUCAR, que ao invés de executar projetos preferiu apoiar as experiências existentes.
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Foi com a Constituição de 1988, entretanto, que jovens e adultos tiveram o direito garantido à educação básica e gratuita
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O ano de 1990 foi o ano internacional da alfabetização, realizou-se uma conferência mundial e nela foi aprovada a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, a qual destacava a educação de jovens e adultos. Nesse mesmo ano a Fundação EDUCAR foi extinta e após isso o MEC criou o PNAC (Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania) que visava mobilizar a sociedade para a questão da alfabetização de crianças, jovens e adultos através de órgãos do governo e ONGs.
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Nos anos 90 a EJA tinha como desafio criar uma política e metodologias criativas; já internacionalmente, essa etapa de ensino tornou-se importante para fortalecer a cidadania e a formação cultural.
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Todavia, em 1996 uma emenda na Constituição fez com que o ensino fundamental não fosse mais obrigatório para jovens e adultos. Com isso o governo não precisava computar as matrículas do supletivo no montante dos alunos do ensino fundamental. A partir de uma mobilização nacional surgiram fóruns estaduais de EJA e mais tarde o MEC criou uma Comissão Nacional de EJA para fortalecer a mobilização.
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Projeto de Lei 4173/98 - propõe o Plano Nacional de Educação e inclui a modalidade de EJA. Criação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA com o objetivo de atender ás populações nas áreas de assentamento.
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a resolução n.1 do conselho Nacional de Educação - estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, baseada no parecer 11/2000 de Carlos Jamil Cury.
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Plano Nacional de Educação - sancionado pelo presidente da república - mantém a modalidade de EJA. Veto aos recursos orçamentários para EJA.
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O governo Lula lançou o programa Brasil Alfabetizado, que dá ênfase ao voluntariado, apostando na mobilização da sociedade para resolver o problema do analfabetismo. Educação de Jovens e Adultos - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Cidadania - (SECAD).
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Departamentos de :
* Educação de Jovens e Adultos.
* Educação para Diversidade e Cidadania.
* Desenvolvimento e Articulação Institucional.
* Avaliação e Informações Educacionais.
Programas:
* Brasil Alfabetizado;
*Conexões de Saberes;
*Escola que protege;
* Quilombolas.
Ações do MEC:
Ampliação de vagas, recuperação e melhoria da escola pública, valorização do professor, Programa Fazendo Escola- programa de apoio á EJA, Legislação- dispositivos legais federais que respaldam a EJA. -
O programa Nacional de inclusão de Jovens; Educação, Qualificação e Ação Comunitária, o PROJOVEM, é criado, após o governo Federal lançar a Política Nacional de Juventude, juntamente com a Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, voltado para jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos.
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O PROEJA é lançado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, para jovens maiores de 18 anos
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O Programa Gestão da Aprendizagem Escolar – Gestar ofertou formação continuada, orientado para a formação de professores. Foram disponibilizados cursos de especialização nas seguintes áreas: Educação Especial; Educação Ambiental; Educação em Direitos Humanos; Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos; Educação do Campo; Educação para as Relações Étnico-Raciais; Educação Indígena; Educação Quilombola e Educação para a Juventude.
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Tal processo resultou no fechamento de escolas e na redução da oferta, sobretudo no nível médio desta modalidade. O mecanismo utilizado para tal redução seria a política de “nucleação” (em escolas-pólo) da oferta de EJA nas escolas da rede estadual de ensino, tanto no âmbito das Diretorias Regionais de Ensino, sendo reduzida de forma drástica a quantidade de escolas a oferecer a modalidade EJA no ano letivo de 2010.
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A partir de 2010 houve uma pequena elevação no fator de ponderação da EJA (percentual dos recursos do FUNDEB direcionados para o EJA), além de um desmembramento em dois grupos: 1) educação de jovens e adultos com avaliação no processo, passou de 0,7 para o fator de 0,8; e 2) educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo, passou de 0,7 para o fator de 1,0. O EJA passou a compor 15% das despesas do FUNDEB o que antes não chegava a 10%.
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PNE - Foram aprovadas as metas para a educação do decênio 2010-2020, cujo projeto original (PL nº 8035/2010) foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010 Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
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O programa Chapéu de Palha foi criado para combater os efeitos do desemprego decorrentes da entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada, das condições adversas para a pesca artesanal e da situação de emergência das famílias desabrigadas em função das chuvas ocorridas em 2010. Contribui para as áreas de Educação, Saúde, Cidadania, Habitação, Infraestrutura e Meio Ambiente no campo, gerando renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada.
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A Resolução CNE/CEB nº 06/2012, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio o Pronatec EJA parte da compreensão da importância e especificidade da Educação de Jovens e Adultos, definida como uma modalidade da educação básica, representando o esforço na melhoria do acesso a processos de ensino e aprendizagem de qualidade social e no fortalecimento do direito à educação ao longo da vida para todos, com objetivos e metodologias próprias.
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Ministério da Educação e o Ministério da Justiça elaboraram o Plano de Implementação da Educação no Âmbito do Sistema Prisional, lançado em fevereiro de 2013, contemplando os seguintes eixos: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos; Educação Profissional e Tecnológica; Formação de Profissionais da Educação e dos Agentes Penitenciários; Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Materiais Pedagógicos e literários e Infraestrutura Física.
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É criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Por meio da Lei nº 12.513, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
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Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) - O MEC publicou a Resolução CD/FNDE nº 48/2012 que transfere recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para a manutenção de novas turmas de EJA, a partir do exercício 2012. O Ministério da Educação ampliou o programa e efetuou a transferência de R$ 401.795.774 (quatrocentos milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais).
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PRONACAMPO - O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), instituído pela Portaria nº 86/2013, com metas para a implementação da política de educação do campo nos termos da lei nº 12.695/2012 passa a ser computadas no Fundeb as matrículas de estudantes da educação do campo ofertadas pelas instituições comunitárias, sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, que atuam na formação por alternância.
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PROGRAMA PAULO FREIRE PERNAMBUCO ESCOLARIZADO - Desenvolvido no marco do Programa Brasil Alfabetizado - SECADI/MEC, constitui iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco em seu compromisso como Plano Nacional de Educação, destinando-se à alfabetização e letramento de jovens, adultos e idosos e tem como áreas de abrangência municípios integrantes das Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado de Pernambuco.
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Resolução 10. Comprometemo-nos a promover, com qualidade, oportunidades de educação ao longo da vida para todos, em todos os contextos e em todos os níveis de educação. Isso inclui acesso equitativo e mais amplo à educação e à formação técnica e profissional de qualidade, bem como ao ensino superior e à pesquisa, com a devida atenção à garantia de qualidade. Além disso, é importante que se ofereçam percursos de aprendizagem flexíveis e também o reconhecimento.
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Prêmio MEDALHA PAULO FREIRE - No ano de 2011 a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade lançou a concessão da Medalha Paulo Freire. Em 2016 o Programa Todos pela Alfabetização (Topa), que já alfabetizou 1,4 milhão de pessoas na Bahia, conquistou o prêmio nacional Medalha Paulo Freire, promovido pelo Ministério da Educação (MEC)
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O decreto, assinado por Temer e seu ministro da Educação, Mendonça Filho, revoga a nomeação de quatro conselheiros entre eles José Loureiro Lopes: doutor em educação, foi secretário de Educação da Paríba e pró-reitor da UFPB. Houve também a recondução de outros três à Câmara de Educação Básica, assim como a nomeação de três e recondução de dois membros da Câmara de Educação Superior. Em 28 de agosto o Governo Federal suspendeu o Programa Brasil Alfabetizado.
