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Com a volta da familia real para Portugual D. Pedro I decretou a independência do Brasil.
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Tem inicio a primeira Assembléia Constituinte, que dentre vários assuntos debateu a dosagem dos poderes de D. Pedro I,
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Conhecida como "Noite da Agonia", esta data é marcada pela ordem dada por D. Pedro I para que o Exército invadisse o Plenário e dissolvesse a Assembléia Constituinte, por sentir seus poderes ameaçados pelos ideais dos que dela faziam parte
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