Marcos Históricos e Normativos

  • 500

    Antiguidade (4000 a.C ~ século V)

    As pessoas com deficiência eram denominadas anormais, incapazes, "possuídas por demônios", e o extermínio era uma prática comum. Foi um período marcado pela negligência, uma ausência completa de atendimento e as pessoas com necessidades especiais eram abandonadas, perseguidas e eliminadas em virtude de suas condições atípicas (BARBOSA, 2013).
  • Jan 1, 1500

    Idade Média (século V à século XV)

    Exorcismo (crença do castigo divino). Em período posterior, a medida adotada era a de segregação (ideais cristãos de compaixão, amor é bondade). Eram amparados, tinham teto e alimentação, porém, ficavam isolados de qualquer convivência social, deixados em asilos ou hospícios. Não poderiam jamais usufruir de nenhum tipo de vida social, além de viverem em condições sub humanas, sem nenhum tipo de higiene e lá ficavam juntos indiscriminadamente os loucos, mutilados, mendigos, dementes e leprosos
  • Fundação do Instituto Nacional de Surdos-Mudos em Paris

    Esta escola, que posteriormente daria origem ao Instituto Nacional de Jovens Surdos de Paris, foi considerada a primeira escola para surdos do mundo e foi fundada por Charles-Michel de l'Épée.
  • Criação do alfabeto braile

    É um alfabeto desenvolvido pelo francês Louis Braille, que perdeu a visão quando ele ainda era criança. O surgimento dele foi motivado porque o criador queria ter acesso à cultura escrita e o alfabeto possui pelo menos 63 combinações.
  • Instituto Benjamin Constant

    O Instituto Benjamin Constant foi criado pelo Imperador D.Pedro II através do Decreto Imperial n.º 1.428, de 12 de setembro de 1854, tendo sido inaugurado, solenemente, no dia 17 de setembro do mesmo ano, na presença do Imperador, da Imperatriz e de todo o Ministério, com o nome de Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Este foi o primeiro passo concreto no Brasil para garantir ao cego o direito à cidadania.
    http://www.ibc.gov.br/?itemid=89
  • Instituto Nacional de Educação de Surdos

    O atual Instituto Nacional de Educação de Surdos foi criado em meados do século XIX por iniciativa do surdo francês E. Huet, tendo como primeira denominação Collégio Nacional para Surdos-Mudos, de ambos os sexos. E. Huet apresentou ao Imperador D. Pedro II um relatório com intenção de fundar uma escola para surdos no Brasil.
    http://www.ines.gov.br/
  • Nascimento de Helen Keller

    Ela foi considerada um exemplo de superação na vida, apesar das grandes dificuldades pelas quais ela passou. Nasceu perfeita, mas quando ainda era bebê uma febre altíssima a atingiu, fazendo com que ela ficasse cega e surda. Depois de vários momentos difíceis, ela se tornou aluna de Anne Sullivan e a sua vida mudou bastante. Era ativista dos direitos das mulheres e se destacou na literatura, além de ter sido a primeira pessoa surdo-cega a conquistar um bacharelado.
  • Modernidade (século XVI à século XIX)

    Necessidades de ajuda médica. Crescimento da ciência (Renascimento), fortaleceu-se a ideia de que as pessoas com deficiência deveriam receber tratamento diferenciado. A partir do século XVI inicia-se o atendimento educacional das PD, embora somente sendo vistas como cidadãs perto do século XIX. Centros especializados.
  • Sociedade Pestalozzi

    O início do Movimento Pestalozziano no Brasil se deu em 1926 na cidade de Porto Alegre com a criação do Instituto Pestalozzi de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, pelo Professor Thiago Würth. O Instituto foi transferido três anos após para a cidade de Canoas e foi criado com foco no atendimento das pessoas com dificuldades de aprendizagem, sendo em 1928 fundada pelo mesmo educador a Sociedade Pedagógica Pestalozzi.
    http://www.fenapestalozzi.org.br/
  • Classes Especiais em Escolas Públicas

    Já existiam nossas classes especiais em escolas públicas desde a década de 1930, mas o acesso dessas pessoas às escolas comuns apenas iria ocorrer de forma mais perceptível já na segunda metade do século. Até ali, preponderava o atendimento prestado pelas instituições filantrópicas, no quadro de escassez de programas públicos de saúde e educação.
    http://cnotinfor.imagina.pt/inclusiva/report_educacao_inclusiva_brasil_pt.html
  • 1º Atendimento Educacional Especializado

    É criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Esta declaração assegura às pessoas com deficiência os meus direitos que os demais cidadãos, como: direto à liberdade, a uma vida digna, à educação fundamental, ao desenvolvimento pessoal e social e à livre participação na comunidade.
  • Fundação da 1º APAE

    No Brasil, a primeira iniciativa de congregar pais de Pessoas com Necessidades Especiais e outras pessoas interessadas em apoiá-los ocorreu no Estado do Rio de Janeiro por iniciativa de uma mãe de criança com Síndrome de Down, Beatrice Bemis, membro do corpo diplomático norte-americano.
    http://carlosbarbosa.apaebrasil.org.br/artigo.phtml?a=11564
  • Fundação da APAE do Rio de Janeiro

    APAE é um movimento que se destaca no país pelo seu pioneirismo. Nascida no Rio de Janeiro, no dia 11/12/1954, chegada ao Brasil de Beatrice Bemis, procedente dos Estados Unidos, membro do corpo diplomático norte-americano e mãe de uma portadora de Síndrome de Down. No seu país, já havia participado da fundação de mais de duzentas e cinquenta associações de pais e amigos; e admirava-se por não existir no Brasil, algo assim.
    http://riodejaneiro.apaebrasil.org.br/arquivos.phtml?t=15065
  • Fundação da APAE de Brusque-SC

    A APAE de Brusque foi criada há 60 anos a partir da iniciativa do Dr. Carlos e sua esposa D. Ruth de Sá Moritz, que buscavam serviços que pudessem atender seu filho Pierre.
    http://www.apaebrusque.org.br/home.php
  • Identificada a Síndrome de Down

    Ela leva esse nome por causa do fato de ter sido descrita pelo médico britânico John Langdon Down no ano de 1862, mas quem identificou as características da doença Jérome Legêume, que relatou a descoberta de um cromossomo extra, o de número 21, que é o resultado da não disjunção primária, que pode ocorrer em ambas as divisões meióticas e em ambos os pais.
  • Surgimento do personagem Humberto

    O personagem é portador de deficiência auditiva e aparecia nas primeiras tirinhas feitas pelo cartunista Maurício de Sousa, o criador da Turma da Mônica. Depois dele apareceram o Hamyr, um menino que possui dificuldades de locomoção; a Tati, portadora da Síndrome de Down; André, que é autista; Dorinha, que é cega e possui um cão-guia chamado Radar e Luca, que é cadeirante.
  • Direitos dos "Excepcionais" à Educação

    Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passa ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 74.024/61, que aponta o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Fundação do CENESP

    Em 1973, é criado no MEC, o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, responsável pela gerência da educação especial no Brasil, que, sob a égide integracionista, impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com superdotação; ainda configuradas por campanhas assistenciais e ações isoladas do Estado.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Novela Sol de Verão

    Novela exibida pela TV Globo que mostrava a história de Abel, personagem interpretado por Tony Ramos, que possuía deficiência auditiva. O êxito dele fez com que houvesse um interesse no aprendizado da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), com cartõezinhos que era vendidos ou distribuídos nas ruas.
  • Constituição Federal

    A Constituição Federal de 1988 traz como um dos seus objetivos fundamentais, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
    outras formas de discriminação” (art.3º inciso IV). Define, no artigo 205, a educação como direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Primeira aparição de Tany Mary Souza de Andrade na mídia

    Era uma menina que possuía vários parentes surdos e era a responsável por traduzir conteúdo das cartas e algumas músicas da apresentadora Xuxa em Libras, sendo que atuou no programa entre os anos de 1988 a 1992. Também fez parte de programas como Jornal Nacional e aparece usando a linguagem de sinais nas classificações indicativas dos programas da TV Globo. Além disso, criou o primeiro centro de deficientes auditivos do Rio de Janeiro.
  • Publicação da Política Nacional de Educação Especial

    Em 1994, é publicada a Política Nacional de Educação Especial, orientando o processo de ‘integração instrucional’ que condiciona o acesso às classes comuns do ensino
    regular àqueles que "(...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Assinada a Declaração de Salamanca

    Foi idealizada na Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais, acesso e qualidade, em Salamanca (Espanha), em 1994, realizada pela UNESCO. O objetivo principal desta conferência foi a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais.
  • Convenção da Guatemala

    Trata-se de um convenção na qual vários países da América do Sul assinaram um documento com foco na eliminação da discriminação das pessoas com deficiência. Ele dispõe que as pessoas com deficiência não podem receber tratamentos diferenciados, que impliquem exclusão ou restrição ao exercício dos mesmos direitos que as demais pessoas possuem.
  • Programa Educação Inclusiva

    O Ministério da Educação cria o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, transformar sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos, promover amplo processo de formação de gestores e educadores nos municípios brasileiros para a garantia do direito de acesso de todos à escolarização, atendimento educacional especializado e a promoção da acessibilidade.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Divulgação: documento, "O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes comuns da Rede Regular"

    Em 2004, o Ministério Público Federal divulga o documento O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular, com o objetivo de disseminar
    10 os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão, reafirmando o direito e os benefícios da escolarização de alunos com e sem deficiência nas turmas comuns do ensino regular.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Implantação do NAAH/S

    Em 2005, com a implantação dos Núcleos de Atividade das Altas
    Habilidades/Superdotação – NAAH/S em todos os estados e no Distrito Federal, são formados centros de referência para o atendimento educacional especializado aos alunos com altas habilidades/superdotação, a orientação às famílias e a formação continuada aos professores.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Documentário Do Luto à Luta

    Foi um projeto do cineasta Evaldo Mocarzel que pretendia abordar um pouco sobre a trajetória das pessoas com Síndrome de Down e falar sobre a importância delas e o seu cotidiano, bem como as dificuldades relatadas pelos pais dessas crianças. A filha do cineasta, Joana, foi destaque da novela "Página da Vida" no ano seguinte à produção da novela e interpretando a personagem Clara, que até ganhou boneca.
  • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

    Em 2006, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça e a UNESCO lançam o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, objetiva no currículo da educação básica, as 11 temáticas relativas às pessoas com deficiência e desenvolver ações afirmativas que possibilitem inclusão, acesso e permanência na educação superior.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • PAC e PDE, reafirmando Agenda Social de Inclusão

    Em 2007, no contexto com o Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, é lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, reafirmado pela Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência, tendo como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos e a formação docente para o atendimento educacional especializado.
    Referência: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Rio de Janeiro: 2008.
  • Novela Caras & Bocas

    Primeira novela da televisão brasileira a contar com uma atriz com deficiência visual interpretando um personagem fixo na trama. Se trata da jornalista Danieli Haloten, que interpretou a vendedora de flores Anita. Na vida real, ela tem um cão-guia chamado Higgans.