Evolução da Legislação da SUSEP/ANS - Vanessa Alves

By vanessa_k

  • Regulamentação da Profissão de Corretor de Seguros

    Regula a profissão de Corretor de Seguros.

  • Regulamentação das Operações de Seguros e Resseguros

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

  • Sociedade de Capitalização

    Dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências.

  • Regulamenta Modificações

    Regulamenta o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.

  • Pagamento do Premio e da Indenização Bancária

    Retifica disposições do Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967, no que tange a capitais, ao início da cobertura do risco e emissão da apólice, à obrigação do pagamento do prêmio e da indenização e à cobrança bancária.

  • Regulamentação de Seguros Obrigatórios

    Regulamenta os seguros obrigatórios previstos no artigo 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.

  • Isenção das Ferrovias

    Declara a Rede Ferroviária Federal S. A. e as demais ferrovias existentes no País isentas das obrigações estabelecidas no Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

  • Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores

    Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores deVia Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não.

  • Atualização dos Valores dos Seguros Obrigatórios

    Dispõe sobre a atualização dos valores monetários dos seguros obrigatórios a que se refere o Decreto nº 61.867, de 7 de dezembro de 1967.

  • Define os crimes contra o sistema financeiro nacional

    Define os crimes contra o sistema financeiro nacional

  • Resoluções CONSU nºs. 7 e 9/98

    Altera as Resoluções CONSU nºs. 7 e 9/98 que dispõem sobre informações ao Ministério da Saúde, ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a beneficiários de plano privado de assistência à saúde por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde SUS e dá outras providências.

  • Regulamento de Licitações e Contratações

    Aprova o Regulamento de Licitações e Contratações da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

  • Remuneração de Contratados Temporários

    Dispõe sobre a remuneração de pessoal em regime de contratação temporária.

  • Alteração Sistema Nacional de Seguros Privados

    altera dispositivos do decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei n º 6.435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5.627, de 1º de dezembro de 1970, e dá outras providências.

  • Regime de Previdência Complementar

    Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

  • Define os Diretores

    Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias de Desenvolvimento Setorial e de Gestão.

  • Instituido no Código Civil.

    Institui o Código Civil.

  • Contrato de Gestão com o Ministério da Saude

    Aprova o Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

  • Cria o Comitê Editorial da ANS

    Cria o Comitê Editorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

  • Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da ANS

    Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências

  • Comunicação de Internação Hospitalar - CIH

    Institui a utilização da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, no âmbito da ANS para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

  • Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS

    Revoga a Instrução Normativa DIDES n.º 19 de 22 de fevereiro de 2006 e dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS

  • Programa de Qualificação da Saúde Suplementar

    Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.

  • política de resseguro e Co-seguro

    Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei no 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.

  • Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da ANS

    Dispõe sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e revoga a Resolução Normativa - RN nº 111, de 19 de setembro de 2005.

  • Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde

  • Centro Colaborador de Ensino e Pesquisa

    Dispõe sobre as instituições denominadas “Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa”, e dá outras providências.

  • Estabelecimento dos Procedimentos

    Estabelece os procedimentos, critérios e fluxos operacionais para o cadastramento, desenvolvimento e avaliação de projetos a serem desenvolvidos pelas instituições denominadas “Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa”, no âmbito da RN nº 188 de 20 de março de 2009, e dá outras providências.

  • Resolução Normativa - RN nº 165

    Altera a Resolução Normativa - RN nº 165, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe, em especial, sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

  • Observatório da Saúde Suplementar

    Dispõe sobre o Observatório de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

  • Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento

    Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo

  • Alteração da Resolução de Quadro de Funcionários Comissionados

    Altera a Resolução Normativa – RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o Quadro de Cargos Comissionados e Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

  • Participação da Sociedade na Tomada de Decisão da ANS

    Dispõe sobre a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas, e câmaras técnicas

  • Definição do Quadro de Cargos Comissionados

    Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

  • Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar

    Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
    Tema(s):

  • Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar

    Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -QUALISS.

  • Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

    Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

  • PROGRAMA DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA

    Institui o programa de conformidade regulatória e altera a Resolução Normativa Nº 159, de 3 de julho de 2007, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar, e a Resolução Normativa Nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da

  • Ateração Resolução Normativa – RN nº 139

    Altera a Resolução Normativa – RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar; e dispõe sobre a possibilidade de inclusão de novo indicador na Dimensão de Satisfação de Beneficiários para a avaliação das operadoras a partir do ano base de 2012.