LINHA DO TEMPO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

By Biass

  • Em consonância com a epidemia de várias doenças pestilentas nas cidades portuárias, a população pobre só dispõe de atendimento filantrópico nos hospitais de caridade mantidos pela Igreja Católica

  • Emílio Ribas trabalhou na cidade de São Simão em SP no combate à febre amarela, tomando medidas para melhorar o saneamento básico na cidade;

  • Oswaldo Cruz é nomeado diretor do Diretor-geral da Saúde Pública

    o Ordena a produção de vacinas no Instituto Soroterápico Federal;

    o Promove uma campanha de vacinação obrigatória no Rio de Janeiro;
    o Colocou os doentes de moléstias contagiosas em quarentena;

  • A vacinação obrigatória provocou a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro; essa revolta foi derrotada pelas forças do Estado.

  • Pandemia de gripe espanhola chega ao Brasil, matando milhares de pessoas.

    Em 1919, falece Rodrigo Alves, presidente da República, de gripe espanhola

  • Diante das recorrentes greves no país e ao tenentismo, é criada a lei Elói Chaves, que, entre outros aspectos, garante assistência médica aos trabalhadores de setores organizados.

    Até 1930, fundação de mais de 50 CAPs, uma rede própria, que preconizava a assistência médica, dando cobertura a mais de 140 mil pessoas em setores estratégicos.

  • Getúlio Vargas toma posse da presidência da República.

    o Fim da República Velha
    o Centralização e unificação das estruturas de saúde

  • ANOS 30

    Auge do sanitarismo campanhista (Serviço Nacional de Febre Amarela, Serviço de Malária do Nordeste e Serviço de Malária da Baixada Fluminense)

  • Revolta armada da elite paulista contra o governo de Getúlio (são derrotados). Getúlio planeja constituinte para 34.

    o Getúlio cria IAP dos Marítimos e inicia o desenvolvimento dos IAPs das outras categorias, que retiram uma fração dos salários dos trabalhadores para provê-los de aposentadoria futura e de assistência médica.
    o Regime de capitalização – Os recursos dos IAPS foram, na verdade, aplicados pelo governo no financiamento da industrialização do país
    o Aqueles que não contribuem não tem direito a assistência médica

  • SESP (Serviço Especial de Saúde Pública) combate a malária e outras epidemias na Amazônia, principalmente, e protege os “soldados da borracha”, contando com financiamento dos EUA, que necessitam da borracha para a guerra.

  • Auge da oposição ao Estado Novo. Getúlio é deposto. Ocorrem eleições e gen. Dutra assume a presidência

    • Inauguração de grandes hospitais, equipados com novas tecnologias, mas inacessível à população pobre.

  • "Criação" do Ministério da Saúde

    Fortalecer as ações em saúde pública
    Investir em medicina preventiva
    Proposta de criação de um sistema de saúde público para todos em redes locais

  • Juscelino assume a presidência

    Desenvolvimento econômico
    São criados novos IAPS e os antigos aumentam em número de associados

  • Governo Jânio Quadros

    IAPS em profunda desigualdade
    Surgimento da medicina de grupo/ empresas médicas

  • João Goulart é deposto

    Fim nos planos de reformas de base, saúde inclusa, que buscavam mudar a face do país

  • DITADURA

    Governo sucateando a saúde pública
    Saneamento básico abandonado

  • Unificação do sistema previdenciário INPS

    Iniciativa privada criando hospitais para os inscritos na previdência

  • Década de 70

    Previdência passa a incluir os trabalhadores rurais
    Extensão da rede hospitalar
    Movimento popular de saúde

  • Criação do sistema nacional de saúde (lei 6229).

  • Criação do INAMPS

    O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) foi criado em 1977, pela Lei nº 6.439, que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), definindo um novo desenho institucional para o sistema previdenciário, voltado para a especialização e integração de suas diferentes atividades e instituições.

  • Distribuição das responsabilidades

    O novo sistema transferiu parte das funções até então exercidas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para duas novas instituições. A assistência médica aos segurados foi atribuída ao INAMPS e a gestão financeira, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), permanecendo no INPS apenas a competência para a concessão de benefícios.

  • Reivindicação de centros e postos de saúde

  • Sétima Conferência da Saúde

    O tema central da VII Conferência, "Extensão das ações de saúde através dos serviços básicos", foi amplamente abordado de modo a possibilitar seu debate a todos os níveis, tendo em vista a viabilização da meta governamental de implantação de um programa nacional de serviços básicos de saúde, destinado a oferecer à população brasileira um grau de cobertura de saúde que lhe permita levar uma vida social e economicamente produtiva.

  • Eleição indireta de Tancredo Neves

    Rombo na previdência e saúde pública

  • Surgimento do SUS

    Constituinte de 1988
    Sistema regionalizado
    Descentralizado
    Integral
    Universal

  • Estado passa a ser responsável pela saúde da população

    O texto constitucional demonstra claramente que a concepção do SUS estava baseada na formulação de um modelo de saúde voltado para as necessidades da população, procurando resgatar o compromisso do estado para com o bem-estar social, especialmente no que refere a saúde coletiva, consolidando-o como um dos direitos da cidadania

  • Regulamentação do SUS (Lei 8080 e 8142)

    Definem o modelo operacional do SUS, propondo a sua forma de organização e de funcionamento.