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Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil
O cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil foi criado. -
Lei de Municipalização dos Serviços de Saúde
Conferiu às Juntas Municipais as funções exercidas pelo Físico-Mor, Cirurgião-Mor e seus Delegados. Ocorreu a criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro. -
Imunização contra a varíola
Foi estabelecida a imunização obrigatória das crianças contra a varíola. -
Instituto Vacínico do Império
Foi organizado obedecendo o mesmo critério de luta contra as epidemias, tinha como objetivos o estudo, a prática, o melhoramento e a propagação da vacina antivariólica para todo o Império do Brasil. Além disso, na Revolução Industrial as populações foram deslocadas das pequenas comunidades rurais para os centros urbanos em formação, o que criou condições propícias aos graves surtos de doenças epidêmicas. -
Criação da Junta Central de Higiene Pública
Foi regulamentada a lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império. -
Decreto nº 7.027
Passou a ser obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas como a tuberculose, além da desinfecção das casas e estabelecimentos públicos ou particulares. -
Instituto Soroterápico Federal
Tinha o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste. -
Oswaldo Cruz
Foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Estruturou a campanha contra a febre amarela e também iniciou sua luta contra a peste bubônica. -
Reforma Oswaldo Cruz
Criou o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção, além disso tornou obrigatória em toda a República, a vacinação e a revacinação contra a varíola, entretanto no dia 16 de novembro foi suspensa a obrigatoriedade da vacina. -
Carlos Chagas
Assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz. -
Departamento Nacional de Saúde Pública
Regulamentou o Decreto nº 3.987, que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública. -
Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS)
Marco inicial da previdência Social no Brasil, criado pela Lei Eloi Chaves. -
Secretaria Estadual de Educação e Saúde Pública
Na gestão de João de Barros Barreto, foi formada a Secretaria Estadual de Educação e Saúde Pública. -
Institutos de Aposentadorias e Pensões
Unificação das CAPS em IAPS. -
I Conferência Nacional de Saúde.
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Conselho de Saúde
Foi marco inicial da Saúde Pública moderna. -
Criação do Ministério da Saúde
Neste ano também tornou obrigatório a iodação do sal de cozinha, destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país. -
Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais
Incorporou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde e da Divisão de Organização Sanitária. -
Boletim Epidemiológico
Criado pela Fundação Sesp. -
SUCAM
Foi criado a Super Intendência de campanhas de Saúde Pública. -
Criação da Central de Medicamentos (Ceme)
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Criação da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (Snpes)
Neste mesmo ano aconteceu a Implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Programa Nacional de Imunizações, além do estabelecimento das doenças de notificação compulsória. -
Aprovação do modelo da Caderneta de Vacinação
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Primeira Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde
Foi um marco na Atenção Primária em todo mundo e impulsionou mudanças na organização do sistema de saúde no Brasil. -
Criação do CONASP
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VIII Conferência Nacional de Saúde
Marco para as bases da criação do Sistema Único de Saúde. -
Institucionalização do SUS
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SUS
Definiu seus objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão. Foi criado o subsistema de atenção à saúde indígena; regulou a prestação de serviços privados de assistência à saúde; definiu políticas de recursos humanos; financiamento; gestão financeira; planejamento e orçamento -
Instituiu a Fundação Nacional de Saúde
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Criação do Programa Saúde da Família.
Grande avanço para a Atenção Básica no Brasil. -
Saúde Indígena
Foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. -
Convocação da 11ª Conferência Nacional de Saúde
Nesse ano houve a aprovação do Regimento Interno da Funasa e Emenda Constitucional nº29. -
Norma Operacional de Assistência à Saúde
Houve a edição da Primeira Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS, com a consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde. Além disso, também nesse ano foi criada a lei n.º 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Também foi constituído o Comitê de Condução da Implantação do Cartão Nacional de Saúde. -
Segunda Norma Operacional de Assitência à Saúde
Nesse ano houve a edição da Segunda Norma Operacional de Assistência à Saúde. No dia 31/1/2002 foi aprovada a Portaria GM/MS nº 254 que aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Além disso, em 29/8/2002 a Portaria GM/MS nº 1.560 Instituiu o Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS. -
Foi realizada a 12ª Conferência Nacional de Saúde
Também houve a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). -
Política Nacional de Saúde da População LGBT
Houve a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da Política Nacional de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (GLTB). -
Plano Nacional de Saúde
Houve a publicação do Plano Nacional de Saúde, e a criação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Também foi instituído a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. -
Pacto pela Saúde
Divulgação do Pacto pela Saúde através da Portaria 399/06. O Pacto é composto por 3 componentes, cada um traz prioridades para todas as esferas de governo: Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Saúde e Pacto de Gestão. Nesse ano foi aprovado a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários (Pacs). Também foi criada a Política de Saúde da Pessoa Idosa. -
13ª Conferência Nacional de Saúde
Houve a convocação da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Nesse ano também foram estabelecidos as diretrizes nacionais para o saneamento básico e foi criada a Política Nacional sobre o Álcool e veiculação de campanhas sobre o uso abusivo. -
Saúde do Homem
Instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. -
Organização do Sistema Único de Saúde
Regulamentação da Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS. Ocorreu também a regulamentação do Cartão Nacional de Saúde. -
Criação do Programa Mais Médicos
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Lei 13.097/15
Publicação da Lei 13.097/15 - Altera o artigo 23 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 - passando a ser permitida a participação direta e indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil. -
Interrupção do Programa Mais Médicos
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Programa Médicos pelo Brasil
Foi publicada a medida Provisória que institui o Programa Médicos pelo Brasil no âmbito da APS, no SUS, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir serviço social autônomo, denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Também nesse ano o MS publicou a portaria que extinguiu as eAB e criou as equipes de Atenção Primária (eAP), compostas por médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade (MFC), e enfermeiros especialistas em SF. -
COVID-19
Primeiro caso de COVID-19 é notificado no Brasil. OMS reconhece COVID-19 como pandemia. Houve a primeira morte confirmada no país devido ao COVID-19. O Ministério da Saúde instala medidas de prevenção e controle contra o COVID-19. -
CoronaVac
O Instituto Butantan cria a vacina que imuniza contra o COVID-19 e começa a disponibiliza-la para a população.
