Políticas de Saúde no Brasil

  • Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil

    O cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil foi criado.
  • Lei de Municipalização dos Serviços de Saúde

    Conferiu às Juntas Municipais as funções exercidas pelo Físico-Mor, Cirurgião-Mor e seus Delegados. Ocorreu a criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro.
  • Imunização contra a varíola

    Imunização contra a varíola
    Foi estabelecida a imunização obrigatória das crianças contra a varíola.
  • Instituto Vacínico do Império

    Instituto Vacínico do Império
    Foi organizado obedecendo o mesmo critério de luta contra as epidemias, tinha como objetivos o estudo, a prática, o melhoramento e a propagação da vacina antivariólica para todo o Império do Brasil. Além disso, na Revolução Industrial as populações foram deslocadas das pequenas comunidades rurais para os centros urbanos em formação, o que criou condições propícias aos graves surtos de doenças epidêmicas.
  • Criação da Junta Central de Higiene Pública

    Foi regulamentada a lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.
  • Decreto nº 7.027

    Passou a ser obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas como a tuberculose, além da desinfecção das casas e estabelecimentos públicos ou particulares.
  • Instituto Soroterápico Federal

    Instituto Soroterápico Federal
    Tinha o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste.
  • Oswaldo Cruz

    Oswaldo Cruz
    Foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Estruturou a campanha contra a febre amarela e também iniciou sua luta contra a peste bubônica.
  • Reforma Oswaldo Cruz

    Criou o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção, além disso tornou obrigatória em toda a República, a vacinação e a revacinação contra a varíola, entretanto no dia 16 de novembro foi suspensa a obrigatoriedade da vacina.
  • Carlos Chagas

    Carlos Chagas
    Assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz.
  • Departamento Nacional de Saúde Pública

    Departamento Nacional de Saúde Pública
    Regulamentou o Decreto nº 3.987, que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública.
  • Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS)

    Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS)
    Marco inicial da previdência Social no Brasil, criado pela Lei Eloi Chaves.
  • Secretaria Estadual de Educação e Saúde Pública

    Na gestão de João de Barros Barreto, foi formada a Secretaria Estadual de Educação e Saúde Pública.
  • Institutos de Aposentadorias e Pensões

    Unificação das CAPS em IAPS.
  • I Conferência Nacional de Saúde.

  • Conselho de Saúde

    Conselho de Saúde
    Foi marco inicial da Saúde Pública moderna.
  • Criação do Ministério da Saúde

    Criação do Ministério da Saúde
    Neste ano também tornou obrigatório a iodação do sal de cozinha, destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país.
  • Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais

    Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais
    Incorporou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde e da Divisão de Organização Sanitária.
  • Boletim Epidemiológico

    Criado pela Fundação Sesp.
  • SUCAM

    SUCAM
    Foi criado a Super Intendência de campanhas de Saúde Pública.
  • Criação da Central de Medicamentos (Ceme)

    Criação da Central de Medicamentos (Ceme)
  • Criação da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (Snpes)

    Neste mesmo ano aconteceu a Implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Programa Nacional de Imunizações, além do estabelecimento das doenças de notificação compulsória.
  • Aprovação do modelo da Caderneta de Vacinação

    Aprovação do modelo da Caderneta de Vacinação
  • Primeira Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde

    Primeira Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde
    Foi um marco na Atenção Primária em todo mundo e impulsionou mudanças na organização do sistema de saúde no Brasil.
  • Criação do CONASP

  • VIII Conferência Nacional de Saúde

    VIII Conferência Nacional de Saúde
    Marco para as bases da criação do Sistema Único de Saúde.
  • Institucionalização do SUS

  • SUS

    SUS
    Definiu seus objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão. Foi criado o subsistema de atenção à saúde indígena; regulou a prestação de serviços privados de assistência à saúde; definiu políticas de recursos humanos; financiamento; gestão financeira; planejamento e orçamento
  • Instituiu a Fundação Nacional de Saúde

    Instituiu a Fundação Nacional de Saúde
  • Criação do Programa Saúde da Família.

    Criação do Programa Saúde da Família.
    Grande avanço para a Atenção Básica no Brasil.
  • Saúde Indígena

    Saúde Indígena
    Foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
  • Convocação da 11ª Conferência Nacional de Saúde

    Convocação da 11ª Conferência Nacional de Saúde
    Nesse ano houve a aprovação do Regimento Interno da Funasa e Emenda Constitucional nº29.
  • Norma Operacional de Assistência à Saúde

    Norma Operacional de Assistência à Saúde
    Houve a edição da Primeira Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS, com a consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde. Além disso, também nesse ano foi criada a lei n.º 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Também foi constituído o Comitê de Condução da Implantação do Cartão Nacional de Saúde.
  • Segunda Norma Operacional de Assitência à Saúde

    Nesse ano houve a edição da Segunda Norma Operacional de Assistência à Saúde. No dia 31/1/2002 foi aprovada a Portaria GM/MS nº 254 que aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Além disso, em 29/8/2002 a Portaria GM/MS nº 1.560 Instituiu o Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS.
  • Foi realizada a 12ª Conferência Nacional de Saúde

    Foi realizada a 12ª Conferência Nacional de Saúde
    Também houve a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
  • Política Nacional de Saúde da População LGBT

    Política Nacional de Saúde da População LGBT
    Houve a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da Política Nacional de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (GLTB).
  • Plano Nacional de Saúde

    Houve a publicação do Plano Nacional de Saúde, e a criação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Também foi instituído a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
  • Pacto pela Saúde

    Pacto pela Saúde
    Divulgação do Pacto pela Saúde através da Portaria 399/06. O Pacto é composto por 3 componentes, cada um traz prioridades para todas as esferas de governo: Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Saúde e Pacto de Gestão. Nesse ano foi aprovado a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários (Pacs). Também foi criada a Política de Saúde da Pessoa Idosa.
  • 13ª Conferência Nacional de Saúde

    13ª Conferência Nacional de Saúde
    Houve a convocação da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Nesse ano também foram estabelecidos as diretrizes nacionais para o saneamento básico e foi criada a Política Nacional sobre o Álcool e veiculação de campanhas sobre o uso abusivo.
  • Saúde do Homem

    Saúde do Homem
    Instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
  • Organização do Sistema Único de Saúde

    Organização do Sistema Único de Saúde
    Regulamentação da Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS. Ocorreu também a regulamentação do Cartão Nacional de Saúde.
  • Criação do Programa Mais Médicos

    Criação do Programa Mais Médicos
  • Lei 13.097/15

    Publicação da Lei 13.097/15 - Altera o artigo 23 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 - passando a ser permitida a participação direta e indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil.
  • Interrupção do Programa Mais Médicos

  • Programa Médicos pelo Brasil

    Foi publicada a medida Provisória que institui o Programa Médicos pelo Brasil no âmbito da APS, no SUS, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir serviço social autônomo, denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Também nesse ano o MS publicou a portaria que extinguiu as eAB e criou as equipes de Atenção Primária (eAP), compostas por médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade (MFC), e enfermeiros especialistas em SF.
  • COVID-19

    COVID-19
    Primeiro caso de COVID-19 é notificado no Brasil. OMS reconhece COVID-19 como pandemia. Houve a primeira morte confirmada no país devido ao COVID-19. O Ministério da Saúde instala medidas de prevenção e controle contra o COVID-19.
  • CoronaVac

    CoronaVac
    O Instituto Butantan cria a vacina que imuniza contra o COVID-19 e começa a disponibiliza-la para a população.