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Durante este período, a Europa presenciou uma das piores fases em termos de saúde, sendo que, a epidemia Peste Negra marcou o futuro de todas as gerações, afetando de forma transversal a população portugesa e, consequentemente, foi causa de inúmeras mortes.
De salientar que em termos gerais, faleceram mais de cerca de 30% da população da Europa. -
Um dos primeiros passos do início da Proteção Civil em Portugal, foi dado por D.João I, quando este fundou a Carta Régia, com o intuito determinar o primeiro Serviço que tinha como objetivo de realizar as supressões dos incêndios urbanos em Lisboa.
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Face ao crescimento da região de Lisboa, a Câmara Municipal foi pioneira no que concerne à implementação de medidas preventivas contra incêndios urbanos, em particular, as medidas visavam a proibição do lançamento de foguetes, o uso e venda de pólvora, entre outras medidas que visavam a mitigação das causas dos incêndios.
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Uns dos primeiros sistemas no domínio da proteção civil terá sido desenvolvido na Câmara Municipal do Porto, este sistema consistia num conjunto de encarregados que fiscalizavam os candeeiros a lume que iluminavam a cidade naquela época.
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No reinado de D. Filipe III, constatou-se os primeiros passos no acesso de equipamentos e ferramentas adequadas para o combate, em particular, a disponibilidade de machados e baldes para o combate aos incêndios. Por outro lado, neste período temporal constatou-se que os carpinteiros, os pedreiros e os trabalhadores de escadas e baldes começaram a ser pagos pelo seu trabalho neste âmbito.
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Ao longo da fita cronológica, verifica-se que a Capital de Portugal foi muitas das vezes a pioneira na evolução do domínio da Proteção Civil.
Nesta linha de pensamento, no reinado de D. Afonso VI, concretamente no ano de 1678, foram instalados os três primeiros quartéis em Lisboa, que armazenavam material para o combate aos incêndios. -
No enquadramento da realização de reformas nacionais, D. Pedro II foi responsável pela criação de um regulamento que visava determinar uma obrigação civil da sociedade acorrer ao combate dos incêndios urbanos.
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Ainda no reinado de D. Pedro II, foram implemenatadas um conjunto de medidas de prevenção quanto a ignição de incêndios urbanos, como por exemplo, a proibição do uso de fogos de pólvora, pois esta era a principal causa dos incêndios em Lisboa.
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Ao longo dos anos ocorreu o desenvolvimento da valência da Proteção Civil em outros pontos do Pais, assim deve-se realçar que no reinado de D. João V, foi fundada no Porto a "Companhia da Bomba", tendo como sua guarnição cerca de 100 operacionais, com o conhecimento técnico para operar a Bomba, machados e fouces.
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No seguimento da evolução, a aquisição de equipamentos estabelecia uma evolução do domínio da Proteção Civil na época, de salientar que nesta perspetiva, D. João V foi responsável pela aquisição das primeiras 4 bombas-tanque, utilizando-se as mesmas com o auxílio de baldes.
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De destacar que, pela primeira vez, já no ano de 1734, foi empregue o termo de bombeiro, referindo-se o mesmo aos operacionais mais aptos para o combate aos incêndios urbanos.
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Na história de Portugal, o sismo de 1755 caracteriza-se como das catástrofes mais destrutivas que atingiram o pais nos últimos séculos. Com especial foco na destruição que ocorreu em Lisboa, esta ficou em parte em ruínas, sofrendo elevadas causalidades, não só do sismo e da respetiva destruição, mas também dos incêndios e maremoto consequente do sismo.
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No decorrer da segunda metade do século XVIII, perante o crescimento dos serviços de bombeiros, foram determinadas diversas medidas no sentido de orientar e enquadrar a organização dos Bombeiros.
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Domingos da Costa foi uma entidade muito importante na história da Proteção Civil, neste sentido, salienta-se que o mesmo foi considerado como o primeiro comandante dos "bombeiros" daquela época, sendo designado pelos títulos de Mestre dos Calafate e Capitão das Bombas.
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Em 22 de março de 1780, a Câmara Municipal de Viana do Castelo deliberou criar a denominada "Bomba" para combater os incêndios, iniciativa primeira do que viria a constituir a "Companhia da Bomba".
Assim, Viana do Castelo emparceirava com Lisboa e Porto,sendo a terceira cidade do Pais a ficar dotada de um corpo de bombeiros habilitados e devidamente apetrechados para o combate. -
Criada oficialmente a 8 de Junho de 1799 a pedido do arcebispo Primaz de Braga D. Gaspar de Bragança ao rei D. João VI, permitiu através de uma provisão que a câmara de Braga formasse uma companhia de bombeiros. A equipa teria como missão a manobra de uma bomba braçal de combate ao fogo e atempada extinção dos incêndios, recém-adquirida em Inglaterra uns meses antes.
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A Câmara Municipal de Guimarães foi responsável pela criação de uma Companhia de Bombeiros naquela região, constítuida essa por 60 operacionais e 2 bombas.
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As inundações catastróficas das ribeiras da Ilha da Madeira recebem o nome regional de aluviões.
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Mouzinho da Silveira declarou que o provedor tem o dever de evitar os incêndios.
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Artigo I
O reino de Portugal divide-se para os efeitos
administrativos em distritos, os distritos em concelhos e os concelhos em paroquias civis. -
O fundador da Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa em 1868
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Conforme a expansão dos principais aglomerados populacionais, constatou-se uma importante necessidade no combate dos incêndios urbanos, nomeadamente a instalação de bocas de incêndios nos prédios. Nesta linha de pensamento, a partir do ano 1868, foram introduzidas as bombas a vapor, originando a obrigatoriedade supramencionado por parte dos proprietários dos prédios.
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As associações de bombeiros, que tinham como objetivo a extinção de incêndios, aperceberam-se que podiam alargar a sua ação para áreas de socorro como: a urgência extra-hospitalar e os socorros a náufragos.
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No ano de 1876, face a importância de especializar ainda mais a força dos bombeiros, foi constítuida a Escola de Bombeiros, dependente do Corpo de Bombeiros Municipais de Lisboa, localizada então na Rua da Inveja. Perante uma nova relaidade, iniciou-se o desenvolvimento de manobras, exercícios de salvamento e simulacros pelo País.
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A realidade demonstrava que os operacionais desempenhavam um papel importantíssimo na segurança e integridade das sociedades e, neste sentido, foi decretado em 1878 um regulamento que obrigava as Câmaras a conceder pensões aos bombeiros em caso de ocorreram lesões durante o serviço.
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Perante o desenvolvimento das capacidades dos bombeiros, foi desenvolvido alguns regulamentos que visavam determinar a atribuição de responsabilidades aos bombeiros, conferindo assim a responsabilidade de organizar os serviços ordinários (do dia-a-dia) e os serviços extraordinários para a extinção de incêndios, que contemplava a limpeza das chaminés.
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Durante esta época deve ser realçada o crescimento do associativismo relacionado com o serviço de Bombeiros, pois este fenómeno reforçou a capacidade da resposta da valência da Proteção Civil da época. Assim, destaca-se a fundação de 82 associações de Bombeiros Voluntários.
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Violento temporal assolou a costa portuguesa, tirando a vida a 105 dos cerca de 900 pescadores que estavam em faina.
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Foi fundado em 1892, sob o alto patrocínio da Rainha D. Amélia
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O primeiro prêmio internacional concedido aos bombeiros portugueses na atividade de combate a incêndios, foi entregue em França, nascendo desde então o lema "Vida por Vida".
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Corpo de Bombeiros Municipais de Lisboa transita para a dependência do Ministério do Reino.
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Criação dos Guardas Florestais remonta, com o Rei D.Carlos, a 1901, ano em que foi alcançada de forma moderna a organização da policia florestal através do Decreto de 24 de Dezembro de 1901.
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Primeira auto-maca em Portugal pertencente aos Bombeiros Voluntários Lisbonenses
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A pneumónica, ou gripe espanhola, matou dezenas de milhares de pessoas entre os anos de 1918 e 1919, tendo sido mais mortal do qe a própria Epidemia da Peste Negra.
Os últimos estudos em relação a esta epidemia concretizam a morte de cinquenta a cem milhões de pessoas em todo o mundo. -
Criação do dia nacional do Bombeiro, atualmente festejado no ultimo domingo do mês de maio
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Associação fundada em 1930, membro do Conselho Nacional de Bombeiros. Pretende confederar todas as associações e corpos de bombeiros.
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Pronto-Socorro "Hudson", primeiro veículo motorizado da Corporação, e respectiva guarnição, em frente do Quartelrks.
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Cria, na Direcção Geral de Administração Política e Civil, o Conselho Nacional dos Serviços de Incêndios e define as suas atribuições.
Decreto-Lei n.º 35746 -
Promulga o novo Regulamento dos Corpos de Bombeiros - Revoga o Decreto n.º 35857
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As cheias provocada pelas chuvadas de 25 de Novembro de 1967 atingiram sobretudo as zonas baixas de Lisboa, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira e Alenquer, originando cerca de 700 mortes e a destruição de 20 mil casas.. As cheias arrastaram carros, árvores, animais e destruíram pontes, casas e estradas. No dia seguinte, os meios de socorro revelaram-se incapazes de prestar o apoio às populações atingidas e a sociedade civil mobilizou-se para ajudar as vítimas.
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No decorrer do ano de 1975 constatou-se a origem do atual sistema de Proteção Civil, tendo o mesmo decorrido da publicação do Decreto-Lei n.º 78/75, de 22 de fevereiro, no qual estabelecia a criação do SNPC, bem como, a sua organização, as atribuições e competências ficaram estabelecidas no Decreto-Lei n.º 510/80, de 25 de outubro.
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O Voo TAP Portugal 425 foi um voo comercial entre Bruxelas e Funchal operado pela TAP Portugal, no dia 19 de Novembro de 1977, com um Boeing 727-282 que se acidentou após uma tentativa de aterragem no Aeroporto da Madeira sob condições meteorológicas desfavoráveis.
O sucedido provocou 131 vítimas mortais das quais 9 nunca chegaram a ser encontradas. -
É criado no Ministério da Administração Interna o Serviço Nacional de Bombeiros, com atribuições de orientar e coordenar as atividades e serviços de socorro exercidos pelos corpos de bombeiros e assegurar a sua articulação, em caso de emergência, com o Serviço Nacional de Proteção Civil.
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Em 1980 é publicado o Decreto-Lei n.o 418/80, no qual é vertida a Lei Orgânica da Proteção Civil, Decreto-Lei no 510/80, de 25 de Outubro, que implementou uma nova e autonomizada estrutura do Serviço Nacional de Bombeiros, designando as competências de orientar, coordenar e fiscalizar as atividades e serviços exercidos pelos corpos de bombeiros, assegurando a sua formação.
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Vai ser através da regulamentação do Decreto-Lei 327/80, o que sucede com a publicação do Decreto-Regulamentar 55/81, que vão acontecer as maiores alterações e o estabelecimento de regras nas áreas da prevenção, deteção e combate, com a instituição de formas de organização, articulação e consequente atribuição de responsabilidades.
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2 comboios que circulavam em sentidos opostos chocaram frontalmente entre as estações de Mangualde e Nelas. As estimativas variam entre 40 e 200 mortos porém, nunca foi determinado.
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O Incêndio do Chiado deflagrou a 25 de Agosto de 1988 nos Armazéns Grandella do lado da Rua do Carmo em Lisboa.
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O maior acidente aéreo registado em Portugal teve lugar em Santa Maria, nos Açores, em 08 de fevereiro de 1989, quando um Boeing 707, da Independent Air, com 144 pessoas a bordo, se despenhou no Pico Alto
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O Número Europeu de Emergência 112 foi criado em 1991 e desde 2008 passou a ser o único número de emergência que pode ser usado de qualquer telefone fixo, móvel ou telefone público para aceder gratuitamente aos serviços de emergência em qualquer país da União Europeia.
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A política florestal nacional, fundamental ao desenvolvimento e fortalecimento das instituições e programas para a gestão, conservação e desenvolvimento sustentável das florestas e sistemas naturais associados, visa a satisfação das necessidades da comunidade, num quadro de ordenamento do território.
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A ponte Hintze Ribeiro, que fazia a ligação entre Castelo de Paiva e Entre-os-Rios, colapsou.
Do acidente resultou a morte de 59 pessoas, incluindo os passageiros de um autocarro e três carros que tentavam alcançar a outra margem do rio Douro.
O desastre levou a acusações quanto a negligência do Governo Português, levando à demissão do Ministro do Equipamento Social da altura, Jorge Coelho. O Governo decretou dois dias de luto nacional. -
Pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de março, o SNPC, o SNB e a CEFF são fundidos num único organismo que passa a ser o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil (SNBPC).
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Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas,
cria a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, investindo-a nas funções de autoridade florestal nacional.
Reconhecendo a floresta portuguesa como um património essencial à economia do País e ao seu desenvolvimento sustentável, o Governo, face às fragilidades do modelo orgânico e funcional instituído, aprovou, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2003, de 17 de Novembro, uma profunda reforma estrutural do sector -
Publicado no Diário da República n.º 94 SÉRIE I-B de 2004-04-21
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Cria a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais -
Fundada em 25 de Novembro de 2005, foi oficialmente instituída por escritura pública realizada a 1 de Fevereiro de 2006.
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A Lei de Bases da Proteção Civil, foi redefinido o sistema de proteção civil, assumindo a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) um papel fundamental no âmbito do planeamento, coordenação e execução da política de proteção civil.
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O Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) é o conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de proteção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respetiva dependência hierárquica e funcional, conforme o Decreto-Lei n.º 72/2013, de 31 de maio (Sistema criado pelo Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro).
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Força Especial de Bombeiros, conhecida por 'canarinhos', foi criada em 2007 e integra o dispositivo operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
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Sem vítimas mortais, às adversas condições climáticas, juntou-se inadequado planeamento de infraestruturas e ordenamento do território (criação de um aterro em plena linha de água).
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No rescaldo do incêndio, a causa apontada pelas autoridades foi trovoada seca que, conjugada com temperaturas muito elevadas (superiores a 40ºC) e vento muito intenso, fez deflagrar e propagar rapidamente o fogo.
No total, 66 pessoas morreram nas aldeias ou estradas desta localidade, 250 pessoas ficaram feridas (7 em estado grave).
O desastre é o maior incêndio florestal de sempre em Portugal, o mais mortífero da história do país e o 11.º mais mortífero a nível mundial desde 1900. -
O diploma acaba com os atuais 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS) e cria 5 comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de operações de emergência e socorro, uma alteração que será feita de forma faseada para garantir a estabilidade do sistema, segundo o decreto do Governo.
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O presente fenómeno afetou o país por completo com quedas de árvores, deslizamentos de terra, inundações, quedas de estruturas e provocou desalojados.
Causou 2 vítimas mortais.
