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Até então, desde o período colonial, os religiosos exerciam sua ação educativa missionária em grande parte, com adultos
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Sob forte influência européia, a Constituição de 1824 firmava a garantia de "uma instrução primária e gratuita para todos os cidadãos".
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Este ato delega a responsabilidade por esta educação básica, às Provincias.
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Primeiro marco legal da República Brasileira.
* Exclusão dos adultos analfabetos do voto, quando a maioria da população era iletrada. -
Realizado 30 anos após o estabelecimento da República no país, indicou que 72% da população acima de 5 anos permanecia analfabeta.
