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Ordem Jesuítica: 1549 - 1759.
Companhia de Jesus - responsável pela educação.
Para os povos originários:
- catequização;
- operações básicas.
Para colonos e e "elite":
- Escolas de Instrução Elementar;
- focadas na formação baseada na moral cristã;
- preceitos baseados na "Ratio Studiorum" -
- Influências iluministas;
- Rompimento com a igreja;
- Racionalidade científica.
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- Primeiros investimentos em infraestruturas gerais com saneamento e urbanismo;
- Criação de academias militares, escolas de direito e medicina.
- Primeiras iniciativas de educação profissional.
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- Primeiros avanços no ensino público;
- Fundadas as primeiras Escolas Normais (formação de professores), Liceus de Artes e Ofício.
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- Descentraliza a responsabilidade sobre a educação;
- Responsabilidades das províncias (muito desiguais).
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- Único a fornecer títulos de bacharel.
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- Golpe Militar - apoiado pela burguesia;
- Rompimento com o Império;
- Expansão de vagas (quantitativo);
- 85% da população analfabeta
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- Retrocesso: não garantia a gratuidade e a liberdade;
- Discriminação das competências;
- Estados era responsável pelos ensinos primário e secundário;
- União era responsável pelo ensino superior
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- Criação dos Grupos Escolares;
- Usada como base para o Brasil. https://jornal.usp.br/universidade/reforma-educacional-paulista-de-1920-aconteceu-sob-vaias-e-aplausos/
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- Constituição de 1934:
- garantia a gratuidade e obrigatoriedade;
- P.N.E. - Plano Nacional de Educação;
- garantia o financiamento.
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Período de retrocessos:
- ditadura varguista;
- ensino gratuito somente com comprovação de pobreza;
- ensino profissionalizante de responsabilidade dos sindicatos e industrias -
- Regulamentação do ensino em secundário, industrial, comercial, agrícola, normal e primário; https://www.educabrasil.com.br/reforma-capanema/
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- previa o setor privado como provedor de educação;
- a educação será dada nas escolas e no lar;
- ensino gratuito para quem precisa.
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- Constituição de 1946;
- Criação do MEC;
- contratação de professores mediante a concurso público;
- ensino primário era obrigatório a todos;
- educação secundária era comum e dividido em ciclos: ginasial e colegial;
- Avanços nas reinvindicações populares do campo e da cidade.
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- 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/LDBEN).
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- Mudanças:
- 1° e 2° grau (antes primário e secundário);
- obrigatório para pessoas até 14 anos;
- inclusão das matérias: Educação Moral e Cívica (1°grau) e Organização Social e Política do Brasil (2°grau);
- Geografia e História substituída por Estudos Sociais; criação do MOBRAL - ensino de jovens e adultos.
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- Constituição de 1988:
- universalidade do ensino;
- criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
- expansão da vagas;
- Avanço do ideário Neoliberal:
- privatizações;
- abertura econômica para transnacionais;
- influência de organismos internacionais: FMI, BIRD, OCDE;
- corte de gastos públicos.