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Os limites e os tratados no estabelecimento do território brasileiro, tratado de tordesilhas no período colonial brasileiro. O tratado de Tordesilhas era o acordo feito por Portugal e Espanha que dividia o Brasil em duas partes, dando o leste para Portugal e o oeste para Espanha.
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Durante esse período, a região conhecida como América portuguesa teve um papel secundário na economia de Portugal, no momento em que o comércio com as Índias Orientais monopolizava os interesses mercantins do Império.
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Os portugueses usavam o sistema chamado de escmabo com os índios para conseguirem oque eles queriam. Eles davam objetos sem valores como espelhos e escovas e conseguiam o pau-brasil que os índios cultimvaram para eles. Os franceses começaram a se interessar nesse tipo de negócio que queriam parte do Brasil. Eles não conseguiram pergar parte do Brasil pois assim que Portugal ficou sabendo colonizou-o. Mas, franceses conseguiram contrabandiar o pau-brasil.
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A colônia de Portugal começava com as Capitanias Hereditárias e seu maior produto exportador era a cana-de-açucar. As Capitanias Hereditárias era a divisão do Brasil em quinze pedaços de terra para melhor administrar o Brasil. O início das Capitanias foi em 1534.
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Entre 1693 e 1695, os colonos do movimento das bandeiras (os bandeirantes), em suas expedições pelo interior do território brasileiro atrás de riquezas e escravos indígenas, fazem as primeiras descobertas de ouro em Minas Gerais. Iniciam-se a exploração mineral e o povoamento da região, que no século XVIII foi a maior fonte de riquezas da coroa portuguesa.
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Expedições de paulistas levam à descoberta de ouro em Goiás e Mato Grosso. Parte dos exploradores havia chegado à região depois de ser expulsa de Minas Gerais na Guerra dos Emboabas, entre 1708 e 1709.
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O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites.
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A Inconfidência Mineira, também referida como Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista ocorrida na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português. Foi abortada pela Coroa portuguesa em 1789.
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Guerras aconteciam contra Napoleão Bonaparte, e o governo Francês decretou o Bloqueio Continental. Porém, os franceses não fecharam os comercios contra a Inglaterra, e o governo foi invadido pelos franceses,c om apoio das tropas espanholas. D. João, governante da época, tinha uma mão que sofria de problemas mentais. Sem condições de resistir o ataque franco-espanhola, fugiu para o Brasil apoiados pelos ingleses.
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O Brasil é elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Isso ocorreu porque o Congresso de Viena não reconhecia o trono português, uma vez que a corte se encontrava no Rio de Janeiro, e não em Lisboa, sede da monarquia de Portugal.
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D. Pedro I dissolve a Assembleia Constituinte. Homens escolhidos pela coroa redigem a Constituição do Brasil, que cria o Poder Moderador (exercido pelo imperador e que controlava os demais poderes) e a forma de eleições abertas, indiretas e censitárias (o voto censitário é um direito restrito a quem tem renda superior a um patamar mínimo estabelecido).
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A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário, de caráter emancipacionista e republicano, ou mais certamente autonomista, ocorrido em 1824 no Nordeste do Brasil. Representou a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I (1822-1831), esboçadas na Carta Outorgada de 1824, a primeira Constituição do país.
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Foi um dos motivos para o fim do primeiro reinado. O Brasil estava enfrentando uma crise econômica muito grande. Está crise estava segundo de outra crise, o tratado que Portugal assinou com a Inglaterra para cobrar os produtos mais caros, assim as pessoas do Brasil teriam de pagar mais caro para os produtos da Inglaterra.
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Abdicou do trono brasileiro em favor ao seu filho, Pedro de Alcântra. O país deveria ser governado, segundo a Contituição do Império, por três regentes eleitos pelo Legislativo, até que o herdeiro do trono completasse 18 anos de idade.
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Compreendido entre a abdicação de D. Pedro I e o chamado "Golpe da Maioridade", quando seu filho D. Pedro II teve a maioridade proclamada. Teve a regencia trin e a regencia una.
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1831-1837. Época onde prevaleceram as idéias dos liberais e certa autonomia nas provínicias, e ficou conhecida como avanço Liberal.
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Quando D. Pedro l abdicou, os parlamentares estavam em férias. Um grupo de parlamentares que estavam no Rio de Janeiro elegeu uma Regência Trina Provisória para governar até a AssembléiaGeral se reunisse. Entre as primeiras medidas tomada pela regencia destacavam-se a volta do Ministériodos Brasileiros, a anistia aos presos político e a suspensão do uso do poder Moderador pelos regentes (caráter liberal e antiabsolutista).
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Após reunir deputados e senadores, a Assembléia Geral elegeu os membros da Regência Trina Permanente. A maior preocupação era garantir a ordem pública, que interessava aos moderados. Para impor ordem o governo precisava de uma força militar que fosse fiel. O exército não era smepre confiável , pois parte da tropa apoiava a volta de D. Pedro l e protestava contra o governo, junto com o restante da população.Por causa disto criaram a Guarda Nacional.
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Defendiam a volta de Pedro l ao poder,o regime absolutista e centralizador, Sociais representados eram os comerciantes portuguese ligados ao antigo comércio colonial, militares conservadoresde alta patente e altos funcionários públicos.
JORNAL- A Caramuru
ASSOCIAÇÃO- Sociedade Conservadora da Constituição e, depois, Sociedade Militar -
Defendiam centralização do poder, a autonomia administrativa das províncias, o sistema federalistae muitos eram republicanos.
JORNAIS- A Malagueta, A Sentinela da Liberdade
ASSOCIAÇÃO- Sociedade Federalista -
Luatavam pela preservação da unidade territorial do país. Defendiam a monarquia, mas sem absolutismo. Queriam manter a escravidão e a ordem social. Muitos desejavam ampliar o poder dos governantes das provícias.
JORNAL- A Aurora Fluminense
ASSOCIAÇÃO- Sociedade Defensora da Independência Nacional -
Os parlamentares moderados propuseram e o poder Legislativo aprovou uma reforma na Constituição do Império. Tal reforma ficou conhecido como o Ato Adicional e pode ser entendida como uma tentativa de harmonizar as diversas forças em conflito no país.
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De acordo com o Ato Adicional, haveria apenas um regente, que ficaria no cargo por 4 anos. A regencia deixava de ser Trina para se tornar Una. O Ato também exigiu o Conselho de Estado, órgão que reunia os políticos mais conservadores. Como o poder Moderador estava suspenso até a maioridade e a coroação de Pedro ll, os liberias moderados consideravam que não faziam sentido reunir os conselheiros do imperador.
(continua em outro bullet Ms. Ester!) -
A partir dessa reforma foram criadas as Assembléias Legislativas provincias, com poderes para fazer leis referentes a questões locais.Isso dava maior autonomia e liberdade administrativa aos políticos nas províncias,embora os presidentes de províncias continuassem a ser nomeados pelo governo central do Império (os regentes).Devido a essa autonomia, antes inexistente, alguns conservadores chamavam Ato Adicional de "código da anarquia", sendo a palavra anarquia como bagunça, desordem ou desmando.
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A Revolta do Malês ocorreu na Bahia (especificamente em Salvador segundo o livro) em 1835. Durou somente um dia. Foi a mais importante rebelião urbana contra a escravidão, os malês (negros mulçumanos) cansados de serem descriminados, uniram-se e lutaram pela sua liberdade (eles tentaram tomar a cadeia, o palácio do governo e alguns quartéis, mas foram presos e pelo menos 75 deles mortos).
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O movimento foi deflagrado por causas político-econômicas como os altos impostos nas charqueadas, A escassez de moeda circulante no Rio Grande durante todo o período colonial, e o pagamento das dívidas do governo central na província. Politicamente, o principal motivo da insatisfação era a centralização do poder decisório na Corte, além da aceitação ampla das ideais liberais. Durou 10 anos.
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1835- 1840. A Cabanagem ocorreu na província do Grã- Pará. O movimento foi iniciado pelo povo pobre. O objetivo principal era a conquista da independência da província do Grão-Pará. Cabanagem surgiu da palavra cabanos, o local onde os pobres viviam.
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1837-1840. O poder central voltou a fortalecer, e as elites provinciais perderam parte da autonomia que haviam conquistado. Muitas revoltas iniciadas ainda no período do avnço liberal também foram derrotados.
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1837- 1838. Sabinada foi montada por militares e integrantes da classe média. Seu líder foi Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira (médico e jornalista). Eles eram contra às imposições políticas e administrativas impostas pelo governo regencial.
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Um dos primeiros atos do governo provisório foi o banimento da família imperial. Um dia após a proclamação da república
marcou uma época em que os militares disputaram o predomínio do poder. Uma junta militar encabeçada por Deodoro da Fonseca governou o Brasil entre 1889 e 1891. -
Termina em 1930. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.
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O seu dia foi 15 de novembro de 1889 feita por Marechal Deodoro da Fonseca, na cidade do Rio de janeiro. Após o último abalo contra a Monarquia que foi o fim da escravidão o império perde o auxílio dos escravocratas que aderem à República.
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A Revolta da Chibata
-A Revolta do Contestado -
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O tenentismo foi um movimento que ganhou força entre militares de média e baixa patente durante os últimos anos da República Velha. No momento em que surgiu o levante dos militares, a inconformidade das classes médias urbanas contra os desmandos e o conservadorismo presentes na cultura política do país se expressava.
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A Semana de Arte Moderna ocorreu no Teatro Municipal de São Paulo, em 1922, tendo como objetivo mostrar as novas tendências artísticas que já vigoravam na Europa. Esta nova forma de expressão não foi compreendida pela elite paulista, que era influenciada pelas formas estéticas européias mais conservadoras. O idealizador deste evento artístico e cultural foi o pintor Di Cavalcanti.
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Com a diminuição das exportações para a Europa, as indústrias norte-americanas começaram a aumentar os estoques de produtos, pois já não conseguiam mais vender como antes. Grande parte destas empresas possuíam ações na Bolsa de Valores de Nova York e milhões de norte-americanos tinham investimentos nestas ações.
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Irritados com a hegemonia paulista nas decisões políticas, os mineiros se uniram aos gaúchos e paraibanos e formaram a Aliança Libertadora, para bater de frente com o Governo de Washington Luís, que apoiou o candidato paulista Júlio Prestes para substituí-lo.
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O movimento de 30 insere-se num contexto social e econômico de grande apreensão, não só dentro das fronteiras brasileiras, mas no mundo todo. Com a quebra da Bolsa de Nova Iorque ocorrida em outubro de 1929, inicia-se uma crise econômica de escala mundial, esmagando todas as economias com alguma participação nos mercados internacionais, caso do Brasil e suas exportações de café.
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Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”.
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O governo de Vargas, durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e investimentos e infra-estrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista.
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Eleito graças às bases políticas formadas por Getúlio Vargas, Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o Estado Novo. Empossado em 1946, ele vivenciou as tensões e problemas que marcavam o desenvolvimento da Guerra Fria no cenário político internacional. Internamente, teve como primeira grande ação, a convocação da Assembleia Constituinte que discutiria as leis a serem integradas a uma nova Carta Magna.
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as Eleições de 1950 nos revelam o quadro de uma democracia que ainda caminhava em passos muito tímidos. Entre 1930 e 1945, a ação populista de Getúlio Vargas havia feito com que os partidos políticos, agremiações sindicais e a renovação das lideranças políticas se enfraquecessem. Nesse vazio criado, Vargas consolidou a imagem de um líder carismático e defensor dos interesses populares.
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Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infra-estrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros.
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Na manhã de 24 de agosto de 1954, à medida que a carta testamento era transmitida pelas rádios, a população manifestava-se com indignação e revolta contra os adversários de Getúlio, tomando as ruas do Brasil. O jornalista Carlos Lacerda foi obrigado a fugir para o exterior, sendo considerado o “principal responsável” pela morte do presidente. Assim, os que conspiraram contra ele tiveram que esperar dez anos para, só então, concretizar seus planos.
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Grande parte do governo de JK foi seu Programa de Metas, que estabelicia 31 metasdistribuídas em 5 grandes grupos: energia, transporte, alimentação, educação e indústria de base. A construção de Brasíli, a nova capital do Brasil. foi apresentada como síntese de todas as metas.
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A política econômica desenvolvimentista de Juscelino apresentou pontos positivos e negativos para o nosso país. A entrada de multinacionais gerou empregos, porém, deixou nosso país mais dependente do capital externo. O investimento na industrialização deixou de lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do campo e a produção agrícola. O país ganhou uma nova capital, porém a dívida externa, contraída para esta obra, aumentou significativamente. A migração e o êxodo rural descontrolados fez aum
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Pessoas de todo o pais foram contratadas para a construção da cidade, inaugurada no dia 21 de abril de 1960 por Juscelino Kubitschek. Nesta época, o centro cívico da cidade já tinha sido totalmente construído (Palácio do Governo, Catedral, Edifícios dos Ministérios, Parlamento, Palácio da Justiça, etc.).Brasília custou cerca de um bilhão de dólares.
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Vencendo o pleito com um recorde de votação histórico, Jânio Quadros parecia ter tudo o que era preciso para crivar o seu nome como um político de grande marca e projeção. Contudo, em plena Guerra Fria, resolveu tomar ações de natureza autonomista que desagradaram os conservadores e chamaram a atenção do bloco capitalista. Internamente, tomou medidas econômicas de pouco impacto e se preocupou em decretar leis que mais promoviam sua imagem do que atendiam as grandes demandas da época.
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Jânio governou apenas sete meses, pois renunciou em 25 de agosto de 1961. Durante este breve período, tomou medidas polêmicas de pouca importância, sofreu duras críticas e não conseguiu estabelecer uma relação harmônica com o Congresso Nacional. Sem um projeto eficiente para resolver os principais problemas econômicos do país, Jânio viu sua popularidade cair em função do aumento da crise econômica, caracterizada pelo crescimento da dívida externa e da inflação (heranças do governo JK).
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Além do novo sistema eleitoral para presidência, outras medidas mais autoritárias foram legitimadas. O AI-1 suspendeu por seis meses a Constituição da República juntamente com todas as garantias constitucionais. Dando continuidade ao impedimento de ações dos opositores do novo governo, o decreto militar suspendeu por dez anos todos os direitos políticos de todos que eram tidos como ameaças ao regime, sejam eles congressistas, governadores ou militares.
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Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). -
Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.
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Foi o AI-2 que determinou o fim da vasta quantidade de partidos políticos existentes no Brasil, estabelecendo um sistema bipartidário. De um lado formava-se a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que representava o governo, e de outro o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reunia uma parcela da oposição, mas de forma controlada.
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Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
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AI5 caracterizava-se pelo fim do habeas corpus, a proibiçao e repressao atraves da tortura permitida, a censura total, o estado de sitio, a prisao perpetua e a pena de morte. A populacao nao tinha direito algum de se manifestar ou demonstrar qualquer tipo de liberdade de expressao.
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Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país.
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Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. Porém, o Brasil ficou em uma imensa divida externa.
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Geisel começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
