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Declaração Alma-Ata
Ocorreu na URSS que diz que saúde não é apenas a ausência de doença ou enfermidade, mas também o conjunto de bem estar físico, mental e social -
Criação do PPPM da CeMe
Criação do Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos -
Conferencia Nacional da Saúde
8° Conferência Nacional da Saúde recomenda a introdução de práticas alternativas nos serviços de Saúde -
Resolução CIPLAN n° 8
Regulamentou o uso da Fitoterapia nos serviços de saúde ;
Criou Procedimentos e rotinas relativas a sua prática nas unidades assistenciais médicas; -
Criação do SUS
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Pesquisas do PPPM Diminuem
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Relatório da 10° Conferencia Nacional de Saúde
E recomendado ao SUS incorporar dentre outras práticas de saúde, a fitoterapia, além de criar procedimentos mais seguros para a utilização de plantas medicinais. -
Portaria GM/MS n° 3.916
Ocorre uma expansão e apoio a pesquisas, por meio do Ministério da Saúde, aos fitoterápicos, para um maior aproveitamento do potencial da flora e fauna do Brasil. -
Period: to
A Estratégia da OMS
A Estratégia da OMS sobre medicina tradicional estabelece que sejam criados mecanismos normativos e legais necessários para promover e manter uma boa prática, que o acesso seja equitativo, e que seja assegurada a qualidade, a segurança e a eficácia das terapias. E que também sejam assegurados recursos econômicos para a pesquisa, educação e formação . -
Diminuição dos Investimentos
Ocorreu uma diminuição nos investimentos em fitoterápicos;
O Relatório do Seminário Nacional das Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica recomenda a inserção da Fitoterapia no SUS. -
Resolução n° 338 do CNS
Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica que contempla, dentre suas diretrizes a utilização de plantas medicinais, assim como a incorporação e o respeito aos conhecimentos tradicionais. -
1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica
Aprovação de 48 recomendações, entre elas a implantação de programas para uso de medicamentos fitoterápicos nos serviços de saúde. -
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Ocorre a aprovação pelo decreto n° 5.813 resultando no inicio do desenvolvimento de toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, para atender aos critérios de qualidade, eficácia, eficiência e segurança do uso. -
Inclusão de novos Fitoterápicos (Revogada)
Inclusão de fitoterápicos no Elenco de Referência de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde -
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 2ª edição
Fitoterápicos incluídos nas estratégias para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para tratamento, prevenção e promoção da saúde; fortalecimento da capacidade de realização de ensaios clínicos e definição de pólos de produção e industrialização. -
Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Que definiu ações, prazos, recursos, ministérios/órgãos gestores e envolvidos, para o desenvolvimento das diretrizes da política e criação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos -
Ampliação de Fitoterápicos (revogada)
Ampliação no nº de fitoterápicos no Elenco de Referência Nacional de Medicamentos e Insumos Complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica -
RENISUS
Divulgada a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS. -
Comissão (inativada)
Criação da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. (comissão inativada) -
PESS – Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde
Inclui, na agenda de pesquisa, estudos para desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos a partir de plantas medicinais da flora brasileira, priorizando as espécies que demonstram potencial de gerar produtos para o SUS. -
RENAME
Ampliação do nº de fitoterápicos (12 fitoterápicos) no Elenco de Referência Nacional de Medicamentos e Insumos Complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica -
Ampliação de APLs
Habilitados 12 Municípios a receberem recursos para apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. -
Aumento de Atuação
Seleção pública de projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS.
Inclusão de insumos de origem vegetal e homeopáticos -
Novo Processo Seletivo
Processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos e a arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a desenvolvimento e registro sanitário de fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Farmacêuticos Públicos -
comemoraçãp de 10 anos
Seminário 10 anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. -
Atualização
Atualização da lista de produtos estratégicos para SUS, incluído 12 fitoterápicos da RENAME -
Propostas de Apoio Financeiro
Publicada a Chamada Pública SCTIE/MS nº 1, de 16 de novembro, com o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de estruturação de Farmácia Viva ou de Farmácia com manipulação de fitoterápicos, no âmbito da Extensão Universitária, a partir de parceria entre Secretarias de Saúde e Instituições de Ensino Superior (IES).