-
1923 LEI ELOI CHAVES
Em 1923 a Lei Elói Chaves regulamentou a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão
(CAP) – um modelo restrito ao âmbito de grandes empresas e que possuíam administração
própria para seus fundos. Outros trabalhadores se organizaram em associações de
auxílio mútuo para atender doenças, invalidez no trabalho e morte -
Breve história da criação do SUS
O período anterior a 1930 caracterizou–se pela predominância do modelo liberal primario– assistência médica individual oferecida pelas Santas Casas e instituições de caridade a quem não podia pagar ou por médicos tipicamente liberais, mediante
remuneração direta. -
1942 SESP
CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PUBLICA. Acordo feito entre Brasil e EUA -
1953 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nos anos 1930 surgiu a Previdência Social, atuando por meio dos Institutos de Aposentadoria
e Pensão (IAPs) das diversas categorias profissionais, como, por exemplo: Instituto
de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (Iapi), Instituto de Aposentadoria e
Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (Iapetec) e Instituto de Aposentadoria
e Pensões dos Comerciários (IAPC). -
1960 FUNDAÇÃO SESP
em 1960 passou a ser FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, denominada, apartir de então FUNDAÇÃO SESP -
1963 III CONFERÊNCIA DE SAÚDE
Onde foi discutido problemas de campanha. Período onde ocorreu extensão da Assistência Médica Previdênciaria -
1964 GOLPE MILITAR
acabaram priveligiando as praticas medicas curativas, individual, assistencialista em detrimento de saúde pública de carater preventivo e em especial aqueles de carater coletivo -
1967 IAPs
Em 1967, a unificação dos IAPs no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) cria um mercado para as ações que serão produzidas pelas empresas vendedoras de serviços médicos e fortalece o movimento de privatização do setor. -
1975 LEI 6.229
Em 1975, foi promulgada a Lei n. 6.229, que dispõe sobre a organização do Sistema
Nacional de Saúde (SNS), em uma tentativa de institucionalização e racionalização do
modelo vigente, sem, entretanto, enfrentar as contradições fundamentais do sistema -
1977 SINPAs e INAMPs
Em 1977, foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas),
vinculando–se a ele o Inamps. As mudanças políticas e econômicas que ocorreram nos
anos 1970 e 1980 do século XX determinaram o esgotamento desse modelo sanitário. -
1986 VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE
conferência onde compareceu diversas pessoas de áreas como politica, saúde, representantes de movimentos e etc -
1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL -> SUS
(Conasems) – uma entidade que teve expressiva participação e igual importância do CONASS
e do Ministério da Saúde na criação e na consolidação do SUS (presidente José Sarney,
1979–1985, e ministro Borges da Silveira). O processo constituinte conformou–se em um espaço democrático de negociação
constante, desenvolvido ao longo das suas diversas etapas, em que um núcleo de congressistas
progressistas desempenhou papel relevante, apoiado por intelectuais do movimento
da reforma sanitária.
