LINHA DO TEMPO DAS POLITICAS PUBLICAS NO BRASIL

  • Period: Apr 22, 1500 to

    Principais marcos históricos das políticas de saúde no Brasil

  • Period: Aug 28, 1500 to

    Universidade Federal do Sul da Bahia

    Universidade Federal do Sul da Bahia
    C/Curricular: Politicas públicas de saúde no Brasil
    Docente: Dra. Gabriela Lamego
    Discentes:Joel Mota Brito, Patricia Ferreira de Jesus Santana e Rogério Santos de Andrade
  • Feb 27, 1550

    Brasil-Colônia

    Brasil-Colônia
    Em Portugal, os almotacéis eram encarregados da saúde do povo, com o papel de verificar os gêneros alimentícios e destruir os que estavam em más condições. Ao Brasil-Colônia eram extensivas a legislação e as práticas vigentes em Portugal.
  • Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil

    Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil
    • Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil. E em 27 de fevereiro foi criado o cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do Serviço de Saúde dos Portos, com delegados nos estados.
    • Alvará sobre regimentos e jurisdição do Físico-Mor e Cirurgião-Mor e seus delegados (Alvará de 23/11/1808).
  • Municipalização dos Serviços de Saúde

    Municipalização dos Serviços de Saúde
    • Após a Independência, foi promulgada, em 30 de agosto, a lei de Municipalização dos Serviços de Saúde, que conferiu às Juntas Municipais, então criadas, as funções exercidas anteriormente pelo Físico-Mor, Cirurgião-Mor e seus Delegados. No mesmo ano, ocorreu a criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro, subordinada ao Senado da Câmara, sendo em 1833, duplicado o número dos integrantes.
  • imunização compulsória das crianças contra a varíola

    imunização compulsória das crianças contra a varíola
    • Ficou estabelecida a imunização compulsória das crianças contra a varíola.
  • foi organizado o Instituto Vacínico do Império

    foi organizado o Instituto Vacínico do Império
    • Obedecendo o mesmo critério de luta contra as epidemias, foi organizado o Instituto Vacínico do Império.
    • Mandou executar o regulamento do Instituto Vacínico do Império (Decreto nº 464, de 17/8/1846).
  • Autorizou a despender recursos para medidas a obstar a propagação da epidemia reinante

    Autorizou a despender recursos para medidas a obstar a propagação da epidemia reinante
    • Autorizou o governo a despender recursos para medidas tendentes a obstar a propagação da epidemia reinante, e nos socorros dos enfermos, necessitados, e a empregar, para esse fim(Decreto nº 533, de 25/4/1850);
    • Concedeu ao Ministério do Império um crédito extraordinário de duzentos contos para ser exclusivamente despendido no começo de trabalhos para melhorar o estado sanitário da capital e de outras províncias do império (Decreto nº 598, de 14/9/1850).
  • criou a Junta Central de Higiene Pública

    criou a Junta Central de Higiene Pública
    • Regulamentação da lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.
    • Abriu ao Ministério do Império um crédito extraordinário para despesas com providências sanitárias tendentes a atalhar o progresso da febre amarela a prevenir o seu reaparecimento e a socorrer os enfermos necessitados (Decreto nº 752, de 8/1/1851).
    • Mandou executar o regulamento do registro dos nascimentos e óbitos (Decreto nº 798, de 18/6/1851).
  • Tornou-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas

    Tornou-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas
    • Tornou-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas, a critério da autoridade sanitária.
    • Tratou de providências sobre a desinfecção das casas e estabelecimentos públicos ou particulares (Decreto nº 7.027, de 6/9/1878).
  • primeiros laboratórios bacteriológicos

    primeiros laboratórios bacteriológicos
    criação dos primeiros laboratórios bacteriológicos.
  • Instituto Soroterápico Federal

    Instituto Soroterápico Federal
    • Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste.
  • A Revolta da Vacina

    A Revolta da Vacina
    A Revolta da Vacina foi motivada pela lei da “vacina obrigatória”, criada por Oswaldo Cruz, então chefe da Diretoria de Saúde Pública. A medida obrigava a população carioca a se vacinar contra a varíola, doença que, só em 1904, matou 3,5 mil pessoas. Embora fosse uma importante política, o desconhecimento da população sobre a vacina e seus efeitos, aliado à insatisfação da população contra o governo, fez essa obrigatoriedade da vacina se convertesse numa série de manifestações no Rio de Janeiro.
  • Departamento Nacional de Saúde Pública.

    Departamento Nacional de Saúde Pública.
    Evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas:
    Criou o Departamento Nacional de Saúde Pública.
  • Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP)

    Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP)
    A Lei Eloy Chaves cria as CAP. Em um contexto de rápido processo de
    industrialização e acelerada urbanização, a lei vem apenas
    conferir estatuto legal a iniciativas já existentes de organização
    dos trabalhadores por fábricas, visando garantir pensão em caso
    de algum acidente ou afastamento do trabalho por doença, e
    uma futura aposentadoria. Nascem nesse momento complexas relações entre os setores público e privado que persistirão no futuro Sistema Único de Saúde.
  • Ministério do Trabalho

    Ministério do Trabalho
    Substituição das CAP’s pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP).
    Votação da 1ª lei criando a primeira caixa de aposentadoria chamada lei Elói Chaves.
    Ministério do Trabalho
  • Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs)

    Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs)
    Os IAPs foram criados no Estado Novo de Getúlio Vargas.
    Os institutos podem ser visto como resposta, por parte do
    Estado, às lutas e reivindicações dos trabalhadores no contexto
    de consolidação dos processos de industrialização e urbanização
    brasileiros. Acentua-se o componente de assistência médica, em
    parte por meio de serviços próprios, mas, principalmente, por
    meio da compra de serviços do setor privado.
  • I Conferência Nacional de Saúde

    I Conferência Nacional de Saúde
    I Conferência Nacional de Saúde.
    Organização do Serviço Especial de Saúde Pública pelo Ministério da Educação
  • Criação do primeiro Conselho de Saúde

    Criação do primeiro Conselho de Saúde
    Criação do primeiro Conselho de Saúde
  • Instituído o Ministério da Saúde

    Instituído o Ministério da Saúde
    Instituído o Ministério da Saúde.
  • Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
    Resultou da unifcação dos IAPs, no contexto do regime
    autoritário de 1964, vencendo as resistências a tal unifcação
    por parte das categorias profssionais que tinham institutos
    mais ricos. O INPS consolida o componente assistencial, com
    marcada opção de compra de serviços assistenciais do setor
    privado, concretizando o modelo assistencial hospitalocêntrico,
    curativista e médico-centrado, que terá uma forte presença no
    futuro SUS.
  • Fundação de Serviços de Saúde Pública

    Fundação de Serviços de Saúde Pública
    O Sesp passou a denominar-se Fundação de Serviços de Saúde Pública (Fsesp).
  • Criação do SINPAS e do INAMPS

    Criação do SINPAS e do INAMPS
    Em 1977 foi criado o Sistema Nacional de Assistência e
    Previdência Social (SINPAS), e, dentro dele, o Instituto Nacional
    de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que
    passa a ser o grande órgão governamental prestador da assistência
    médica – basicamente à custa de compra de serviços médico hospitalares e especializados do setor privado.
  • Implantação do PAIS

    Implantação do PAIS
    Em 1982 foi implemetado o Programa de Ações Integradas
    de Saúde (PAIS), que dava particular ênfase na atenção
    primária, sendo a rede ambulatorial pensada como a “porta de
    entrada” do sistema. Podemos reconhecer nas AIS os principais pontos programáticos
    que estarão presentes quando da criação do SUS�
  • VIII Conferência Nacional de Saúde

    VIII Conferência Nacional de Saúde
    A realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, com
    intensa participação social, deu-se logo após o fim da ditadura
    militar iniciada em 1964, e consagrou uma concepção ampliada
    de saúde e o princípio da saúde como direito universal e
    como dever do Estado; princípios estes que seriam plenamente
    incorporados na Constituição de 1988.
  • Criação dos SUDS

    Criação dos SUDS
    Nesse ano foram criados Sistemas Unifcados e Descentralizados de Saúde (SUDS) que tinham como principais diretrizes: universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde; integralidade dos cuidados assistenciais; descentralização
    das ações de saúde; implementação de distritos sanitários. Pela primeira vez, o Governo Federal começou a repassar recursos para os estados e municípios
    ampliarem suas redes de serviços, prenunciando a municipalização
    que viria com o SUS.
  • Constituição Cidadã

    Constituição Cidadã
    Estabelece a saúde como “Direito de todos e dever do Estado” e apresenta, na sua Seção II, como pontos básicos: “as necessidades individuais e coletivas são consideradas de interesse público e o atendimento um dever do Estado; a assistência médico sanitária integral passa a ter caráter universal e destina-se a assegurar a todos o acesso aos serviços; estes serviços devem ser hierarquizados segundo parâmetros técnicos e a sua gestão deve ser descentralizada.” (BRASIL, 1988)
  • Criação do SUS

    Criação do SUS
    A Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) se deu através
    da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre
    as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
    a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”.
  • Institui os Conselhos de Saúde

    Institui os Conselhos de Saúde
    Logo em seguida, a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, institui os
    Conselhos de Saúde e confere legitimidade aos organismos de
    representação de governos estaduais (CONASS - Conselho
    Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e municipais
    (CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais
    de Saúde). Finalmente estava criado o arcabouço jurídico do
    Sistema Único de Saúde, mas novas lutas e aprimoramentos
    ainda seriam necessários (BRASIL, 1990).
  • Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

    Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
    Criada a Comissão de Intergestores Tripartite (CIT) com
    representação do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de
    saúde e das secretarias municipais de saúde e da primeira norma
    operacional básica do SUS, além da Comissão de Intergestores
    Bipartite (CIB), para o acompanhamento da implantação e
    operacionalização da implantação do recém criado SUS.
    O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi criado em junho de 1991, pelo Ministério da Saúde (MS)
  • Criação do Programa Saúde da Família (PSF)

    Criação do Programa Saúde da Família (PSF)
    Criação do Programa Saúde da Família (PSF). Primeiro documento oficial “Programa Saúde da Família: dentro de casa”. Criação de procedimentos vinculados ao PSF e ao PACS na Tabela do SIA/SUS;
  • Agência Nacional de Saúde Suplementar, genéricos e Lei Arouca

    Agência Nacional de Saúde Suplementar, genéricos e Lei Arouca
    Criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar para regulamentar e supervisionar os planos de saúde privados
    • Criada a lei dos medicamentos genéricos
    • Lei Arouca institui a saúde do indígena como parte do SUS
    • Emenda Constitucional 29 visando à estabilidade de financiamento do SUS definiu as responsabilidades da União, estados e municípios.
  • Agenda Nacional de Saúde e outros

    Agenda Nacional de Saúde e outros
    • Constituiu o Comitê de Condução da Implantação do Cartão Nacional de Saúde no âmbito do Ministério da Saúde
    • Implantou a Agenda Nacional de Saúde
    • Definiu a relação de doenças de notificação compulsória em todo o território nacional (Portaria GM/MS nº 1.943, de 18/10/2001).
    • Adotou a vacinação obrigatória de trabalhadores das áreas portuárias, aeroportuárias, de terminais e passagens de fronteira (Portaria GM/MS nº 1.986, de 25/10/2001).
  • Norma Operacional de Assistência à Saúde/NOAS-SUS

    Norma Operacional de Assistência à Saúde/NOAS-SUS
    No ano 2002 é editada a Norma Operacional de
    Assistência à Saúde/NOAS-SUS, cuja ênfase maior é no processo
    de regionalização do SUS. Como veremos adiante, o Pacto pela Vida
    tem sua grande força, exatamente em um novo ordenamento dos
    processos de regionalização do SUS (BRASIL, 2002).
  • Cartão SUS, aprovação de politicas e programas

    Cartão SUS, aprovação de politicas e programas
    • Aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria GM/MS nº 254, de 31/1/2002).
    • Instituiu o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS (Portaria GM/MS nº 1.560, de 29/8/2002).
    • Institui o Programa Nacional de Controle da Dengue (Portaria GM/MS nº 1.347, de 24/7/2002).
    • Aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria GM/MS nº 254, de 31/1/2002).
  • SAMU e 12ª Conferência Nacional de Saúde

    SAMU e 12ª Conferência Nacional de Saúde
    • Realizada a 12ª Conferência Nacional de Saúde (7 a 11/12/2003).
    • Criado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

    Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
    • Instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor, com representantes da Funasa (Portaria GM/MS nº 198, de 13/2/2004).
  • Programa Farmácia Popular do Brasil

    Programa Farmácia Popular do Brasil
    O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui duas modalidades: uma Rede Própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular".
  • 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

    4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
    • 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (Portaria GM/MS nº 963, de 23/6/2005).
    • Qualificou os municípios a receberem mensalmente os incentivos de Atenção Básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de Assistência Básica de Saúde (Portaria GM/MS nº 1.081, de 4/7/2005).
  • Política Nacional de Promoção da Saúde e Política Nacional de Atenção Básica

    Política Nacional de Promoção da Saúde e Política Nacional de Atenção Básica
    • Aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários (Pacs) (Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006).
    • Política Nacional de Promoção da Saúde
    • 12ª e 13ª Conferências Nacionais de Saúde
    • Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde e
    Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente)
  • Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde

    Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde
    • Convocou a 13ª Conferência Nacional de Saúde (Decreto s/nº, de 10/5/2007).
    • Instituiu Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 1.409, de 13/6/2007).
  • UPA e NASF

    UPA e NASF
    • - 2008: Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) criadas em municípios com populações >100•000
    • Criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) junto ao PSF
  • Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

    Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
    • Instituiu o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (Lei nº 11.696, de 12/6/2008).
    • Criou a Comissão de Estudo para elaboração de uma Política de Recursos Humanos para o Subsistema de Saúde Indígena (Portaria GM/MS nº 1.235, de 19/6/2008).
    • Incluiu na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) o tipo de estabelecimento 72 – Unidade de Atenção à Saúde Indígena e seus subtipos (Portaria SAS/MS nº 475, de 1/9/2008).
  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

    Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
    • Instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Portaria GM/MS nº 1.944, de 27/08/2009).
  • Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas

    Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas
    • Instituiu, em todo o território nacional, o Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas (Portaria GM/MS nº 1.946, de 19/7/2010).
  • Programa Academia da Saúde

    Programa Academia da Saúde
    Desde 2011, o Ministério da Saúde vem promovendo a implantação e implementação de polos do Academia da Saúde nos municípios brasileiros. Os polos são espaços físicos dotados de equipamentos, estrutura e profissionais qualificados, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população.
  • Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde

    Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde
    • Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 1.639, de 14/7/2011).
  • Programa PROVAB

    Programa PROVAB
    Programa PROVAB:
    O Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica
  • Programa Mais Médicos

    Programa Mais Médicos
    Programa Mais Médicos
  • Plano nacional de enfrentamento a microcefalia

    Plano nacional de enfrentamento a microcefalia
    Plano nacional de enfrentamento a microcefalia
  • Diretrizes para parto cesariana.

    Diretrizes para parto cesariana.
    Ministério lança protocolo com diretrizes para parto cesariana para reduzir o número de cesarianas sem necessidade no país. O documento lista as situações nas quais o parto cesárea é indicado em detrimento do parto normal.