Histórico das políticas educacionais brasileiras

By Freitas
  • Period: Jan 1, 1500 to

    Desenvolvimento da educação no Brasil

    O processo de escolarização foi lento e tardio
  • Period: 1549 to

    Período Jesuítico

    A companhia de Jesus esteve a frente da educação, através da catequese dos povos nativos (ler e escrever) e ensino intelectualizado para a elite local - filhos dos colonos.
    A prática pedagógica foi marcada pelo sistema de ensino baseado nos preceitos do Ratio Studiorum.
    A educação foi pautada em formas dogmáticas contrárias ao pensamento crítico.
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    Período Pombalino

    Expulsão dos Jesuítas de Portugal e de suas colônias.
    Implementação de ideias iluministas - educação laica e de responsabilidade do estado.
    Aulas régias - aulas avulsas nas residências dos alunos.
    A reforma pombalina trouxe à tona um grande vazio no campo educacional brasileiro - um cenário com poucos professores e ausência de políticas educacionais para os povos indígenas e a população mais pobre.
  • Period: to

    Período Joanino

    Desembarque da Família Real no território brasileiro - criação das academias militares, escolas de direito e medicina, Biblioteca Real, imprensa régia e primeiras iniciativas de educação voltada para o campo profissional.
    Não houve esforços com a educação de massas.
  • Period: to

    Período Imperial

    A Constituição de 1824 instituiu o direito do cidadão a educação pública, através da criação da lei sobre a instrução pública nacional.
    Criação das escolas das primeiras letras em vilas, cidades e lugarejos; fundação das Escolas Normais e Liceus de Artes e Ofícios.
    Os professores deveriam arcar com os custos de sua formação e ensinar os princípios da moral cristã e da doutrina da igreja católica romana.
    Não houve avanço na educação de massas - sociedade escravocrata e autoritária.
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    Período da Primeira República

    Ideologia: o Entusiasmo pela Educação e o Otimismo Pedagógico - a expansão da rede escolar e a qualidade do ensino.
    A Constituição de 1891 não garantia o livre acesso ao ensino, mas prezava pela laicidade nos estabelecimentos públicos.
    Reformas:
    Benjamin Constant (1890) - Influenciada pelo positivismo - modelo seriado, ideias republicanas e criação das universidades públicas.
    Reforma Paulista (1893) - Criação de diretrizes e do cargo do diretor.
    (1920) - Movimento escolanovista.
  • Period: to

    Período Era Vargas

    A educação como requisito importante para o desenvolvimento do Brasil.
    Ocorreu a expansão do sistema privado.
    Manifesto dos pioneiros da educação - Escola Nova - Defendia a função social da escola.
    A Constituição de 1937 retirou a obrigatoriedade do Estado em oferecer a educação gratuita.
    (1942) - Ênfase no ensino profissionalizante.
    A escola secundária e o ensino superior ficaram mais restritos.
    Sistema Dual - Educação para a elite e para a classe operária.
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    Período Populista

    Política nacional-desenvolvimentista e a educação como estratégia para o desenvolvimento do país.
    Ensino primário obrigatório para todos.
    Criação da LDB e do MEC.
    Educação secundária dividida em: secundário comum, curso normal, e cursos técnicos.
    A educação popular ganha forças - mobilização das massas (Ligas Camponesas e Classe Operária).
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    Período da Ditadura Militar

    Mudanças na LDB - inclusão da educação moral e cívica, estudos sociais, educação obrigatória até os 14 anos e cursos profissionalizantes no ensino privado.
    Formação dos professores: criação do Magistério e formação de especialistas em educação (orientadores, inspetores, supervisores).
    Tecnicismo pedagógico - Ensino livresco a acrítico.
    Inclusão do Mobral - Educação de jovens e adultos de forma acrítica e descontextualizada.
    Maior número de creches e pré-escolas.