História da Saúde Pública no Brasil

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  • 1500

    Descobrimento ao Império (1500-1889)

    • D. Pedro II além de transformar escolas em faculdades, criou órgãos para vistorias higiene pública;
    • Criação de hospitais da Santa Casa de Misericórdia em Santos, SP, BA, RJ, Belém e Olinda
    • A higienização sanitária ocorre devido as endemias de febre amarela, peste bubônica, malária e varíola, doenças associadas à falta de saneamento básico e higiene.
    • O alvo da campanha foi estruturar o saneamento básico.
    • Criação das primeiras instituições de controle sanitário dos portos e epidemias.

  • República Velha (1889 - 1930)

    • Reformas urbanas e sanitárias – com destaque para as áreas portuárias
    • Campanhas de saúde, sendo um dos destaques o médico Oswaldo Cruz e a campanha de vacinação
    • Ocorreu a revolta das vacinas devido a população não ter conhecimento dos objetivos dessa campanha
    • Tal medida não foi completamente eficaz pois as pessoas continuavam em moradias precárias.
    • Criação das CAPS: Caixas de Aposentadoria e Pensão, os trabalhadores as criaram para garantir proteção na velhice e na doença.

  • Era Vargas (1930 - 1964)

    -Previdência social e saúde ocupacional institucionalizadas pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
    -Vargas ampliou as CAP para IAPS: Instituto de Aposentadorias e Pensões, a qual estendem a previdência social à maior parte dos trabalhadores
    -A Constituição de 1934, concedia novos direitos aos trabalhadores, como assistência médica e “licença-gestante”
    - A Consolidação das Leis Trabalhistas, determina aos trabalhadores carteira assinada, além do salário mínimo, e benefícios à saúde.

  • Ditadura Militar (1964–85)

    -Privatização da assistência médica e capitalização do setor da saúde
    -Criação do Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social que financia estados e municípios para expandir a cobertura
    -A saúde sofreu com o corte de verbas durante o período de regime militar e doenças como dengue, meningite e malária se intensificaram
    -Criação do INPS - união de todos os órgãos previdenciários
    -Centralização do sistema de saúde, fragmentação institucional, beneficiando o setor privado

  • Nova República (1985 - 1988)

    -Expansão das AIS
    -8ª Conferência Nacional de Saúde
    -Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde
    -Aumento nas mortes relacionadas à AIDS
    -Epidemia de dengue
    -Evolução do direito a saúde de todos
    Novo conceito de saúde que vai além do bem-estar
    -Reformas sanitárias - greves e sindicatos
    -A criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
    -Projetos envolvendo saúde comunitária, clínica de família e pesquisas comunitárias
    -Documento Saúde e democracia-propostas das reformas sanitárias

  • Pós-constituinte (1989...)

    -Criação do SUS
    -Extinção do INAMPS
    -Criação do Programa de Saúde da Família
    -Tratamento gratuito para HIV/AIDS pelo SUS
    -Regulamentação dos planos de saúde privados
    -Criada a ANVS
    -Criada a lei dos medicamentos genéricos
    -Lei Arouca - saúde do indígena é parte do SUS
    -Aprovada a Lei da Reforma Psiquiátrica
    -Criação do SAMU
    -Política Nacional de Atenção Básica e Promoção da Saúde
    -Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h)
    -Criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)