Torna-se obrigatório a vacina jenneriana para as crianças.
Torna-se obrigatório a vacina jenneriana para adultos.
O Presidente Rodrigo Alves entrega aos cuidados de Oswaldo Cruz a titularidade da Diretoria Geral de Saúde Pública.
Oswaldo Cruz prepara um projeto de lei que obrigava os habitantes do Rio de Janeiro e de outras cidades mais populosas do país a serem vacinados contra a vacina, sendo aprovada em meio a debates acirrados.
Maior surto de varíola da história.
A Lei Elói Chaves regulamentou a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP).
A Diretoria Geral da Saúde Pública foi transformada em Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP).
Surgimento da Previdência Social, atuando por meio dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) das diversas categorias profissionais.
Getúlio Vargas assumiu provisoriamente o governo brasileiro.
A partir de 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde.
O Departamento Nacional de Saúde foi transformado no Departamento Nacional de Saúde e Assistência Médico-Social.
Criação do Serviço Nacional de Febre Amarela.
Criação do Serviço de Combate à Malária do Nordeste.
Criação do Serviço Especial de Saúde Pública – SESP.
Criação do Ministério da Saúde, pelo presidente Carlos Luz.
Constituição do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu).
O SESP passou a ser Fundação do Ministério da Saúde, denominada de Fundação SESP.
III Conferência Nacional de Saúde.
Golpe militar.
Unificação dos IAPs ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
Criação de um mercado para as ações que serão produzidas pelas empresas vendedoras de serviços médicos e fortalece o movimento de privatização do setor.
Consolida-se a posição hegemônica da Previdência Social.
É criada a Central de Medicamentos (CEME).
São iniciados, na saúde, estudos e um projeto experimental com objetivo de encontrar modelos de extensão de cobertura.
Após 1973, a cobertura previdenciária estendeu-se aos trabalhadores rurais, às empregadas domésticas e aos trabalhadores autônomos, até então excluídos.
Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Promulgação da Lei n. 6.229, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Criação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (Piass), implementado a partir de 1977.
Foi formulado o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) destinado à região Nordeste.
Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas).
Realização da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em Alma–Ata.
O PIASS é estendido às outras regiões do Brasil.
Em outubro, os Ministérios da Saúde e da Previdência Social apresentaram o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, o PREV-SAÚDE, que acabou não sendo viabilizado na prática.
Criação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
O Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no âmbito da Previdência Social retoma as ideias de eficiência gerencial.
O PREV-SÁUDE serve de base ao chamado “Pacote da Previdência”, que estabeleceu o aumento da contribuição previdenciária e instituiu o Conselho Consultivo da Administração Previdenciária (CONASP).
Surgimento do Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (Conasp).
Implantação das Ações Integradas de Saúde.
As AIS transformam-se em política oficial da Nova República.
VIII Conferência Nacional de Saúde.
No final do ano, mais de 2.500 municípios participavam da nova política de saúde.
Implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds).
Criação do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Criou-se, em 5 de outubro o Sistema Único de Saúde (SUS).
Elaboração da Lei Orgânica da Saúde.
Realização da IX Conferência Nacional de Saúde.
Extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).
Foi editada a Norma Operacional Básica (NOB).
Criação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Decreto que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.
Aprovação da Emenda Constitucional n. 29.
Criação da Norma Operacional da Assistência à Saúde (Noas).
O CONASS (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) cria o Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS – Progestores, em parceria com o Ministério da Saúde.
Criação da Norma Operacional Básica do SUS.
Aprovação e implantação do Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.