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Janeiro – Criação da Rede Internacional de Alternativas à Psiquiatria (Reseau), a partir do seminário internacional "A Alternativa ao Setor Psiquiátrico". Participam Mony El Kaim, o anfitrião, e várias equipes e personalidades estrangeiras, como Franco Basaglia, Giovanni Jervis, Félix Guattari, Roger Gentis, Françoise e Robert Castel.
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Surgimento da Revista Saúde em Debate e do CEBES, que procurava aprofundar as questões referentes a saúde, valorizando os determinantes sociais da saúde, a participação popular, a atenção primária e lutar contra a privatização da saúde. É considerado um marco do surgimento da Reforma Sanitária. Surgimento do movimento sindical de Renovação Médica, que na mesma linha do CEBES, busca ampliar a concepção de saúde, saindo de um lugar de somente curar a doença e passando a agir na prevenção da doença
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- II Encontro da Rede Internacional de Alternativas à Psiquiatria, Paris
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Na Itália Franco Basaglia apresenta, durante o Encontro da Rede de Alternativas à Psiquiatria, a experiência iniciada em Gorizia e continuada em Trieste. Essa experiência deu origem ao livro: "A Instituição Negada"
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Entre os dias 28 de Outubro e 02 de Novembro deste ano realizou-se em Curitiba/PR o XIII Congresso Nacional de Neurologia, Psiquiatria e Higiene Mental.
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Em Novembro deste ano, foi realizado o Seminário "Assistência Psiquiátrica no Brasil" pela Associação de Psiquiatria da BA (APB)
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Josicelli Freitas lança o Plano Integrado de Saúde Mental. (FREITAS, Josicelli. Diretrizes programáticas de saúde mental. In: Conferência Nacional de Saúde, 6, Brasília, agosto 1977 in VAISSMAN, Magda, 1983. p.48).
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Realização da VI Conferência Nacional de Saúde e apresentação das Diretrizes Programáticas de Saúde Mental, lançando o Plano Integrado de Saúde Mental (PISAM) do Ministério da Saúde. Assim, concretizando uma política de saúde mental de caráter preventivista em território nacional. Link do relatório final: https://goo.gl/4R8xxR
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Lei nº 6.439 que cria o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) dentro da filosofia de racionalização e modernização, cuja estrutura abarca o INPS, o INAMPS (que incorpora o extinto IPASE e o FUNRURAL), o IAPAS, a CEME, a LBA e a FUNABEM, respondendo à situação crítica da assistência médica da previdência (Cronologia sobre saúde nos séculos XIX e XX. Departamento de Arquivo e Documentação/COC, 1996) e (VAISSMAN, Magda, 1983. p28)
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27 de outubro a 01 de novembro, V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em Camboriú, Santa Catarina, que ficou conhecido como o “Congresso da Abertura”, no contexto da abertura democrática do país. O Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental realizou uma plenária histórica e fundou o movimento em nível nacional.
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Conferência que discute a atenção primária, denominada de Conferência de Alma Alta, na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
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Três médicos residentes do Centro Psiquiátrico Pedro II denunciam no livro de registro da instituição, as condições de maus tratos e violência que eram submetidas as pessoas internadas; ao mesmo tempo que denunciavam as condições de trabalho. A partir daí são demitidos 260 trabalhadores das quatro unidades de saúde mental da Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM). Trabalhadores realizam uma greve em um episódio que ficou denominado como a Crise da DINSAM. E o marco de criação do MTSM, no RJ
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Dia 13 de maio de 1978: aprovação da Lei 180, que ficou conhecida como Lei Basaglia, a lei da Reforma Psiquiátrica italiana que determinou a extinção progressiva dos manicômios em todo o território nacional.
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Fundação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (durante o V Congresso Brasileiro de Psiquiatria em Camboriú/ SC).
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IV Encontro da Rede Internacional de Alternativas à Psiquiatria em Cuernavaca
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Implantação do SINPAS (Sistema Nacional de Previdência Social) e criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência social). (VAISSMAN, Magda, 1983, 21).
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Realização, no RJ, do Simpósio intitulado "Assistência Psiquiátrica na Realidade Brasileira" promovido pelo Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental.
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Criação da Comissão de Saúde Mental do Centro Brasileiro de Saúde (CEBES) no RJ, em SP (Grupo de Saúde Mental) e BA.
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Realização do I Congresso do Instituto Brasileiro de Psicanálise de Grupo e Instituições (IBRAPSI) que contou com a participação dos principais mentores da Psiquiatria Democrática Italiana, da Antipsiquiatria e pensamentos críticos em saúde mental (Felix Guattari, Robert Castel, Franco Basaglia, Erwing Goffman, Tomas Szasz, dentre outros).
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19 a 22 de outubro, criação do Instituto de Psicanálise, Grupos e Instituições (IBRAPSI) a partir do I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições, no Copacabana Palace, Rio de Janeiro. Vinda ao Brasil de renomados intelectuais, tais como, Franco Basaglia, Erving Goffman, Thomas Szasz, Howard Becker, Robert Castel, e os psicanalistas argentinos que deram uma nova visão para a psicanálise no Brasil. Link: laps.ensp.fiocruz.br
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Criação, no Rio de Janeiro, da primeira associação brasileira de familiares, a Sociedade de Serviços Gerais para a Integração pelo Trabalho
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Realização do filme “Kronikos”, de Paulo Amarante, como parte de seu Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização na UFRJ. O filme irá receber a Menção Honrosa na I Mostra de Vídeo do Museu de Arte Contemporânea da USP/SP, em 1982.
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Vem para uma série de conferências no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, que deram origem ao livro "A Psiquiatria Alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática". O livro foi publicado posteriormente na itália com o título “Conferenze brasiliani” e republicado ampliado mais recentemente na Itália e em varios outros países. A viagem à Belo Horizonte, com o apoio da Associação Mineira de Psiquiatria e teve como objetivo o seminário “Psiquiatria Institucional e Social”.
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Assinatura da Portaria Interministerial nº 1369 (Ministério da Saúde e da Previdência e Assistência Social) "tendo em vista promover a implantação do Sistema Nacional de Saúde". Estabelece as diretrizes para a atuação na área da saúde mental. (O Conflito - Órgão Oficial da Associação Psiquiátrica da Bahia - Ano II); Revoga a Portaria BSB 32/74, consignando a Política de Saúde Mental que deveria, a partir daí, se desenvolvida pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Saúde (VAISSMAN, Magda)
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Realização do I Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, no Instituto Sedes Sapientae, em São Paulo, cujo os temas principais para discussão foram "Saúde Mental e a Política Nacional de Saúde", "Condições de Assistência ao doente Mental" e "Condições de Trabalho em Saúde Mental".
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Realizado na sede da Associação Médica Mineira, em BH, e promovido pelo Centro de Estudos do Hospital Galba Veloso o Seminário “Psiquiatria Institucional e Social”, ministrado por ele. Visitou alguns hospitais, dentro os quais o de Barbacena, comparando-o a um campo de concentração. A visita produz: repercurssões na imprensa; “Em nome da Razão”, de Helvécio Ratton, e o livro e série de reportagens “Nos porões da loucura”, de Hiran Firmino
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No Simpósio foram apresentados os documentos “A questão democrática na área da saúde”, pelo sanitarista Sergio Arouca, então presidente do Cebes, que é a apresentação da proposta original do SUS elaborada pela entidade, e “A assistência ao doente mental no Brasil: assistência pública e privada”, pelo médico psiquiatra Paulo Amarante, coordenador da comissão de saúde mental do Cebes, o primeiro documento de análise das políticas de saúde mental no contexto da Reforma Psiquiátrica
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Traz ao Brasil os psiquiatras italianos Franco Basaglia (segunda vinda ao Brasil neste ano) e o sociólogo francês Robert Castel, de em Belo Horizonte. Na ocasião da abertura foi exibido o documentário “Deixa falar”, de Ione de Freitas, sobre a Cidade de Deus comentado por Franco Basaglia (JB, 17/11/79), e no encerramento foi lançado o filme “Em nome da Razão”, de Helvécio Ratton, realizado a partir da visita de Franco Basaglia ao Hospital Psiquiátrico de Barbacena.
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Realização do filme de Helvécio Ratton chamado “Em nome da razão”. Um importante instrumento de denúncia da violação dos Direitos Humanos das pessoas internadas no Hospício de Barbacena. Arte e política atuando juntas.
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V Encontro da Rede Internacional de Alternativas à Psiquiatria em São Francisco (EUA)
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Inicia-se o I Curso de Especialização em Psiquiatria Social, na Colônia Juliano Moreira (RJ) – OPAS/ENSP
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Colégio eleitoral elege para Presidente da República Tancredo Neves e como vice José Sarney. Tancredo Neve falece e assume a Presidência da República José Sarney
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Com ampla participação popular e quando é aprovado o SUS, apresentado pela primeira vez em 1979, cujos princípios são: a universalidade; a integralidade; equidade; o controle social; a descentralização administrativa (a saúde passa a ser administrada nas três esferas de governo: municípios, Estados e Governo Federal, com repasses públicos transferidos fundo a fundo).
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III Encontro da Rede Latino-americana de Alternativas à Psiquiatria, Buenos Aires, Argentina, quando surge pela primeira vez o lema Por uma sociedade sem manicômios.
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Inauguração do primeiro Centro de Atenção Psicossocial do Brasil, o CAPS Prof. Luiz da Rocha Cerqueira, em São Paulo.
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I Conferência Nacional de Saúde Mental, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, no Rio de Janeiro.
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II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, quando os trabalhadores incluem os usuários e seus familiares e passa a se denominar Movimento Nacional de Luta Antimanicomial. Radicaliza a luta contra a violência dos manicômios ao adotar como lema Por uma sociedade sem manicômios. Cria o dia Nacional da Luta Antimanicomial e fica conhecido como o Congresso de Bauru.
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Convocação e realização da Assembléia Nacional Constituinte, que promulgou a Constituição Federal de 1988, considerada por Ulisses Guimarães, como a “Constituição Cidadã” pelo fato dela ampliar os direitos sociais e ter sido feita com ampla participação popular. A Constituição aprova o Sistema Único de Saúde (SUS) garantindo este direito no artigo 196, quando preconiza que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”, devendo ser garantida com ampla participação social.
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Nas primeiras eleições diretas, é eleito para Presidente Fernando Collor de Melo
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Intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos, na gestão da Prefeita Thelma de Souza (PT). A intervenção foi coordenada pelo secretário de saúde, David Capistrano da Costa Filho, fundador e ex-presidente do Cebes. Com a intervenção, a clínica é fechada por conta de denúncias de violência e maus tratos. Em contrapartida, a Prefeitura cria uma rede substitutiva de saúde mental, que envolve ações socioculturais, de assistência, entre outras, ted como um de seus pilares os NAPS
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Apresentação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 3.657/89, de autoria do Deputado Paulo Delgado que dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória.
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Declaração de Caracas – documento que marca as reformas na atenção à Saúde Mental nas Américas. Produzida na Conferência Regional para a Reestruturação dos Sistemas Locais de Saúde (SILOS).
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A partir deste ano foram criadas várias associações de familiares e usuários dos serviços de saúde mental, como a Associação Loucos pela Vida, Associação Franco Basaglia, Associação Franco Rotelli, Associação Cabeça Firme, entre outras.
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“Conferência sobre a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na Região”, realizada em Caracas/Venezuela, pela Organização Pan Americana de Saúde, entidade da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS). Na conferência foi elaborada o documento que ficou conhecido como a “Declaração de Caracas”.
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Realização do I Encontro de Usuários e Familiares do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, em Santos, no Estado de São Paulo.
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Inspirado na experiência do CAPS Luiz da Rocha Cerqueira, a Coordenação Nacional de Saúde Mental, inicia a publicação de portarias para construir uma Rede de Saúde Mental no país.
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Inspirado nas experiências dos NAPS de Santos e do CAPS de São Paulo, a Coordenação Nacional de Saúde Mental, edita a portaria 189/91 para viabilizar a construção dos serviços de atenção psicossocial no país.
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Assume a Presidência, o vice-Presidente Itamar Franco
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Em São Paulo
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Realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília. Reafirmação das práticas da Reforma Psiquiátrica, da Atenção Psicossocial e da Luta Antimanicomial.
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Ocorrido em Piatã/BA
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Elaboração da "Carta de Direitos e Deveres dos Usuários da Luta Antimanicomial"
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Realizado em Porto Alegre/ RS
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Lançamento do filme "Bicho de Sete Cabeças", baseado no livro "O Canto dos Malditos" de Austragésilo Carrano Bueno
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Realização do V Encontro Nacional do Movimento da Luta Antimanicomial. Neste encontro com mais de mil militantes acontece a divergência que dá origem a duas linhas de ação: o MNLA (Movimento Nacional da Luta Antimanicomial) e a RENILA (Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial). Realizado no Rio de Janeiro
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Realizado em Brasília
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Realização da "Rio + 10" - Conferência Mundial sobre Meio Ambiente - que objetivava a avaliação dos avanços na defesa do meio ambiente e no combate ao aquecimento global de acordo com as propostas da Conferência "Rio 92".
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A UNESCO (Organização Mundial para Educação, Ciência e Cultura), realiza a Convenção sobre Proteção e Promoção das Expressões da Diversidade Cultural. O Ministério da Cultutra do Brasil torna-se signatário da convenção e passa a fomentar políticas de valorização da culura no país, em especial para populações socialmente excluídas.
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Realização da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Culturais para pessoas em Sofrimento Mental e em situação de Risco Social - Loucos pela Diversidade
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Encontro Internacional de Saúde Mental comemorativo ao psiquiatra italiano Franco Basaglia, ocorrido em Salvador, Bahia.
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Realizado no Rio de Janeiro
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O LAPS/FIOCRUZ e a SID/MinC, iniciam o processo de elaboração de um edital de premiação que vai de encontro a Convenção da Diversidade Cultural, em proteger e promover a expressão da arte dos loucos (usuários dos serviços de saúde mental).
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Realizado em Florianópolis/SC e organizado pela ABRASME
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Realizado na Lapa//RJ
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"Vinte anos da Declaração de Caracas" evento realizado na sede da OPAS em Brasília, organizado pela Coordenação Nacional de Saúde Mental
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Realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental que amplia suas ações ao se unir com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, tornando-se a primeira Conferência Intersetorial
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Realizado em Fortaleza/CE organizado pela ABRASME
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Organizado pela ABRASME. Realizado em Santo Amaro/SP
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Realizado em Manaus/AM e organizado pela ABRASME
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Realizado em Minas Gerais
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O evento ocorreu em um contexto internacional de avanço incomensurável do fenômeno de medicalização do sofrimento psíquico e dos comportamentos sociais considerados indesejáveis. Por meio da inflação de categorias de diagnóstico psiquiátrico, praticamente ninguém é normal, dado que virtualmente todos são pacientes psiquiatrizáveis a serem tratados pelo sistema de saúde.
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Nos dias 8 e 9 de Dezembro deste ano realizou-se na cidade de Bauru/SP a celebração dos 30 anos da divulgação da Carta de Bauru e de muita luta antimanicomial. NENHUM PASSO ATRÁS: MANICÔMIO NUNCA MAIS! POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS!
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Nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2018 ocorreu na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) 2º Seminário Internacional A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: As Evidências Científicas para a Desmedicação Segura e Eficaz.
