HISTORIA DO DIREITO

By guilhermerocha
  • Codigo Estela dos Abutres
    2450 BCE

    Codigo Estela dos Abutres

  • Codigo de Urukagina de Lagash
    2350 BCE

    Codigo de Urukagina de Lagash

    • Pode ser considerado o primeiro reformador social, pois enfrentou a corrupção.
      • Buscava equidade jurídica.
  • Codigo de Ur-nammu: - Penas pecuniárias ao invés de penas talianas. - Principio de reparabilidade.
    2040 BCE

    Codigo de Ur-nammu: - Penas pecuniárias ao invés de penas talianas. - Principio de reparabilidade.

    • Penas pecuniárias ao invés de penas talianas.
    • Principio de reparabilidade.
  • Codigo de Eshnunna: - maior parte de penas pecuniárias.
    1930 BCE

    Codigo de Eshnunna: - maior parte de penas pecuniárias.

    • maior parte de penas pecuniárias
  • Codigo de Hamurabi: Lei de Talião (olho por olho, dente por dente) - Sociedade divida em classes - punições segundo a categoria social do acusado e da vítima.
    1905 BCE

    Codigo de Hamurabi: Lei de Talião (olho por olho, dente por dente) - Sociedade divida em classes - punições segundo a categoria social do acusado e da vítima.

    • Lei de Talião (olho por olho, dente por dente)
    • Sociedade divida em classes
    • Abrange diversos aspectos da vida babilônica: comércio, família, propriedade, herança, escravidão, incluindo os delitos e as respectivas punições segundo a categoria social do acusado e da vítima.
  • Period: 753 BCE to 510 BCE

    Período Régio: - Direito embasado nos costumes. - O rei acumulava funções executivas, judiciais, legislativas e religiosas. - A ratificação de leis era feita pela Assembleia das cúrias

    • Abrange desde a criação da cidade de Roma, até a Republica.
    • Direito embasado nos costumes.
    • O rei acumulava funções executivas, judiciais, legislativas e religiosas. A ratificação de leis era feita pela Assembleia das cúrias, composta por todos os cidadãos em idade militar (até 45 anos), e o senado, ou "conselho de anciões", atuava como conselho régio e escolhia novos reis.
  • Period: 510 BCE to 27 BCE

    Período Republicano: - Predominava o Jus gentium (direito da gente , dos povos) - Direito comum a todos os povos do mediterrâneo. - Governo marcado pela criação de vários cargos políticos e controlado pela elite proprietária de terras romana.

    • Predominava o Jus gentium (direito da gente , dos povos)
    • Direito comum a todos os povos do mediterrâneo.
    • Governo marcado pela criação de vários cargos políticos e controlado pela elite proprietária de terras romana.
  • Period: 27 BCE to 284

    Período do Principado: - Imperador dividia o poder com o Senado. - Estado monopoliza a tutela jurisdicional.

    • Imperador dividia o poder com o Senado.
    • Estado monopoliza a tutela jurisdicional.
  • Period: 476 to 1453

    Idade Média: - Período marcado pelo feudalismo. - Direito influenciado diretamente pela igreja Católica. - Tribunal da Santa Inquisição.

    • Período marcado pelo feudalismo.
    • Direito influenciado diretamente pela igreja Católica.
    • Tribunal da Santa Inquisição.
  • Period: 1453 to

    Idade Moderna: - Mercantilismo. - Iluminismo (Objetivava tornar o saber jurídico sem obscuridades). - Jusnaturalismo

    • Mercantilismo.
    • Iluminismo (Objetivava tornar o saber jurídico sem obscuridades).
    • Jusnaturalismo

  • Período Contemporâneo: - Declaração dos direitos do homem e do cidadão. - Criação da ONU após o fim da segunda guerra mundial. - 1948 - Declaração universal dos direitos humanos.

    • Declaração dos direitos do homem e do cidadão.
    • Criação da ONU após o fim da segunda guerra mundial.
    • 1948 - Declaração universal dos direitos humanos.