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Chegaram também os primeiros contadores.
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Criado o Conselho da Fazenda para a administração financeira das colônias
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Obrigou a escrituração contábil e a elaboração da demonstração do Balanço Geral para empresas comerciais.
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Com isso, os escravos deixaram de constar nos balanços como ativos.
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O decreto organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão contábil.
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O decreto constituiu-se na primeira Lei das Sociedades por Ações do país.
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Idealizado a partir de objetivos de algumas das melhores áreas acadêmicas, governamentais e da iniciativa privada.
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