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O início
A história das políticas públicas no Brasil começou a ser escrita a partir da introdução do pensamento higienista por Oswaldo Cruz no início do séc XX. Reforma urbana: embelezar e revitalizar a vitrine do país.
Reforma sanitária: combater e eliminar as epidemias, visando liberar o Brasil da imagem de reduto de doenças pestilenciais. As duas em conjunto caminhavam como instrumento de um projeto político de intervenção sobre a cidade, para transformar a sociedade. -
Oswaldo assume diretoria da saúde
O presidente Rodrigues Alves entregou aos cuidados de Oswaldo Cruz a titularidade de diretoria geral de saúde pública
Abertura do Instituto soroterapico de Manguinhos.
Combateu gente amarela,peste bubônica, o mosquito transmissor fez a higienização social, e desratização. -
Revolta da vacina
Vacina da varíola ( medidas autoritarias),
Código de torturas: gerou grande revolta chamada revolta da vacina.
Permaneceu o modelo sanitário higienista até dec 20 -
Caixas de Aposentadoria e Pensão
Lei Elói Chaves regulamentou a crianção da CAP, que é restrito a grandes empresas que possuíam administração própria para seus fundos. Outros se organizaram em associações de auxílio mútuo para atender doenças, invalidez no trabalho e morte.
A antiga diretoria geral de saúde pública foi transformada em departamento Nacional de saúde.:saneamento urbano e rural, propaganda sanitária, higiene infantil, indústria e profissional além de campanhas sanitárias contra epidemias -
Previdência Social
surgiu a Previdencia Social, atuando por meio de Instituitos de aposentadoria e pensão das diversas categorias profissionais, como o Iapi, Iapetec e IAPC -
Period: to
1930 - 1939
1930: saúde organizada em: saúde pública e medicina previdenciária( criação de institutos de seguridade social)
Criado ministério da educação e saúde.
1934: departamento nacional de saude transformado em no departamento Nacional de saúde e assistência medico-social.
1937: serviço Nacional de febre amarela
1939: serviço de combate à malária do Nordeste. -
Serviço social de saúde pública
Criado durante a segunda guerra mundial, o serviço social de saúde publica -
Transformação da Modernização
Começa em 1950 um novo processo de transformação caracterizado por um movimento de "modernização" do setor de saúde, mas que se insere em toda a sociedade brasileira, que pode ser entendido como aprofundamento do desenvolvimento capitalista. OBJETIVO: Plena realização da lógica de eficiência da produção de bens e serviços. -
Period: to
1950 - 1963
Por conta do foco na industrialização, a saúde não era uma prioridade. O setor da saúde ficava com a menor parte dos impostos. 1953: criação do ministério da saúde, que evidenciou a importância da saúde pública 1960 o SESP passou a ser fundamentação do ministério da saúde,fundação SESP 1963: III conferência Nacional de saúde, onde discutiam problemas das campanhas.
Expansão da assistência médica da previdência. -
Ministério da Saúde
Criado pelo Presidente da Republic, Carlos Luz, desmembrando-o do Ministério da Educação. ( Lei n. 1.120, de julho) -
Period: to
Regime ditatorial no país
1964: regime ditatorial
1967: atribuiu ao ministério da saúde a função de formular a política nacional de saúde, conflitando com o baixo orçamento que tinham.
1972 - 1974: I plano Nacional de desenvolvimento: Aliança do governo com a iniciativa privada.
1975: criado o sistema Nacional de saúde - tentativa de organizar as atividades do setor de saúde juntando os serviços público e privado.
1976: PIAS. Modelo de extensão e cobertura ao Nordeste, expandido em 1979 a todo o país -
Mercado de ações
IAPs cria um mercado para as acoes que serão produzidas pela empresa vendedora de serviços médicos e fortalece o movimento de privatização -
posição hegemônica da previdência social
consolida-se essa posição, acelerando o crescimento da atenção médica da Previdência e o esvaziamento da "saúde publica" levam ao esgotamento do modelo e à busca de alternativas racionalizadoras de extensão de cobertura a um custo suportável pelo sistema. -
Period: to
MPAS
estudos e um projeto experimental com objetivo de encontrar modelos de extensão de cobertura são iniciados em 1972, mas é em 1974 que as reformas administrativas aconteceram e marcaram a crianção do Ministério da Previdência e Assistência Social -
Period: to
1975-1977
1975: promulgada a lei que dispoem sobre a organização do SNS, tentando institucionalizar e racionalizar do modelo sem enfrentar as contradições fundamentais do sistema.
Criado Programa de Interiorização do Piass na região Nordeste do país.
1977: Criação do Sinpas vinculando ele ao Inamps.
Porém até 1980 ocorre o esgotamento desse modelo sanitário. -
Period: to
1978-1980
1978: Realizada Conferência Internacional dos cuidados primários da saúde.
1979: Piass expandiu-se para todo o território nacional, adaptando-se as peculiaridades de cada região.
1980: Prevsaúde, que incorpora o ideário do Piass como componente rural e avança a uma nova politíca de financiamento, reconhecendo a alteração de um funcionamento caótico, eletista e corruptor. -
Finalizando a ditadura
1980 ocorreu o enfraquecimento da ditadura militar e o setor da saúde teve grande participação se transformando em coletivo expressivo
Proposta da reforma sanitária brasileira , " movimento sanitário".
Programa Nacional de serviços básicos de saúde, porém sem recursos para execução. Porém serviu como base para o chamado pacote de previdência de 1982 que institui o CONASP. -
1982
Os secretários estaduais de saúde criaram o Conselho Nacional
de Secretários de Saúde, tendo como primeiro presidente, Adib Jatene.
Elegeram–se, em pleitos diretos, vários governadores de oposição ao regime militar e passaram a ocupar espaços políticos e técnicos importantes nas Secretarias Estaduais de Saúde.
O Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no Âmbito da Previdência Social retoma as ideias de eficiência gerencial, já consolidadas, restabelecendo estratégias à iniciativa privada. -
Crise da Previdência Social
A crise aguda da Previdência Social fez surgiu no plano político–institucional,
As Ações Integradas de Saúde foram implantadas como um programa de atenção médica para áreas urbanas, em uma cogestão entre o Inamps e as Secretarias Estaduais de Saúde.
Entretanto, superando as características que poderiam torná–las
mais um programa especial, converte–se em uma estratégia de reorganização do sistema de saúde. -
1985
AIS se transformou em política oficial da nova república,fazendo parte do processo de descentralização da saúde. -
VIII Conferência Nacional de Saúde
1986: ocorreu o evento político–sanitário mais importante da segunda metade do século, a VIII Conferência Nacional de Saúde, e nela foram lançadas as bases doutrinárias de um novo sistema público de saúde:Saúde como Dever do Estado e Direito do Cidadão, Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e Financiamento Setorial
enfatizou o direito a saúde. Marcou a expressão "reforma sanitaria" -
Criação sistema unificado e descentralização de saúde
Decreto de criação do sistema unificado e descentralização de saúde com o objetivo de contribuir para a consolidação e o desenvolvimento qualitativo das AIS. Em 1987, com a assistência médica ainda no Inamps, foi implantado, um arranjo institucional: Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, que tentou incorporar, alguns dos elementos centrais da proposta da reforma sanitária: a universalização, a descentralização pela via da estadualização e a democratização das instâncias gestoras. -
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
foi criado o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) – uma entidade que teve expressiva participação e igual importância do CONASS e do Ministério da Saúde na criação e na consolidação do SUS (presidente José Sarney, 1979–1985, e ministro Borges da Silveira).
Criou–se, na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988 – Título VIII, da Ordem Social; Capítulo II, da Seguridade Social; Seção II, da Saúde, artigos 196 a 200, o Sistema Único de Saúde (SUS). -
Inamps foi transferido para o ministério de saúde.
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Sistema Nacional de auditoria do sus
Para exercer a avaliação técnico-cientifica,contábil, financeira e patrimonial do sus De forma descentralizada e por meio dos seus componentes estaduais,municipais e federais. -
Repasse fundo ao fundo
Dispõem sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do fundo Nacional de saúde para os fundo estaduais,municipais e do DF. -
2000
A ementa constitucional n29 de 2000 assegurou os recursos mínimos para o financiamento de ações das ações e serviços públicos de saúde
Descentralização com democratização e ampliaram-se os direitos sociais da cidadania, integrando, sob o conceito de seguridade social,a protec ao dos direitos individuais e coletivos. -
Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS
Em Parceria com o Ministério da Saúde, o CONNAS lançou este programa, para apoiar e aprimorar a gestão estadual, com publicações estratégicas e gerenciais, assessoria direta às Secretarias ou por programas de capacitação Técnica. Objetivo do NOAS-2002: promover maior equdade na alocação de recursos e no acesso da população as ações de saúde em todo os níveis de atenção.
I Regionalização e organização da assistência
II fortalecimento da capacidade de gestão
III revisão de critérios -
Aprovação Pacto Da Saúde
Após suas aprovação, a implementação do Pacto da Saúde demandou várias mudanças na operacionalização do SUS, com adição de novas normas para complementação das já existentes. Norma operacional básica do sus, com um dos principais instrumentos estruturantes do sus que consolidou a política de municipalização, estabelecendo o pleno exercício de poder municipal na função de gestor da saúde Foram definidas 6 prioridades para o desenvolvimento de ações pelos gestores. -
Period: to
Os 12 Livros (2007 - 2010)
CONNAS lançou a Coleção para Entender a Gestão do SUS, composta por doze livres que detalham o sistema de saúde brasileiro.