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E A D, Regularização, supervisão e avaliação dos cursos superiores
Em 2006, o decreto nº 5.773 dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e
avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no
sistema federal de ensino. (BRASIL, 2006) -
Ensino a distância para o Ensino Médio
Em 2008, surgi uma Lei em São Paulo em que escolas privadas e públicas ofereceram 20%
de carga horária na modalidade à distância no ensino médio. -
Extinção da Secretaria da Educação a Distância
No ano de 2009, entra em vigor a Portaria nº 10, de 02 julho de 2009, que firma critérios para
a dispensa de avaliação in loco e deu outras providências para a Educação a Distância no Ensino
Superior no Brasil (BRASIL, 2009). Em 2011, a Secretaria de Educação a Distância é extinta, seus
programas e ações passam a ser ligados a novas administrações (PORTAL MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, 2018).
