-
Period: 1500 to
Brasil Colonial
Durante muitas décadas a saúde pública brasileira para os mais necessitados ficava a cargo das Santas Casas de Misericórdia, que eram hospitais com estruturas inadequadas e com tratamentos ineficazes. Isso resultava na recorrência dos doentes a curandeiros ou semelhantes em busca de tratamentos com ervas medicinais. -
Chegada da família real
Com a chegada da família real no Brasil, foram implementadas as primeiras ações de saúde pública, com interesse de manter a mão-de-obra saudável e capaz de exercer os negócios promovidos pela realeza. Foi inaugurada a primeira faculdade de medicina em Salvador- Bahia e a criação da Organização Nacional de Saúde Pública. -
Period: to
Brasil Imperial
Durante este período foi criada ações de fiscalização da higiene pública como: a obrigatoriedade de desinfecção de locais em casos de morte contagiosa; medidas de vacinação contra a varíola; criação do Instituto Vacínico do Império; e medidas de controle da propagação da tuberculose, febre amarela e malária. -
Pós-Independência
Criação da Lei de Municipalização dos Serviços de Saúde, que determinava as atribuições as câmaras municipais de averiguações a vacinação, saúde, higiene e fiscalização de alimentos e mantimentos. E criação Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro, que verificavam o estado sanitário das embarcações e decidiam se havia ou não a necessidade de quarentena. -
Primeiro hospital psiquiátrico brasileiro
Em 1852, no Rio de Janeiro, foi inaugurado o primeiro hospital psiquiátrico brasileiro. -
Criação da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP)
No final do século XIX, viu-se necessário conhecer e agir dentro da saúde pública para que o comércio alavancasse com sucesso. Então, em 1897 é criada a DGSP, que incentivou a pesquisa e o estudo científico no país. -
Instituto Soroterápico Federal
A criação do Instituto Soroterápico Federal teve o objetivo de fabricar soros e vacinas contra pestes, além de incentivar pesquisas biomédicas em relação as doenças epidêmicas da época. -
Period: to
Oswaldo Cruz
Com a nomeação de Oswaldo Cruz como Diretor-Geral de Saúde Pública, foi estruturada uma campanha contra a febre amarela, malária e a varíola, e adotada medidas rigorosas que incluíam destruição de casas, desalojamento de pessoas e vacinação obrigatória. Esses avanços foram opositores a população e ocasionou a Revolta da Vacina, que conseguiu no 16 de novembro de 1904 com que a vacina não fosse obrigatória. Apesar disso, em 1907 a febre amarela foi erradicada no Rio de Janeiro. -
Departamento Nacional de Saúde Pública
Foi criado por Carlos Chagas e foi um marco na evolução sanitária, pois reorganizava os Serviços de Saúde Pública, tal como a ampliação das atividades profilaxias dos estados. -
Criação da Lei Eloy Chaves
A Lei Eloy Chaves é a base da previdência social. Ela estabelece a criação das CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensão).
As CAPs eram mantidas pelas empresas e ofertadas aos funcionários e suas famílias. Tinha como função prover assistência médica e aposentadoria para os trabalhadores.
Não incluía trabalhadores rurais e desempregados. -
Period: to
Era Vargas
Constitui os 15 anos consecutivos da presidência de Getúlio Vargas, pode ser dividida em 3 fases: Governo Provisório, Governo Constitucional e o Estado Novo.
Esse período governamental foi marcado por mudanças no sistema que centralizava a saúde pública e incentivava controle epidêmicos. -
Criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos
A criação do IAPM durante o governo de Vargas buscava uniformizar e centralizar as estruturas de saúde.
As CAPs foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) que passaram a ser controlados por entidades sindicais, dessa maneira era descontada uma fração mínima do salário do empregado para o acesso a assistência médica e posteriormente a aposentadoria.
Somente os trabalhadores vinculados ao trabalho formal tinham acesso. -
Constituição de 1934
A constituição de 1934 trouxe alguns marcos para a sociedade e o trabalhador. Além do direito a educação para todos e do voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos, e também estipular o voto feminino. Garantia a assistência médica, licença maternidade e também a jornada de trabalho de 8 horas. -
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é criado e assim atribuiu um papel político específico para a saúde no contexto do Estado brasileiro. -
Period: to
Ditadura Militar
Período que o Brasil foi governado pelo regime autoritário, iniciada após o golpe civil-militar realizado na presidência do João Goulart. Foi marcado pela falta de liberdade, corrupção, uso de tortura contra opositores políticos e pela prática de terrorismo de Estado. O regime era sustentado por Atos Institucionais (AIs), tendo o AI-5 como mais severo, dando inicio a pior fase e mais autoritária da ditadura no país.
Na saúde o seu orçamento foi reduzido e resultou na intensificação de epidemias. -
Instituto Nacional da Previdência Social (INPS)
Durante o regime militar, os Iaps foram unificados no INPS. Com isso, houve uniformização dos institutos, principalmente nos benefícios prestados. -
Criação do INAMPS
Por conta baixa capacidade de oferta de serviços de saúde o governo buscou apoio no sistema privado que cobriu os déficits através de repasses financeiros.
De maneira a controlar esses repasses o INPS se tornou INAMPS, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. -
Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS)
O PAIS foi implementado com intuito de enfatizar a atenção primária como a porta de entrada do sistema e atribuir a prioridade da rede pública de serviços de saúde, sendo complementada pela rede privada.
Os princípios norteou alguns pontos programáticos da criação do SUS. -
8ª Conferência Nacional de Saúde
Resultou na criação do SUDS, Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, que era um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais.
Estabeleceu também as bases para a saúde na constituição de 88. -
SUDS
Em 1987 é criado o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde). O mesmo, pôde avançar na descentralização da saúde e do orçamento. -
Constituição de 1988
Definiu Saúde como "direito de todos e dever do Estado". Estabelecendo um marco na Saúde Pública do País. -
Lei Orgânica da Saúde
A Lei nº 8.080/90 é a primeira Lei Orgânica do SUS. É uma lei de abrangência nacional que regulamenta todos serviços de saúde. "Saúde é um direito fundamental do ser humano e dever do Estado". Conceitua o SUS.
