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Reforma Carlos Chagas
Primeiros cuidados primários acontecem com a reforma Carlos Chagas, em 1921 -> Criação de postos de profilaxia rural para combate a endemias e epidemias -
Modelos de saúde centralizados
Neste período, entre as décadas de 30 e 80, os modelos de saúde eram centralizados nos planos de Seguro Social, que mantendo a desigualdade e o acesso seletivo, faziam dos assalariados e de trabalhadores dos serviços públicos seus beneficiários.
A oferta de ações era voltada ao controle de grandes endemias.
O pensamento que marcava a época era uma medicina pobre para pobres, portanto, uma medicina assistencialista e curativa. -
Cuidados primários, constituinte, SUS
Na década de 80 começam as primeiras experiências de organização dos cuidados primários em todo o país.
Movimentos sociais e parte dos profissionais de saúde conseguem inserir na Constituição Federal a saúde como um direito de todos. Nasce o SUS. -
PACS
Tem início o Programa Agentes Comunitários da Saúde -
PSF
Tem início o Programa Saúde da Família, visando a reorientação do modelo assistencial brasileiro, com prática centrada na assistência hospitalar, baixa resolutividade... -
PAB
Criação do Piso da Atenção Básica e uma nova forma de financiamento da atenção básica, transferido do Fundo Nacional de Saúde aos municípios de forma regular e automática, que foi um divisor de águas e ajudou a manter o Programa Saúde da Família, -
Manual para Organização da Atenção Básica no SUS
PORTARIA Nº 3.925, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998 aprova Manual para Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. -
PNAB
Grupo de trabalho no Ministério da Saúde produz a Política Nacional de Atenção Básica. Neste momento, o quadro/ contexto era favorável e havia vários sanitaristas liderando esse grupo. -
DO PSF ao ESF
O Programa Saúde da Família passa a ser Estratégia Saúde da Família, marco de uma nova proposta da Atenção Primária à Saúde e parte de uma estratégia governamental para reestruturar o modelo assistencial do SUS.
O período era mais conturbado, estava havendo a reforma ministerial e os agentes comunitários de saúde ainda não tinham a profissão regulamentada até meados deste ano. -
PNPIC
Implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPICs (Portaria 971), que integra algumas terapias ao SUS (Sistema Único de Saúde), permitindo o acesso por toda a população de forma gratuita e integral. São elas: Termalismo e Crenoterapia, Medicina Antroposófica, Fitoterapia e Plantas Medicinais, Homeopatia e Medicina Tradicional Chinesa. -
NASF
Ministério da Saúde cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) pela Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008, com o objetivo de aumentar a abrangência das ações de atenção básica à saúde. -
PNAB (Revisão)
Portaria nº de 21 outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
"A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde." -
Mais Médicos
Criação do Programa Mais Médicos, cujo objetivo era suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. -
PNAB (Revisão)
2ª revisão da PNAB - Foi questionada por movimentos sociais, pesquisadores, trabalhadores do SUS... por causa do momento conturbado, a instabilidade política, econômica e social do Brasil. Também havia críticas às propostas, mas ela foi revista mesmo assim. -
Créditos
Cristiane Parente e Sarah Buogo
Fonte:
Almeida ER, Sousa ANA, Brandão CC, Carvalho FFB, Tavares G, Silva KC. Política Nacional de Atenção
Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015–2017). Rev Panam Salud Publica. 2018;42:e180.
https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.180
