-
D. Joao, Principe Regente de Portugal, em escala da viagem com destino ao Rio de Janeiro, assina em Salvador, Bahia, a Carta de Abertura dos Portos as nacoes amigas. Esse episdio quebra o monoplio comercial, rompe o pacto colonial e inaugura a autonomia economica e comercial brasileira.
-
Dom Joao VI por Jean Baptiste Debret (1768 - 1848)
-
O estabelecimento da corte portuguesa em sua colonia sul-americana cria condicoes para um processo de independencia praticamente pacifico do Brasil. Um decisivo passo nessa direcao dado em 1808 com a liberalizacao do comercio exterior. Nesse sentido, 1808 pode ser considerado ano zero da autonomia do comercio exterior brasileiro e momento-chave da sua gradual emancipacao politica.
-
A corte portuguesa chega ao Rio de Janeiro, que se tornaria a sede da monarquia ate 1821. Nos negocios exteriores, o estabelecimento da sede da monarquia no Brasil implica tambem mudancas significativas: a politica externa portuguesa passa a ser feita na nova sede do imperio, o que reforca a centralidade do Rio de Janeiro em termos administrativos.
-
Decreto complementar a carta-regia de Abertura dos Portos visa ao aumento do comercio e regulamenta o comercio triangular.
-
A Balanca Comercial em 1808 fecha com saldo negativo de 500 contos de reis, sendo exportacoes de 19.000 contos de reis e importacoes de 19.500 contos de reis.
-
Decreto isenta o pagamento de direitos as importacoes provenientes dessas cidades, quando ja desembaracadas em Portugal. Evita-se, assim, uma dupla tributacao.
-
D. Joao concede incentivos a industria naval, sobretudo com a construcao de estaleiros no Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
-
-
A Balanca Comercial em 1809 fecha com saldo negativo de 950 contos de reis, sendo exportacoes de 19.100 contos de reis e importacoes de 20.050 contos de reis.
-
O SEGUNDO TRATADO, de Comercio e Navegacao, no campo mais estritamente economico, permite aos suditos de ambas as nacoes o livre transito, comercio e estabelecimento nos portos e cidades da outra, alem da igualdade de tratamentos e de obrigacoes tributarias e alfandegarias. Com esse tratado abrem-se as pracas brasileiras para assentamento de casas de comercio estrangeiras de importacao e exportacao.
-
O TERCEIRO ACORDO, consiste em uma Convencao sobre o estabelecimento de Paquetes entre os dominios de Portugal e a Gra-Bretanha, que visa a consolidacao de uma linha mensal de servicos postais entre os portos de Falmouth e do Rio de Janeiro. Com a justificativa que os portos lusitanos estao inseguros e uma vez que a sede da monarquia esta assentada nessa cidade, faz-se a conexao postal direta entre o Brasil e a Gra-Bretanha, tao importante para as tratativas diplomaticas e comerciais.
-
O PRIMEIRO DELES e o Tratado de Alianca e Amizade, que autoriza a Inglaterra a comprar e cortar madeiras de construo das florestas brasileiras, preve direitos reciprocos de navegacao das esquadras de um pais no mar territorial do outro, estabelece o compromisso de Portugal em nao permitir a inquisicao em seus territorios da America do Sul e em abolir gradualmente o comercio de escravos.
-
Ratifica o acordo de 19 de fevereiro do mesmo ano, no ambito do Tratado de Comercio e Navegacao. Estabelece uma linha regular de remessas postais entre o Brasil e a Inglaterra.
-
Thomas Sumter Jr., nomeado desde 7 de marco de 1809, chega como Ministro dos Estados Unidos ao Rio de Janeiro, com a missao de dinamizar o comercio bilateral - o que fica na dependencia dos acertos entre a Corte e a Inglaterra no ambito dos Tratados de Amizade e de Comercio.
-
A Balanca Comercial em 1810 fecha em saldo negativo de 850 contos de reis, sendo exportacoes de 19.400 contos de reis e importacoes de 20.250 contos de reis.
-
A Balanca Comercial em 1811 fecha com saldo negativo de 1.000 contos de reis, sendo exportacoes de 19.500 contos de reis e importacoes de 20.500 contos de reis.
-
A Balanca Comercial em 1812 fechou em saldo negativo de 1.250 contos de reis, sendo exportacoes de 19.750 contos de reis e importacoes de 21.000 contos de reis.
-
A Balanca Comercial em 1813 fechou em saldo negativo de 1.000 contos de reis, sendo exportacoes de 19.950 contos de reis e importacoes de 20.950 contos de reis.
-
Acaba com o carater provisorio da Abertura dos Portos, instituida por meio da Carta Regia de 28 de janeiro de 1808, e permite que embarcacoes de qualquer bandeira possam entrar e sair dos portos brasileiros. Equivale, tambem, a revisao de parte dos favorecimentos que a Carta de 1808 concedia aos navios das nacoes amigas, o que praticamente significava, os de bandeira inglesa.
-
A Balanca Comercial em 1814 fechou em saldo negativo de 1.400 contos de reis, sendo exportacoes de 20.000 contos de reis e importacoes de 21.400 contos de reis.
-
A Balanca Comercial em 1815 fechou em saldo negativo de 1.300 contos de reis, sendo exportacoes de 20.300 contos de reis e importacoes de 21.600 contos de reis.
-
A Balanca Comercial em 1816 fechou em saldo negativo de 150 contos de reis, sendo exportacoes de 20.500 contos de reis e importacoes de 20.650 contos de reis.
-
A Balanca Comercial em 1817 fechou em saldo negativo de 1.750 contos de reis, sendo exportacoes de 20.250 contos de reis e importacoes de 22.000 contos de reis.
-
Brasil exporta 73.730 sacas de algodao, quase 3 vezes mais do que em 1800. Porem, a partir de 1818, a concorrencia norte-americana dificultara cada vez mais o desempenho da exportacao brasileira desse produto.
-
A Balanca Comercial em 1818 fechou em saldo negativo de 850 contos de reis, sendo exportacoes de 20.150 contos de reis e importacoes de 21.000 contos de reis.
-
A Balanca Comercial em 1819 fechou em saldo negativo de 450 contos de reis, sendo exportacoes de 20.050 contos de reis e importacoes de 20.500 contos de reis.
-
Exportacoes totais de 258.050 contos de reis com media anual de 19.850 contos de reis. Importacoes totais de 270.900 contos de reis com media anual de 20.838 contos de reis.
-
A Balanca Comercial em 1820 fechou em saldo negativo de 1.400 mil contos de reis, sendo exportacoes de 20.100 mil contos de reis e importacoes de 21.500 mil contos de reis.
-
A permanencia de D. Joao VI no Brasil torna-se cada vez mais insustentavel devido as pressoes da elite portuguesa estabelecida em Portugal, que busca, alem da volta da coroa portuguesa a sua terra natal, a adocao de uma nova Constituicao nos moldes liberais, com a limitacao dos poderes absolutistas, e o retorno do Brasil a sua condicao anterior de colonia.
-
A sede da monarquia faz o caminho de volta para Lisboa no ano de 1821, mas as condicoes na (ex)colonia, que comecaram a mudar com a liberalizacao do comercio exterior, a Abertura dos Portos, no primeiro contato do Principe Regente com o solo brasileiro, se transformaram substancialmente. Alem de ter deixado de ser colonia, as bases para a separacao politica definitiva de Portugal ja estavam lancadas, bem como as premissas que irao lhe nortear.
