-
A instrução normativa n.9 da fumai de 22 de abril de 2020 exibiu a união de suas reponsabilidades para com terras indígenas ainda não homologadas e as excluiu do sistema.
-
Foi a transferência de competência de demarcação de terras indígenas da fumai para o ministério da agricultura.
-
Sobre o aparecer da AGU de 2017 conclui-o que há ´manifesta nulidade do parecer normativo´ e do ´do governo brasileiro´ se utiliza de artificio.
-
Foi aprovada a declaração Americana sobre os direitos dos povos indígenas da declaração dos estados americanos.
-
Em 5 de junho de 2012 instituiu a politica Nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas (PNGATI).
-
Em 2007 foi aprovada a declaração das nações unidas sobre os diretos dos povos indígenas.
-
foi alteração do procedimento administrativos de demarcação de terras indígenas.