Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável

By danilo.conti

  • Plano Diretor.

    Lei 261/2008

  • Conselho da Cidade.

    Lei 299

  • Estudo Impacto de Vizinhança - EIV.

    Lei 336.

  • LOT: 1a versão

  • Conferencia da Cidade

    Lei 380 institui novo Conselho da Cidade

  • LOT: Liminar de suspensão

    DECISÃO LIMINAR PROFERIDA AOS 16.10.2012 AÇÃO POPULAR 038.12.045164-3 E A HIPOTÉTICA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E IMORALIDADE-

  • LOT: 2a Versão da LOT

    Reenviada à Câmara de Vereadores

  • LOT: Audiências Públicas

  • Plano de Mobilidade Sustentável de Joinville - PlanMob

    Decreto 24.181

  • Plano Diretor de Transportes Ativos - PDTA.

    Decreto 26.489

  • LOT: Aprovada

    Lei 470
  • Period: to

    LOT: Alterações v 1.0

    LEI COMPLEMENTAR Nº 476, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
    LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
    LEI COMPLEMENTAR Nº 482, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

  • Comissão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Joinville.

    Decreto 29.086/2017
  • Period: to

    Citylab Fraunhofer

    Citylab com foco em mobilidade sustentável. Apoiado pela GIZ e executado pela equipe do Instituto Fraunhofer.
    Deste projeto, nasceu o Smart Mobility.

  • Smart Mobility

    Big data para gestão da mobilidade.
    Definida metodologia e firmada a parceria com o Waze.

  • Desenhos Urbanos Colaborativos

    Projetos de requalificação do centro conduzindo com a metodologia de Design Participativo, estimulando a co-criação da cidade.

  • Taxa de Permeabilidade

    Decreto 30.058/2017 - Regulamenta a implantação de mecanismos de detenção de águas pluviais e o processo de conversão da taxa de permeabilidade prevista no art. 76, da Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017.

  • Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - SEPUD

    Lei Complementar Nº 495,

  • Setor Especial de Interesse Cultural - SE-01

    (nova redação) LXXIV - Setor Especial de Interesse Cultural (SE-01): constituído por áreas ou imóveis de interesse do patrimônio cultural da cidade, inclusive as áreas do seu entorno paisagístico, respeitado os índices máximos descritos no anexo VII; (Redação dada pela Lei Complementar nº 498/2018) //a redação anterior exigia que definição dos índices de ocupação do solo fossem feitas através de parecer da SECULT, com base em legislação específica;

  • #JLLE30

    Lançamento do caderno e vídeo.

  • Uso Condicionado

    Lei 500/2017, Estabelecendo o conceito e aplicação do Uso Condicionado, com objetivo de promover o desenvolvimento social e urbanístico em consonância com o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.

  • Smart Mobility - Case Ottokar

    Primeira intervenção na mobilidade de Joinville com uso de big data e softwares de simulação, uma decisão cientifica.

  • Hackathon da Educação

    2a edição do desenhos urbanos colaborativos com foco no plano de ocupação do prédio da educação localizada na rua das Palmeiras. Foi base para elaboração do Termo de Referencia.

  • Caminhos de Joinville - Requalificação do Centro

    Aprovado com o Prefeito o conceito do projeto de requalificação do centro.

  • Expansão Urbana - Leste

    Finalizado o processo no Poder Executivo. Protocolado na CVJ

  • Setor Nautico

    Finalizado proceso do Poder Executivo. Protocolado na CVJ

  • Plano Diretor : Revisão

    Finalizado processo no Poder Executivo. Protocolado na CVJ

  • Redefinição do SE-05

  • Reclassificação do SE-04

    Vulgo Cota 40.

  • LOT: Alteração v 2.0

  • IPTU Progressivo

    Aguardando sanção do Prefeito

  • Outorga Onerosa

    Aguardando sanção do Prefeito

  • Transferencia do Direito de Construir - TDC

    Aguardando sanção do Prefeito

  • Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável

    Aguardando sanção do Prefeito

  • Direito de Preempção

    Aguardando sanção do Prefeito

  • Direito de Superfície

    Aguardando sanção do Prefeito