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Plano Diretor.
Lei 261/2008 -
Conselho da Cidade.
Lei 299 -
Estudo Impacto de Vizinhança - EIV.
Lei 336. -
LOT: 1a versão
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Conferencia da Cidade
Lei 380 institui novo Conselho da Cidade -
LOT: Liminar de suspensão
DECISÃO LIMINAR PROFERIDA AOS 16.10.2012 AÇÃO POPULAR 038.12.045164-3 E A HIPOTÉTICA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E IMORALIDADE- -
LOT: 2a Versão da LOT
Reenviada à Câmara de Vereadores -
LOT: Audiências Públicas
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Plano de Mobilidade Sustentável de Joinville - PlanMob
Decreto 24.181 -
Plano Diretor de Transportes Ativos - PDTA.
Decreto 26.489 -
LOT: Aprovada
Lei 470 -
Period: to
LOT: Alterações v 1.0
LEI COMPLEMENTAR Nº 476, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 482, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. -
Comissão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Joinville.
Decreto 29.086/2017 -
Period: to
Citylab Fraunhofer
Citylab com foco em mobilidade sustentável. Apoiado pela GIZ e executado pela equipe do Instituto Fraunhofer.
Deste projeto, nasceu o Smart Mobility. -
Smart Mobility
Big data para gestão da mobilidade.
Definida metodologia e firmada a parceria com o Waze. -
Desenhos Urbanos Colaborativos
Projetos de requalificação do centro conduzindo com a metodologia de Design Participativo, estimulando a co-criação da cidade. -
Taxa de Permeabilidade
Decreto 30.058/2017 - Regulamenta a implantação de mecanismos de detenção de águas pluviais e o processo de conversão da taxa de permeabilidade prevista no art. 76, da Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. -
Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - SEPUD
Lei Complementar Nº 495, -
Setor Especial de Interesse Cultural - SE-01
(nova redação) LXXIV - Setor Especial de Interesse Cultural (SE-01): constituído por áreas ou imóveis de interesse do patrimônio cultural da cidade, inclusive as áreas do seu entorno paisagístico, respeitado os índices máximos descritos no anexo VII; (Redação dada pela Lei Complementar nº 498/2018) //a redação anterior exigia que definição dos índices de ocupação do solo fossem feitas através de parecer da SECULT, com base em legislação específica; -
#JLLE30
Lançamento do caderno e vídeo. -
Uso Condicionado
Lei 500/2017, Estabelecendo o conceito e aplicação do Uso Condicionado, com objetivo de promover o desenvolvimento social e urbanístico em consonância com o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. -
Smart Mobility - Case Ottokar
Primeira intervenção na mobilidade de Joinville com uso de big data e softwares de simulação, uma decisão cientifica. -
Hackathon da Educação
2a edição do desenhos urbanos colaborativos com foco no plano de ocupação do prédio da educação localizada na rua das Palmeiras. Foi base para elaboração do Termo de Referencia. -
Caminhos de Joinville - Requalificação do Centro
Aprovado com o Prefeito o conceito do projeto de requalificação do centro. -
Expansão Urbana - Leste
Finalizado o processo no Poder Executivo. Protocolado na CVJ -
Setor Nautico
Finalizado proceso do Poder Executivo. Protocolado na CVJ -
Plano Diretor : Revisão
Finalizado processo no Poder Executivo. Protocolado na CVJ -
Redefinição do SE-05
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Reclassificação do SE-04
Vulgo Cota 40. -
LOT: Alteração v 2.0
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IPTU Progressivo
Aguardando sanção do Prefeito -
Outorga Onerosa
Aguardando sanção do Prefeito -
Transferencia do Direito de Construir - TDC
Aguardando sanção do Prefeito -
Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável
Aguardando sanção do Prefeito -
Direito de Preempção
Aguardando sanção do Prefeito -
Direito de Superfície
Aguardando sanção do Prefeito