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Século do progresso
Entrada no século XX, o século das revoluções e do progresso na ciência e na saúde. -
Fundação do Instituto Soroterápico Federal
Nesta época foi criado o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica, em 25 de maio de 1900.
http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/pt/verbetes/instsorofed.htm -
Mudanças radicais
Houve a necessidade de fazer uma reforma urbana e sanitária na cidade do Rio de Janeiro, o que se tornou fator de prioridade para o Presidente Rodrigues Alves. Dessa maneira, o sanitarista Oswaldo Cruz foi convidado para fazer parte da Diretoria Geral de Saúde Pública, e iniciou uma fase de transformações na saúde pública. Nesta época, foram tomadas atitudes radicais, tais como demolição de casas, pessoas desalojadas, enfermos isolados e vacinações obrigatórias. -
Oswaldo Cruz e suas mudanças na saúde
Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, que atualmente seria referente ao cargo de Ministro da Saúde. Dentro do Instituto Soroterápico Federal, Oswaldo utilizou-se do apoio técnico-científico e iniciou as campanhas de saneamento.
Ele estabeleceu campanhas contra as pestes em modelo militar, partindo desde demolições de imóveis insalubres à isolamento de doentes.
https://portal.fiocruz.br/trajetoria-do-medico-dedicado-ciencia -
Revolta da vacina
Foi criado a Diretoria Geral de Saúde Pública, que se destinava a atender aos problemas de saúde da capital do país e na defesa sanitária dos portos brasileiros. Uma epidemia de varíola assolou a capital e as vacinações se tornaram obrigatórias em toda a República. A população se revolta contra o governo e acontece a revolta da vacina. https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_da_Vacina -
Oswaldo Cruz recebe medalha de ouro
Foi desenvolvido o Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos, onde atualmente é o Instituto Oswaldo Cruz. A partir dele foram estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos, vetores da febre amarela (Decreto nº 1.802, de 12/12/1907).
Eliminação da febre amarela no Rio de Janeiro. Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro, em setembro de 1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim. -
Epidemia de Varíola assola a população
A população sofre uma violenta epidemia de varíola, e postos de vacinação lotam.
O Instituto Soroterápico Federal foi rebatizado como Instituto Oswaldo Cruz.
Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país. -
Novos conhecimentos à respeito das condições sanitárias no Brasil
Oswaldo Cruz deixou a Diretoria Geral de Saúde Publica e começou a dedicar-se apenas ao Instituto Oswaldo Cruz. Difundiu expedições científicas, que possibilitaram maior conhecimento sobre a realidade sanitária do interior do país e contribuíram para a ocupação da região. Eliminou a febre amarela no Pará, além de realizar uma campanha de saneamento na Amazônia.
Nesta mesma época, Carlos Chagas, médico sanitarista, descobriu a doença provocada pelo Tripanosoma Cruzi (doença de chagas). -
Oswaldo Cruz é eleito para a Academia Brasileira de Letras
Em 1913, Oswaldo Cruz é eleito para fazer parte da Academia Brasileira de Letras. -
Inspetoria de Serviços de Profilaxia
A Inspetoria de Isolamento e Desinfecção foi transformada em Inspetoria de Serviços de Profilaxia. -
Oswaldo Cruz abandona a direção do Instituto
Oswaldo abandona a direção do Instituto Oswaldo Cruz, em 1915, por motivo de saúde, e muda-se para Petrópolis. -
Carlos chagas assume o Instituto Oswaldo Cruz
No dia 14 de fevereiro de 1917, Carlos Chagas assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz.
Oswaldo Cruz morre de insuficiência renal, na manhã de 11 de fevereiro de 1917, com apenas 44 anos de idade. -
É desenvolvido o Serviço da Quinina Oficial
É criado o Serviço da Quinina Oficial, profilático da malária, inicial a dos medicamentos do estado, necessários ao saneamento no Brasil (Decreto nº 13.000, de 1/5/1918).
Foram iniciadas as atividades do Serviço de Profilaxia Rural, subordinado à Inspetoria de Serviços de Profilaxia (Decreto nº 13.001, de 1/5/1918) -
Um marco importante na evolução sanitária brasileira
A partir da reforma de Carlos Chagas, os Serviços de Saúde Pública foram reorganizados, criando-se o Departamento Nacional de Saúde Pública.
Regulamentação do Decreto nº 3.987, de 2 de janeiro de 1920, que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (Decreto nº 14.189, de 26/5/1920).
Aprovação do regulamento para o Departamento Nacional de Saúde Pública, em substituição do que acompanhou o Decreto nº 14.189, de 26 de maio de 1920 (Decreto nº 14.354, de 15/9/1920). -
Reforma Carlos Chagas
Neste ano foi instituída a Reforma Carlos Chagas, que ampliou as atividades de cooperação com estados, por meio da Diretoria de Saneamento e Profilaxia Rural (Decreto nº 15.003, de 15/9/1921). -
Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública
Foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública --Decreto nº 19.402, de 14/11/1930
Os serviços relacionados com a saúde pública foram transferidos para o novo Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.
Reativado o Serviço de Profilaxia de Febre Amarela, em função da epidemia de 1927-1928, no Rio de Janeiro, e da dispersão do mosquito transmissor. https://pt.wikipedia.org/wiki/Febre_amarela -
João de Barros assume o Serviço Sanitário Estadual de São Paulo
João de Barros Barreto, sanitarista, assumiu a diretoria do Serviço Sanitário Estadual de São Paulo. A partir daí, foi formada a Secretaria Estadual de Educação e Saúde Pública, embora o Decreto que ordenou a sua criação tenha sido um dos últimos atos do dirigente anterior. http://www.anm.org.br/conteudo_view.asp?id=2159&descricao=Jo%C3%A3o+de+Barros+Barreto+Filho+(Cadeira+No.+56) -
Convênio com a Fundação Rockefeller
Convênio com a Fundação Rockefeller, para intensificação das atividades de controle da febre amarela, encerrado em 1939, com a extinção do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela. https://pt.wikipedia.org/wiki/Funda%C3%A7%C3%A3o_Rockefeller -
Surge o Instituto de Patologia Experimental do Norte
Evandro Chagas, juntamente com uma equipe de médicos e farmacêuticos, chegaram no Pará, em Piratuba, e constataram que a Amazônia era um campo vasto para pesquisa nas áreas médica e científica. Na época, Evandro sugeriu ao governador paraense José da Gama Malcher, a criação de um instituto de pesquisa para ampliar os estudos de doenças regionais. Nasceu então, em 11 de novembro de 1936, o Instituto de Patologia Experimental do Norte (Ipen), atual Instituto Evandro Chagas (IEC). -
Malária do Nordeste (SMN)
Criação do Serviço de Malária do Nordeste (SMN) para intensificar o combate ao Anopheles gambiae, introduzido em Natal/RN, em 1930. Foi estabelecido, com essa finalidade, novo convênio com a Fundação Rockefeller. O SMN existiu até 1941, quando foi erradicado o mosquito (Decreto nº 1.042, de 11/1/1939). -
Departamento Nacional da Criança
As atividades relativas à proteção da maternidade, da infância e da adolescência, anteriormente sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde Pública, passaram para o Departamento Nacional da Criança, com a transformação da Divisão de Amparo à Maternidade e à Infância daquele Departamento (em 1948, o DNCr foi reorganizado). -
Avanços na área da saúde
O Ministério da Educação e Saúde foi autorizado a organizar o Serviço Especial de Saúde Pública, em cooperação com o Institute of Interamerican Affairs, do Governo Americano.
Foi assinado um convênio básico que estabelecia o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia.
O Instituto Evandro Chagas passou a integrar o Sesp, na condição de laboratório central.
Ocorreu a I Conferência Nacional de Saúde -
Implantação de Postos Experimentais
Foi criado uma Campanha Contra a Bouba.
Implantação dos Postos Experimentais de Combate à Esquistossomose (Catende/PE) e ao Tracoma (Jacarezinho/PR). -
Criação do Serviço Nacional de Helmintoses
Criação do Serviço Nacional de Helmintoses (esquistossomose e a ancilostomose).
Novo convênio com o governo americano assegurou o funcionamento do Sesp até 1948. -
Instalação do Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz
Foi instalado o Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz, em Bambuí/MG, que desenvolveu os primeiros estudos para o controle da doença de Chagas.
Criação do primeiro Conselho de Saúde, considerado por William Wech o marco inicial da Saúde Pública moderna. A saúde do povo era integralmente reconhecida como importante função administrativa de governo. Quanto melhores as condições de saúde da população, tanto maiores seriam as possibilidades econômicas de um país. -
É criado o Ministério da Saúde
Foi criado o Ministério da Saúde, regulamentado pelo Decreto nº 34.596, de 16 de novembro de 1953 (Lei nº 1.920, de 25/7/1953). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1920.htm
E tornou-se obrigatária a iodação do sal de cozinha destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país (Lei nº 1.944, de 14/8/1953). -
Surge o Departamento Nacional de Endemias Rurais
Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), que incorporou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (febre amarela, malária e peste) e da Divisão de Organização Sanitária (bouba, esquistossomose e tracoma), órgãos do novo Ministério da Saúde (Lei nº 2.743, de 6/3/1956).
Delimitação da área bocígena no Brasil e regulamentação do uso do sal iodetado (Decreto nº 39.814, de 17/8/1956). -
Produção de vacina, campanhas e regulamentações
Início da produção, no Brasil, da vacina liofilizada contra a varíola, em substituição à tradicional, em forma de linfa, pouco estável.
Realização das primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomielite.
Introdução da técnica de diagnóstico laboratorial da poliomielite, no Instituto Oswaldo Cruz.
Regulamentação do Código Nacional de Saúde, Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, estabelecendo as Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde (Decreto nº 49.974-A, de 21/1/1961). -
Campanha Nacional contra a Varíola
Instituição da Campanha Nacional contra a Varíola, coordenada pelo Departamento Nacional de Saúde, com a organização de operações de vacinação em diversos estados, mediante mobilização de recursos locais.
Primeiro ensaio para administração da vacina BCG Intradérmica, no Brasil. -
Fundação de Serviços de Saúde Pública
O Sesp passou a denominar-se Fundação de Serviços de Saúde Pública Fsesp.
Organizado pela Fundação Sesp, o sistema de notificação de algumas doenças transmissíveis, prioritariamente aquelas passíveis de controle por meio de programas de vacinação.
Fundação Sesp cria o Boletim Epidemiológico. -
Reorganização do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde foi reorganizado administrativamente, criando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, subordinada à Secretaria de Saúde Pública e incorporando o DENERu, a CEM e a CEV.
Criação da Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística da Saúde, no Departamento de Profilaxia e Controle de Doenças.
Instalação das unidades de Vigilância Epidemiológica da Varíola, em âmbito estadual.
Foi instituída a Fundação Oswaldo Cruz -
Plano Nacional de Controle da Poliomielite e Central de medicamentos
Foi instituído o Plano Nacional de Controle da Poliomielite, importante marco para as atividades de vacinação do país. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000200013
Criação da Central de Medicamentos (Ceme) e início da organização do sistema de produção e distribuição de medicamentos essenciais, inclusive produtos imunobiológicos. -
Realizações de campanhas de vacinação
Foi aprovado o Estatuto da Fsesp, que vigorou até 1991 (Decreto nº 76.165, de 27/8/1975).
Dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, e o Programa Nacional de Imunizações. Estabeleceu normas relativas à notificação compulsória de doenças (Lei nº 6.259, de 30/10/1975).
Realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Meningite Meningocócica (Camem).
Início da implantação, em todo país, do sistema de registro de doses de vacinas aplicadas. -
Realização de várias mudanças na área da saúde
Regulamentação da Lei nº 6.259/75.
Aprovou o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste.
Implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Estabelecimento das doenças de notificação compulsória
Implantação do sistema nacional de vigilância de casos suspeitos de poliomielite.
Criou a Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde e a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde.
Campanha de Vacinação Contra a Meningite Menigocócica (Sucam e Fsesp). -
Imunização de crianças contra doenças
Aprovação do modelo da Caderneta de Vacinação
Ocorrência dos últimos casos de varíola registrados no mundo.
Publicação do Manual de Vigilância Epidemiológica e Imunizações Normas e Instruções.
Instituiu o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública
Aprovação da meta de imunizar todas as crianças no mundo até 1990, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Definição das vacinas obrigatórias para os menores de um ano, em todo território nacional. -
Erradicação da varíola e a intensificação nos serviços de saúde
Foi certificado pela OMS a erradicação global da varíola.
Implantação, pela Fiocruz, do concentrado viral para diluição da vacina contra sarampo.
Criação da Comissão Interministerial para o PNI (Portaria Interministerial MS/MPAS nº 1, de 9/5/1979).
Publicação e distribuição, pela Fundação Sesp, do documento O Refrigerador na Conservação de Vacinas.
Dispôs sobre a intensificação e expansão de serviços básicos de saúde e saneamento; -
Ações desenvolvidas em combate à Poliomelite
Extinção da obrigatoriedade da vacinação contra a varíola e lançamento do Plano de Ação Contra a Poliomielite.
Demonstração do impacto epidemiológico de vacinação contra a poliomielite realizados em 14 de junho e 16 de agosto.
Constituição do Grupo Interministerial de Coordenação incumbido de elaborar o Plano de Ação de Controle da Poliomielite, promover e coordenar o seu desenvolvimento nacionalmente
Criação da rede de apoio laboratorial ao diagnóstico da poliomielite, coordenada pela Fiocruz. -
Inauguração do INCQS e execução do Plano de ação contra o Sarampo
Em execução o Plano de Ação Contra o Sarampo, por intermédio de campanhas estaduais de vacinação;
Constituído o Grupo de Trabalho para o Controle da Qualidade de Imunobiológicos;
Transferência formal à Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs), do Ministério da Saúde, da coordenação dos Programas Nacionais de Imunizações e de Vigilância Epidemiológica;
Inauguração do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fiocruz; https://www.incqs.fiocruz.br/ -
Mudança do esquema de vacinação contra o sarampo
Dinamizado o sistema de informações sobre a mortalidade, com
Estabelecidas Normas Técnicas para o Sistema de Vigilância Epidemiológica.
Mudança do esquema de vacinação contra o sarampo, recomendando dose única, a partir dos nove meses de idade.
Publicação e distribuição do documento "Bases Técnicas para Programas de Controle da Poliomielite", consolidação de toda a orientação normativa sobre o assunto.
Houve o Encontro Nacional de Controle de Doenças e do 1º Curso Nacional sobre Rede de Frio -
Criação do Comitê Interorgânico de Controle de Doenças Transmissíveis
Os dias nacionais de vacinação passam a ser recomendadas pela Opas e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sendo adotada por outros países latino-americanos.
Início da realização, pelo INCQS, do controle de qualidade dos imunobiológicos distribuídos pelo PNI.
Criação do Comitê Interorgânico de Controle de Doenças Transmissíveis.
Realização do Treinamento Básico em Vigilância Epidemiológica (Tbve), nas cinco macrorregiões do país. -
Realização de multivacinação
Houveram dois dias nacionais de multivacinação, com a aplicação seletiva das vacinas DPT e contra o sarampo, em 24 unidades federadas.
Introdução da estratégia de multivacinação utilizando os dias nacionais de vacinação contra a poliomielite.
Definição da Snabs como unidade orçamentária responsável pelo suprimento de imunobiológicos para o PNI.
Implantação do Sistema de Aquisição, Distribuição, Controle de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico de Imunobiológicos para o PNI. -
Investimento em imunológicos e na erradicação do poliovírus
A vacinação BCG passou a ser responsabilidade do PNI.
Início do Programa Pólio Plus, do Rotary Internacional, para promover a imunização infantil.
Criação da Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos, na Fiocruz.
Elaboração da proposta de Política Nacional de Imunobiológicos e do Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos.
Aprovação pela Conferência Sanitária Pan-Americana, de proposta para erradicar a transmissão de poliovírus selvagem no continente. -
Criação do personagem Zé Gotinha
Aprovação e elaboração do Plano de Ação para a Erradicação da Poliomielite no Brasil
Criação do personagem símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha
Aprovação da Resolução nº 31, que propôs a erradicação da transmissão do poliovírus selvagem nas Américas
Realização do 1º Curso Internacional de Vigilância Epidemiológica para Erradicação da Poliomielite nas Américas, promovido pela Opas/OMS
VIII Conferência Nacional de Saúde, marco para as bases da criação do Sistema Único de Saúde -
Criação do Suds
Criação do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (Suds) nos estados (Decreto nº 94.657, de 20/7/1987). http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-94657-20-julho-1987-445419-publicacaooriginal-1-pe.html
Realização de inquérito de cobertura em municípios com alta incidência de poliomielite.
Ampliação da marca-símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha, para todo o PNI e publicação do documento "A marca: desenvolvimento e uso". -
Arts. 196 a 200 Seção II Da Saúde
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.
Arts. 196 a 200 Seção II Da Saúde.
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/busca?q=Direito+%C3%A0+Sa%C3%BAde+no+Art.+196+da+CF -
Ocorrência do ultimo caso de poliomielite no Brasil
Ocorrência do ultimo caso de poliomielite no Brasil.
http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/poliomielite/11425-situacao-epidemiologica-dados
Elaboração do documento: PNI 15 anos, uma análise crítica.
Início do controle da hepatite B, com a realização de vacinação na Amazônia Ocidental. -
O SUS é instituído
O Poder Executivo foi autorizado a instituir a Fundação Nacional de Saúde (FNS), mediante incorporação da Fsesp e Sucam.
Transferiu da Snpes para a Sucam o Programa de Controle da Hanseníase e outras dermatoses.
Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão. Criou o subsistema de atenção à saúde indígena;
Regulação da prestação de serviços privados de assistência à saúde -
É instituído a Fundação Nacional de Saúde
Encarregou a Fsesp da coordenação dos projetos destinados à cuidar da saúde do índio.
Implementação da vacinação contra a hepatite B, na Amazônia Ocidental.
Instituiu a Fundação Nacional de Saúde http://www.funasa.gov.br/
Aprovação da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.
Criação do Comitê Técnico Assessor de Imunizações.
Início do Plano de Eliminação do Tétano Neonatal.
O Programa Nacional de Imunizações recebe o Prêmio Criança e Paz 1991, outorgado pelo Unicef. -
Implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo
Implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo
Implantação da vacina contra a hepatite B, para grupos de alto risco de infecção pelo vírus HB, em todo país.
Início da implantação do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos à Vacinação.
Redefinição dos instrumentos para coleta das informações do PNI, com desmembramento por idade e inclusão dos códigos do SIA/SUS.
Transferência da Cenadi, da Fiocruz, para a FNS.
Edição do Informe Epidemiológico do SUS, pelo Cenepi/FNS/MS. -
Início da instalação do CRIE
Reestruturação do Sistema de Informação do PNI, com padronização de formulários.
Início da instalação dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), no Ceará, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
Definição da descentralização das ações e serviços de saúde da Fundação Nacional de Saúde (FNS), como prioridade político-institucional (Portaria FNS nº 1.883, de 16/12/1993). -
Avanços na saúde pública do Brasil
Aprovação do Regimento Interno dos Órgãos que compõem a Estrutura Regimental da Fundação Nacional de Saúde.
Obtenção, pelo Brasil, do Certificado Internacional de Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem.
A vacinação contra a febre amarela passou a ser responsabilidade do PNI.
Instalação de CRIE em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará.
Revisão, atualização e ampliação do Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica (1ª edição). -
Implantação do Subsistema de Controle de Estoque e Distribuição de Imunobiológicos
Aprovação dos códigos das unidades organizacionais integrantes da estrutura regimental da Fundação Nacional de Saúde.
Implantação do Subsistema de Controle de Estoque e Distribuição de Imunobiológicos (EDI).
Lançamento do Projeto para Redução da Mortalidade na Infância (Prmi), integrante do Programa Comunidade Solidária.
Inclusão das metas do PNI nas ações relevantes do setor saúde, acompanhadas pela Presidência da República. -
Realização de campanha contra a hepatite B
Realização de campanha nacional de vacinação contra a hepatite B, envolvendo escolares e odontólogos; esses últimos em parceria com o Conselho Nacional de Odontologia.
Implantação de CRIE em mais três unidades federadas: Bahia, Espírito Santo e Pernambuco -
Introdução de um novo sistema na aquisição de imunobiológicos
Implantação da vacina monovalente contra a rubéola no pós-aborto e no pós-parto.
Introdução de nova sistemática na aquisição de imunobiológicos mediante integração ao Fundo Rotatório da Opas/OMS.
Autorização do Poder Executivo a transformar o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) da Fundação Nacional de Saúde, em Subsecretaria de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), vinculando-a à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. -
Implantação da vacina contra o Haemophilus influenzae
Transferência da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde.
Transferência das atividades de epidemiologia das Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde para as Secretarias Estaduais de Saúde.
Implantação da vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B, em todo o país.
A aquisição, armazenamento e distribuição das vacinas contra a raiva de uso humano e de uso canino, e do soro anti-rábico são responsabilidade do PNI. -
Melhores condições para a saúde indígena
Aprovação do Plano de Ação da Fundação Nacional de Saúde para o Biênio 1999/2000.
Transferência da Fundação Nacional do Índio para a Fundação Nacional de Saúde pessoal, patrimônio e orçamento, vinculados às ações de atenção à saúde indígena.
Obtenção de condições para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas no âmbito do SUS.
Criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9836.htm -
Intensificação de ações para combater doenças
Instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Sarampo e Controle da Rubéola.
Regulamentação dos procedimentos de certificação de municípios, estados e Distrito Federal para a gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças.
Criação do Comitê Técnico para Acompanhamento do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária.
Convocação da 11ª Conferência Nacional de Saúde
Instituiu o Núcleo de Resposta Rápida em Emergências Epidemiológicas (Nurep), da Funasa.
