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Lei 8.080/90 Define o modelo operacional do SUS, propondo sua forma de organização e funcionamento. Recursos provenientes do orçamento de SEGURIDADE SOCIAL NOB's
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Redução do Estado ao MÍNIMO
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Criação da primeira NOB - centralização ao nível federal (INAMPS)
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Implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, com campanha nacional em menores de 15 anos. Implantação da vacina contra Hepatite B em todo país. Implantação da segunda dose da vacina contra sarampo aos 15 meses, em todo país.
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Hashtag ForaCollor
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Criação do Program Saúde da Família
Obtenção, pelo Brasil, do Certificado Internacional de
Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus
Selvagem. -
Crise no financiamento da saúde se agrava
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/11/28/cotidiano/4.html -
Diminuição nos investimentos em saúde.
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NOB 96 (propõe aos municípios se enquadrarem em dois novos modelos : Gestão Plena de Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal) Programação Pactuada e Integrada (PPI) Piso Assistencial Básico (PAB)
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Diminuição de verbas e Regulamentação da Lei 9656/98
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Lei dos Planos de Saúde (cria quatro modelos diferenciados de cobertura de serviços: Plano ambulatorial, Plano Hospitalar sem obstetrícia, Plano Hospitalar com obstetrícia, Plano odontológico, Plano referência)
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Criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
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Definida sua função: ser uma agência de excelência em promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas de educação e prevenção e controle de doenças e outros agravos, bem como em atendimento integral à saúde dos povos indígenas, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.
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O objetivo da NOAS/SUS é promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção.
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Aprovação dos critérios para a aplicação de recursos financeiros destinados ao saneamento, saúde indígena, vigilância sanitária e outros.
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O SUS deixa de ser orientado por NOB, sendo agora por pactuação entre os gestores: PACTO PELA VIDA, PACTO DE GESTÃO E PACTO EM DEFESA DO SUS.