-
As reformas legislativas foram uma tentativa de conter os ânimos da plebe. Esta buscava maior participação na vida política, visando maior representatividade. Além disso, lutava por melhores condições materiais.
Como a participação política era de caráter censitário, podemos resumir as lutas sociais a uma questão agrária: quem tem terras tem dinheiro e quem tem dinheiro, tem mais direitos políticos. -
Em busca de melhores condições de vida e maior participação política, houve uma greve geral da plebe. É importante lembrar que, nessa época, a mão-de-obre em Roma era essencialmente plebeia e a aristocracia não podia abrir mão de sua principal força de trabalho. Além disso, os plebeus formavam as centúrias plebeias, essenciais para a estratégia de guerra romana.
Dada a sua importância naquele momento, a greve geral resultou nas reformas legislativas romanas. -
O tribunato da plebe eram representantes políticos dos plebeus.
Constituído por um organismo de 10 indivíduos, o tribunato da plebe detinha poder de veto sobre as decisões do Senado. -
Compilação escrita das leis de Roma que, até então, eram orais.
Tal medida resultou no fim dos abusos cometidos por aqueles que detinham conhecimento das leis; uma vez escritas, deviam ser seguidas sem nenhuma alteração deliberada, como antes (quando orais) ocorria. -
Suspendeu a proibição de casamentos entre patrícios e plebeus.
Ainda que raros, tais casamentos permitiram uma maior ascensão social para alguns membros da plebe. -
Proibiu a escravidão por dívidas.
Criou o "ager publicus": terras de conquista que deveriam ser dividias entre a plebe.
Estabeleceu que ao menos um consul fosse plebeu. -
O fim da escravidão por dívidas resultou em um aumento das guerras de expansão. Esse mecanismo foi utilizado para aumentar as terras e conseguir mais escravos.
Tais guerras eram de interesse dos patrícios, dos equestres (comerciantes) e dos plebeus, pois:
PATRÍCIOS: conseguiriam mais terras e mais escravos.
EQUESTRES: ampliação do comércio no Mediterrâneo.
PLEBEUS: teriam mais terras (ager publicos)
Tal projeto de expansão ficou conhecido como MARE NOSTRUM. -
Como principais consequências da expansão, temos:
- aumento dos latifúndios dos patrícios e generais
- generais = membros do senado = MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA
- expansão da mão-de-obra escrava (campo e cidade)
- com o aumento do uso de escravos, houve um êxodo rural da plebe que, sem terras (não houve a divisão das terras de conquista) e sem trabalho no campo, buscavam uma saída nas cidades = EMPOBRECIMENTO DA PLEBE.
- colonialismo (as colônias forneciam produtos primários e escravos)