Políticas Públicas

By Lana
  • pobreza

    Não era considerada uma questão social até 1930 e sim como uma disfunção dos indivíduos.
  • Ministério do Trabalho

    Foi criado o Ministério do trabalho
  • Carteira de Trabalho

    Após a criação do ministério, em 1932 é criado a carteira de trabalho garantindo direitos aos trabalhadores
  • Constituição de 88

    É criada a nova constituição, considerado um marco dos direitos sociais
  • LOAS

    Em 1993 é criado a Lei Orgânica de Assistência Social que garantiu um modelo de gestão e de controle social.
  • IV Conferência Nacional de Assistência Social

    Poucos avanços desde a criação do LOAS. Em 2003 acontece a IV Conferência Nacional de Assistência Social no qual foi discutido a necessidade de criação de um sistema único que organizasse a assistência social.
  • PNAS

    Em 2004 é criado a Política Nacional de Assistência Social marcando o fim de uma política assistencialista e o início de uma política de direitos.
  • PETI

    Nesse período após a criação da PNAS foram criados projetos socioassistenciais como o PETI - Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil, entre outros programas e projetos.
  • NOB/SUAS

    Em 2005 de fato nasceu o SUAS. Houve a criação da Norma Operacional Básica, principal normativa que organiza a oferta da política de Assistência Social em um sistema único.
  • NOB-RH

    Criação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos. Criou equipes de referência por equipamento e princípios éticos para os trabalhadores da assistência social.
  • Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

    A Tipificação apresentou os serviços que compõem o SUAS, por níveis de proteção e complexidade dividindo a política de assistência social em dois níveis sendo eles Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
  • Alteração LOAS

    Em 2011 através de uma lei o LOAS incluiu o SUAS, as unidades de referência, serviços e programas socioassistenciais na legislação nacional.
  • Revisão NOB/SUAS

    Acontece a revisão da NOB/SUAS