Políticas Públicas de Saúde

  • Revolta da vacina

    Revolta da vacina

  • Lei Eloi CHAVES/Criação do CAPS

    Lei Eloi CHAVES/Criação do CAPS

    *Organizada por empresas e empregados;
    * Tinha pouca participação do Estado;
    *Serviço privado;
    * Somente assalariados tinham acesso à saúde.
  • Criação do IAPS ( Instituto de Aposentadoria e Pensão)

    Criação do IAPS ( Instituto de Aposentadoria e Pensão)

    • O IAPS era uma ampliação do CAPS, que agora passa a incluir mais categorias profissionais.
    • A assistência médica era disponibilizada por serviços.
  • Criação do Ministério Da Saúde

    Criação do Ministério Da Saúde

    • Cresce atenção a acidentes de trabalho, trânsito e etc.
  • Criação do Instituto Nacional de Previdência Social

    Criação do Instituto Nacional de Previdência Social

    • União de todos os órgãos previdenciários existentes até aquele ano.
  • Criação do SINPAS (Sistema Nacional de Assistência e Previdência)

    Criação do SINPAS (Sistema Nacional de Assistência e Previdência)

    • O INAMPS agora faz parte do SINPAS;
    • Dentro do SINPAS há uma divisão chamada IAPAS, que cuidava da parte financeira da previdência
  • 8ª Conferência Nacional de Saúde

    8ª Conferência Nacional de Saúde

    • 1ª conferência com participação popular, além de médicos e outros trabalhadores de saúde;
    • Seu objetivo era que todos tivessem acesso à saúde de forma gratuita.
  • Constituição Cidadã

    Constituição Cidadã

    • Art 196 - 200;
    • Conceito ampliado de saúde, ou seja,saúde como direito de todos e dever do Estado.
  • O  SUS é garantido pela Lei orgânica

    O SUS é garantido pela Lei orgânica

    • As leis nº 8.080 e nº 8.142;
    • Efetivação do SUS;
    • Ditam a organização e funcionalidade do SUS.
  • Extinção do INAMPS

  • Criação do Programa de Saúde da Família

    Criação do Programa de Saúde da Família

    • Expansão das UBS's
  • Pacto pela Saúde

    Pacto pela Saúde

    • Conjunto de reformas do SUS. Expansão da saúde pública;
    • Publicação da Política Nacional de Atenção básica.
  • UPA 24h criadas em municípios > 100.000

    • Criação do NASF
  • Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

    Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

  • Política Nacional de Atenção a Saúde da Mulher

    Política Nacional de Atenção a Saúde da Mulher

  • Criação do e-SUS

    • SUS eletrônico
  • Programa Mais Médicos

    Programa Mais Médicos

    • Dois objetivos:
    • Ampliar o curso de medicina
    • Levar mais médicos, estrangeiros ou brasileiros, para municípios do interior e/ou periferias.
  • Código do SUS

    • Sistemas de normas em vigor para melhor gestão.
  • Programa Previne Brasil

    Programa Previne Brasil

    • Reestruturação do sistema de financiamento da atenção primária do SUS.