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Novos Ares.
No Brasil começa um novo processo de transformações no que diz respeito a saúde. -
Carlos Luz, Presidente da República, cria o Ministério da Saúde.
Sob Lei n. 1.920, de 25 de julho, tendo como seu primeiro ministro Antônio Balbino de Carvalho Filho. -
Fortalecimento da privatização da Saúde.
A unificação dos IAPs no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) cria um mercado para as ações que serão produzidas pelas empresas que oferecem serviços médicos. -
Posição hegemônica da Previdência Social
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Montes Claros
São executados estudos e um projeto experimental com objetivo de encontrar modelos de extensão de cobertura, acompanhado pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social. -
Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
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Lei n. 6.229
Propõe a organização do Sistema Nacional de Saúde (SNS). -
Piass.
Criado em 1975 e implantado em 1977 o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento. -
Piass
O programa passar a atingir todo o território nacional. -
Prevsaúde
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Novo governo estadual.
Criação do CONASS; revisão e consolidação do Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no Âmbito da Previdência Social retoma as ideias de eficiência gerencial. -
VIII Conferência Nacional de Saúde.
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Suds.
Com a assistência médica ainda no Inamps, foi implantado, no Executivo Federal. -
Elaboração da Seção da Saúde da Constituição Federal.
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Criação do SUS
Criou–se, assim, na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro Título VIII, da Ordem Social; Capítulo II, da Seguridade Social; Seção II, da Saúde, artigos 196 a 200. -
Lei n. 8.080.
Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais. -
IX Conferência Nacional de Saúde
Reforçava a municipalização, com o tema “Saúde: a Municipalização é o Caminho”. -
Noas.
Por meio de seus Anexos I, II, III, IV e IV, “amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica". -
Progestores.
Parceria do Ministério da Saúde com o CONASS, criou o Progestores para dar suporte e aprimorar a gestão estadual, por meio de publicações estratégicas e gerenciais, assessoria direta às Secretarias ou por programas de capacitação técnica. -
Pacto pela Saúde.
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Consolidação do SUS.
Um movimento de mudança que não é uma norma operacional, mas um acordo interfederativo articulado em três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. -
Projeto de Lei Complementar n. 1/2003.
Por esse projeto a União passaria a destinar anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante equivalente ao empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de no mínimo o percentual correspondente à variação nominal do PIB. -
Coleção Para Entender a Gestão do SUS.
Lançado pelo CONASS