Linha do tempo - SUS

By Iza.simas

  • Novos Ares.

    No Brasil começa um novo processo de transformações no que diz respeito a saúde.

  • Carlos Luz, Presidente da República, cria o Ministério da Saúde.

    Sob Lei n. 1.920, de 25 de julho, tendo como seu primeiro ministro Antônio Balbino de Carvalho Filho.

  • Fortalecimento da privatização da Saúde.

    A unificação dos IAPs no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) cria um mercado para as ações que serão produzidas pelas empresas que oferecem serviços médicos.

  • Posição hegemônica da Previdência Social

  • Montes Claros

    São executados estudos e um projeto experimental com objetivo de encontrar modelos de extensão de cobertura, acompanhado pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social.

  • Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).

  • Lei n. 6.229

    Propõe a organização do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

  • Piass.

    Criado em 1975 e implantado em 1977 o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento.

  • Piass

    O programa passar a atingir todo o território nacional.

  • Prevsaúde

  • Novo governo estadual.

    Criação do CONASS; revisão e consolidação do Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no Âmbito da Previdência Social retoma as ideias de eficiência gerencial.

  • VIII Conferência Nacional de Saúde.

  • Suds.

    Com a assistência médica ainda no Inamps, foi implantado, no Executivo Federal.

  • Elaboração da Seção da Saúde da Constituição Federal.

  • Criação do SUS

    Criou–se, assim, na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro Título VIII, da Ordem Social; Capítulo II, da Seguridade Social; Seção II, da Saúde, artigos 196 a 200.

  • Lei n. 8.080.

    Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais.

  • IX Conferência Nacional de Saúde

    Reforçava a municipalização, com o tema “Saúde: a Municipalização é o Caminho”.

  • Noas.

    Por meio de seus Anexos I, II, III, IV e IV, “amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica".

  • Progestores.

    Parceria do Ministério da Saúde com o CONASS, criou o Progestores para dar suporte e aprimorar a gestão estadual, por meio de publicações estratégicas e gerenciais, assessoria direta às Secretarias ou por programas de capacitação técnica.

  • Pacto pela Saúde.

  • Consolidação do SUS.

    Um movimento de mudança que não é uma norma operacional, mas um acordo interfederativo articulado em três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão.

  • Projeto de Lei Complementar n. 1/2003.

    Por esse projeto a União passaria a destinar anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante equivalente ao empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de no mínimo o percentual correspondente à variação nominal do PIB.

  • Coleção Para Entender a Gestão do SUS.

    Lançado pelo CONASS