Histórico dos eventos - Licença

By Pissolito

  • Licença de Operação Concedida

    Obtenção da licença de operação, com prazo de 04 anos

  • Pedido de Renovação

    Protocolo do Pedido de Renovação da Licença

  • Encerramento da Licença de Operação

    Data de vencimento da Licença de Operação

  • Fiscalização

    Suspensão das atividades da Concessionária

  • MS - Liminar

    Concessão de liminar para liberação dos serviços prestados pela Concessionária até decisão final no MS.

  • Reunião Secretaria de Meio Ambiente

    Reunião com a Diretoria da SUPRAM para tratar das possibilidades para a Regularização Ambiental

  • Pedido de LIC

    Protocolo do pedido de LIC

  • Sentença favorável - MS

    Sentença declarando nulos os atos administrativos e prorrogando a validade da licença até deliberação definitiva do órgão ambiental sobre o pedido de renovação da licença.

  • Primeiro Pedido de Desistência do Recurso

    Pedido de desistência do Recurso Administrativo interposto contra a decisão que indeferiu a renovação da Licença Operacional

  • Pedido de LOC

    Protocolo do pedido de LOC

  • Pedidos de TAC

    Pedidos de celebração de TAC na LIC e na LOC

  • Segundo Pedido de Desistência do Recurso Administrativo

    Desistência do Recurso interposto contra a decisão que indeferiu a renovação da Licença Operacional