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1500 a 1822 -
Neste período a organização sanitária brasileira se baseava na metrópole.
Em 1543 surgiu a primeira Santa Casa, que prestava assistência aos pobres, seguido pela criação das santas casas de Olinda, Bahia, Rio de Janeiro, Belém e São Paulo. A assistência à saúde dos mais necessitados nesta época ficava a cargo dessas Santa Casas, enquanto que os militares recebiam cuidados das famílias ricas. -
A chegada da família real ao Brasil contribuiu para a chegada de mais médicos e o aumento da preocupação com a saúde dos habitantes das cidades. Sendo assim, houve o desenvolvimento de atividades voltadas para o controle de algumas doenças, por conta da exportação de produtos. Neste mesmo ano, da chegada da família real ao Brasil, foi inaugurada a primeira faculdade de medicina, em Salvador. -
1822 a 1889 -
Em 1850 houve a criação da junta de Higiene Pública, devido aos casos de Febre amarela no Rio de Janeiro. Neste período ocorreu a reforma dos serviços sanitários, onde foram adotadas medidas de higiene para a proteção de crianças e adolescentes.
No fim do império a organização sanitária brasileira era basicamente centralizada e rudimentar, sendo incapaz de prestar assistência aos doentes e de controlar as epidemias. -
Proclamação da república: As responsabilidades das ações de saúde foram atribuídas aos estados. -
A criação do instituto serviu de incentivo a realização de pesquisas relacionadas às epidemias da época. -
Médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro. O Sanitarista foi importante no combate à febre amarela. -
No início do século XX, o Rio de Janeiro passava por um sério problema sanitário. As ruas da cidade eram repletas de lixo, onde proliferavam transmissores de doenças graves como a peste bubônica e febre amarela. Além disso, havia um surto de varíola, uma doença altamente infecciosa. O médico Oswaldo Cruz foi contratado para combater essas e outras enfermidades e para isso, dentre outras medidas, decretou a vacinação obrigatória contra a varíola. Essa medida gerou uma revolta popular. -
Permitiu a reorganização dos serviços de saúde e estava ligado aos serviços de higiene no Distrito Federal; os serviços sanitários dos portos marítimos e fluviais; a inspeção médica de imigrantes; a profilaxia rural; dentre outras atividades. -
Assistência médico-previdenciária. Atendeu trabalhadores ferroviários, marítimos e estivadores. Trabalhadores vinculados a essas caixas passavam a ter acesso a alguma assistência médica. -
1930 a 1945 -
Cria uma Secretária de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. -
Cada categoria tinha seu sistema de previdência social. -
Direitos à assistência médica e licença gestante.
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“O Ministério da Saúde (M.S.), criado pela Lei número 1.920, de 25 de julho de 1953, tem a seu cargo a resolução de todos os problemas de competência federal atinentes à saúde humana.” -
1964 a 1985 -
Unificação de todos os IAPs - Somente brasileiros com carteira assinada tinham acesso à assistência médica da previdência social. -
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 75.985, DE 17 JULHO DE 1975.
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Na tentativa de conter custos e combater fraudes.
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Um projeto que visou integrar ações curativas preventivas e educativas ao mesmo tempo. -
1985 a 1990 -
Elaboração das propostas para a Constituição federal do Brasil -
Este programa teve como objetivo a contribuição das ações integradas de saúde.
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Criação do SUS, tendo como princípios: descentralização, integralidade, participação da comunidade, regionalização e hierarquização. Estabelece que “ A saúde é um direito de todos, um dever do estado- art 196” -
Lei Nº 8.080 e a Lei Nº 8.142