Direitos trabalhistas

By DaniloQueiroz

  • Criação do Ministério do trabalho

    Getúlio Vargas criou o ministério do trabalho, indústria e comércio, em que institucionalizou as ações de luta e organizações de trabalhadores

  • Lei da sindicalização

    Pôs fim à liberdade existente no movimento dos trabalhadores, em que só podia funcionar sindicatos autorizados pelo estado

  • Constituição de 1934

    Tratava da ordem social e econômica brasileira

  • Decreto-Lei n°1.237

    Organizou a Justiça do trabalho ressaltando que o serviço obrigatório desta Justiça seria diminuir os conflitos oriundos das relações entre empregadores e empregados

  • OIT

    Organização internacional do Trabalho, aprovou 60 convenções internacionais do Trabalho

  • Salário mínimo

    dia 1° de maio de 1940 Getúlio Vargas criou o salário mínimo

  • Justiça do trabalho

    Estava dividida em oito grande regiões brasileiras, as quais abrangiam um ou mais estados da Federação

  • CLT

    Criação da consolidação das leis trabalhistas em 1943 por Gétulio Vargas

  • Lei 4.090

    Criação do 13° salário

  • Lei 5.107

    Criação do Fundo de Garanti do tempo de Serviço

  • Lei 2.284

    Criação do seguro-desemprego